Local: Edifício dos Paços do Concelho
Hora: 19h30
ORDEM DE TRABALHOS
1-Início dos Trabalhos
2-Expediente
3-Intervenção aberta ao Público
4-Período antes da ordem do dia
5-Ordem do dia
5.1-Apreciação da informação do Sr. Presidente acerca da Actividade Municipal
5.2-Análise e votação para efeitos de aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010 e Mapa de Pessoal.
5.3-Informação Técnica nº 33/99 prestada pelo gabinete de Planeamento – proposta de suspensão parcial e estabelecimento de medidas preventivas para o “Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro”.
5.4-Proposta apresentada pela bancada do Partido Socialista, no sentido de solicitar às Comissões Municipais, um relatório anual sobre a actividade desempenhada por cada uma delas.
Contamos com a sua presença
Foi uma Assembleia Municipal, caracterizada pelas ínumeras intervenções (cerca de 70) e pelas 8 horas de Assembleia divididas em 2 reuniões(30/12/2009 e 31/12/2009)
ResponderEliminarPoderá ouvir todas as intervenções, gentilmente partilhadas pelo Bairradadigital.pt em http://bairradadigital.pt/blog/2010/01/01/assembleia-municipal-a-despedida-de-2009/#more-2913
E o documento escrito, podemos consultar onde? É que, creio, é um documento publico mas não publicado e seria interessante ter acesso a ele até para fazer um rigoroso e cabal acompanhamento da actividade municipal.
ResponderEliminarMe alguem me puder indicar onde se consegue, mesmo que pessoalmente ao balcão da CM-OLB...
Cumprimentos,
Caro anónimo,
ResponderEliminarEm primeiro lugar permita-me agradecer-lhe o seu comentário que é certamente muito pertinente.
Certamente saberá que pode junto dos Serviços da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, solicitar a consulta dos referidos documentos, pois uma vez sendo estes públicos, poderá ao abrigo do Código do Procedimento Administrativo aceder aos mesmos, salvo em situações que se encontrem informações classificadas .
O acesso e a reutilização dos documentos administrativos são assegurados de acordo com os princípios da publicidade, da transparência, da igualdade, da justiça e da imparcialidade.
É certo que desta forma o não poderá fazer sob anonimato. :-)