Oliveira do Bairro. Um olhar sobre o meu Município

Oliveira do Bairro. Um Olhar sobre o meu Município

2011-02-11T17:04:00.001Z

A Mudar de Casa.
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Quer Saber qual é a primeira página do JB desta semana?

2011-02-09T09:46:00.001Z

Espreite aqui

SOS - APECOB - IPSB

2011-01-25T10:26:00.002Z

O Ginásio foi pequeno para acolher tantos professores, alunos, funcionários e Encarregados de Educação. A reunião, realizada sob a batuta da APECOB, foi uma demonstração clara de que o IPSB está vivo. A pertinência das opiniões e a visão integradora do problema actual dominaram o plenário, e foram uma resposta de rejeição clara à instabilidade que nos tentam impor. O IPSB resiste e luta - ele é uma parte integrante da comunidade regional, identifica-se com ela e sente-se motivado com o seu apoio consistente.

Na sequência dos trabalhos foi aprovada a adesão às iniciativas nacionais mais imediatas: a escola será encerrada pelos Encarregados de Educação, logo pela manhã do dia 26; enviaremos os nomes dos nossos filhos, em caixões, para o Ministério da Educação; vamos a Lisboa à concentração nacional marcada para o dia 29.

Apelamos à participação de todos. Não são só empregos de colaboradores que estão em causa - é a educação dos nossos filhos; é o cunho modelador da identidade de uma região inteira! Estão a tentar hipotecar o nosso futuro!

Ninguém ficou indiferente - A Associação de Pais mostrou, mais uma vez, ser um dos pilares fundamentais do IPSB.

Até breve.

RETIRADO DAQUI

Parlamento Jovem em Oliveira do Bairro

2011-01-12T17:33:00.004Z

Ao dar uma vista de olhos pelas novidades que constam da página do site do Parlamento Português fiquei surpreso com o que de novo por lá encontrei.

As escolas de Oliveira do Bairro (EB 2/3 Dr. Acácio Azevedo – EB 2/3 Dr. Fernando Peixinho, e Escola Secundária de Oliveira do Bairro) este ano decidiram aderir ao programa Parlamento Jovem.
Podem verificar isso aqui
Serão escolhidos alguns alunos para representar essas escolas num total de 96 Deputados (Ensino Secundário) e 153 (Ensino 2º e 3º ciclos) no Distrito de Aveiro.
Bem sei que aquilo que aqui disse há cerca de 1 ano pouca influência deve ter tido na decisão das escolas abraçarem este projecto, mas nada disso importa, o que importa sim é as escolas terem tido a capacidade através deste projecto em que acredito, dar um espaço de cidadania aos alunos Oliveirenses.
Parabéns aos promotores em Oliveira do Bairro desta iniciativa.
Tentarei, se assim me for permitido, assistir no próximo dia 21 a uma Sessão Escolar.

HOJE HÁ ASSEMBLEIA MUNICIPAL

2010-12-07T11:07:00.003Z

Participe, na Assembleia do Ano, que vai definir as grandes opções e Orçamento para 2011 em Oliveira do Bairro.
Hora: 19h30
Local: Salaão Nobre da Câmara Municipal.

Recordar Sá Carneiro - Apontamento Fotográfico

2010-12-06T12:02:00.000Z

30º aniversário do Falecimento de Francisco Sá Carneiro na Palhaça

2010-11-18T09:29:00.001Z

O Núcleo do PSD da Palhaça, vai no próximo dia 04 de Dezembro de 2010 às 21h00 no Salão Nobre do Edifício da Junta de Freguesia da Palhaça, realizar uma sessão evocativa do 30º aniversário do falecimento do nosso fundador Francisco Sá Carneiro.
Traremos a este momento 3 visões, sob o tema
“ A influência de Sá Carneiro na Sociedade Portuguesa”.
Contamos com a presença dos seguintes oradores:
Francisco Rocha Gonçalves, Presidente do Núcleo do PSD em Paranhos.
Dr. Jorge Paulo Roque da Cunha, Ex Deputado à Assembleia da República e candidato pelo PSD à Câmara Municipal da Amadora em 2009.
Dr. Hermínio Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e membro da Comissão Política Nacional do PSD.

Trata-se de um evento aberto a toda a população, não exclusivo a militantes do PSD.

Mais informações:

Núcleo do PSD da Vila da Palhaça
psd.palhaca@gmail.com

Regulamentos Municipais em Consulta Pública

2010-11-10T09:28:00.001Z

Poderá desde hoje consultar aqui as seguintes porpostas de Regulamento que estão em consulta pública.
PARTICIPE

Edital n.º 1138/2010
Município de Oliveira do Bairro
Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização

Edital n.º 1139/2010
Município de Oliveira do Bairro
Publicação do Projecto de Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio e de Prestação de Serviços do Concelho de Oliveira do Bairro

Oliveira do Bairro: Obras da Alameda da Cidade avançam em breve

2010-10-27T09:24:00.003+01:00

O auto de consignação é firmado dia 2 de Novembro, numa obra que promete revolucionar o centro urbano de Oliveira do Bairro

O auto de consignação da nova Alameda da Cidade de Oliveira do Bairro vai ser assinado no próximo dia 2 de Novembro com a firma Vítor Almeida & Filhos Lda., da Mamarrosa. A obra foi adjudicada no passado dia 29 de Julho por quase cinco milhões de euros Assim, dentro de poucos dias, e durante vários meses, as intervenções vão passar a fazer parte da vida dos oliveirenses e de todos os que aqui passam ou trabalham. A confirmação do avanço das obras dentro de dias é dada por Mário João Oliveira, presidente da autarquia, que pede a compreensão de todos os que vão sentir, de forma mais permanente, no caso dos residentes, ou de forma mais pontual, para os que aqui trabalham e circulam, “os incómodos que uma intervenção desta natureza implica”. A fim de minimizar os transtornos, a Câmara vai apostar numa informação permanente a cada novo troço de intervenção. “De forma antecipada, residentes e população em geral serão informados da evolução dos trabalhos e condicionantes de acesso e circulação”, sublinha o autarca.
Trata-se de requalificar a EN235, mas vai-se muito além disso. Esta é uma obra numa extensão aproximada de três quilómetros, desde o quartel dos Bombeiros até à Escola Secundária de Oliveira do Bairro, que se prevê concluída no prazo de dois anos, e que vai transformar de forma evidente o espaço urbano da cidade. “Um projecto que pretende dignificar a cidade privilegiando o cidadão e devolvendo a cidade às pessoas”, salienta Mário João Oliveira.

Retirado daqui

5 de Outubro em Oliveira do Bairro

2010-10-06T11:12:00.003+01:00

Oliveira do Bairro não foi excepção e à semelhança de todo o País comemorou o 5 de Outubro de 1910.
O Noticias de Bustos, realizou diversos apontamentos do que por cá se passou e aconselho vivamente uma visita ao seu blog em http://noticiasdebustos.blogspot.com/
Permitam-me apenas deixar-vos uma pequena nota:
Diversos políticos e entidades nos seus discursos de comemoração desta data referiram intensamente os seguintes princípios resultantes da revolução
Liberdade, Igualdade e Fraternidade
De facto foram e são os princípios que nos devem reger em sociedade, mas será que cada um de nós com responsabilidades nesta sociedade portuguesa temos praticado cada um destes valores?
Fica a questão.

Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Inaugura Pólo Escolar da Palhaça

2010-09-30T10:56:00.002+01:00

O concelho de Oliveira do Bairro integra o programa oficial de Comemoração do Centenário da República com a inauguração do Pólo Escolar da Freguesia da Palhaça. A inauguração está agendada para as 16h30, na Palhaça, com a presença do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do desenvolvimento, Dr. Fernando Medina. A nova escola da Palhaça é uma das 100 escolas que será inaugurada no dia 5 de Outubro, assinalando os 100 anos da Implantação da República.
in: http://www.cm-olb.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=33658

Intervenção na Assembleia Municipal de 29/09/2010

2010-09-30T10:24:00.004+01:00

Tive a oportunidade de deixar o meu contributo na Assembleia Municipal de Setembro, relatando aquela que é a minha visão para o desenvolvimento da Freguesia da Palhaça, nomeadamente com a conclusão do seu Pólo Escolar e um conjunto de implicações que esta situação acarreta.

Há pelo menos 12 anos na freguesia da Palhaça surgiu um sonho. Este sonho foi crescendo e tornou-se uma realidade.

Falo-vos da Escola da Palhaça que à época estava carente e completamente desadequada das necessidades imperiosas da Edução, neste caso em concreto o Pré-Escolar e 1º ciclo.
Até 2005, ano após ano, orçamento após orçamento a ideia foi afastada das prioridades concelhias, quiçá em jeito de castigo pós eleitoral.
Em boa hora o anterior executivo, entenda-se quadriénio 2005-2009, teve a visão de projectar e construir novos pólos escolares para todas as freguesias.
A Vila da Palhaça viu justiça ao ser contemplada com um desses projectos e o executivo social-democrata soube responder não só a esta exigência local mas também à escala municipal.
No passado dia 13, a escola abriu as suas portas. Quando muitos esperavam uma derrapagem na empreitada, uma vez mais, à hora marcada, lá se abriam as portas.
Foi um dia de festa para a freguesia e na qual tive a oportunidade de participar como Pai de um aluno.
É realmente uma obra notável que nos deve encher a todos de orgulho. Os meus parabéns sinceros à Câmara Municipal pelo facto de ter tido a coragem de efectuar uma aposta forte na educação, mas sobretudo os meus parabéns pela visão inteligente que identifica como vértice do desenvolvimento concelhio, a prioritização de uma área que é absolutamente fundamental na preparação dos nossos jovens para o futuro.
Isto é, que aposta nos nossos futuros munícipes e na sua formação com qualidade.
É preciso reconhecer o mérito a quem o tem, tanto mais que, com estas medidas, Oliveira do Bairro pode tornar-se num dos melhores territórios educativos do País.

Estou certo que o número de escolas a edificar, hoje não estará em causa por nenhum dos Srs Deputados e por nenhuma das bancadas. Porque se assim não for, saibam Vª Exas. que estarão a retirar momentos de felicidade a cada uma das crianças que não teve ou não terá a oportunidade que as da Palhaça estão hoje a ter e caberá a cada um de vós explicar as razões de tal situação

Sr. Presidente Mário João Oliveira

A freguesia da Palhaça esteve desde a 1ª hora associada a este Projecto Pólo Escolar, cedendo como se impunha os seus terrenos da actual feira para a sua construção.

O Projecto Pólo Escolar da Palhaça ainda não está terminado e por dois motivos.

O primeiro é que se torna imperioso a mudança da localização da feira, a construção da 1ª fase encontra-se a bom ritmo e acredito que muito em breve se dará inicio à segunda e consequente mudança.

Pelo que sei o novo espaço da feira da Palhaça será um lugar de excelência comercial e que perdurará por décadas aquela que é a feira mais popular e antiga desta região, um novo espaço dotado de todas as condições técnicas, de qualidade e ambientais, próprias de uma feira do século XXI.
Desta forma poderá ser promovido um mercado semanal de produtos hortícolas dedicado aos produtores residentes na Palhaça contribuindo deste modo para o desenvolvimento dos nossos agricultores.
Com uma feira organizada, com bons acessos e estacionamentos, todos teremos a ganhar. Haverá certamente maiores transacções comerciais, incentivando a economia local.

O segundo motivo, prende-se com a re-utilização das antigas escolas, nomeadamente a Nº1 da Palhaça.
Há cerca de um ano os Palhacenses escolheram inequivocamente um projecto para a sua freguesia, projecto esse liderado pelo Partido Social Democrata. Desse projecto fazia parte a CASA DA FREGUESIA – CENTRO CIVICO
Trata-se de uma readaptação desse espaço tornando-o num espaço que assumirá várias valências, designadamente as de pólo de leitura, Zona Wireless, salão nobre da Freguesia, salão de exposições, entre outras.

Sr. Presidente

Só após o terminus destas duas obras, poderemos considerar que a Vila da Palhaça se dotou de infra-estruturas que lhe permitirão um desenvolvimento Sustentável.

A Palhaça teve um Sonho.
Cabe a si ajudar-nos a concretizá-lo.
Confiamos no seu empenho e determinação.

Disse,

Hoje há Assembleia Municipal

2010-09-29T09:34:00.001+01:00

Onde o principal tema a debater será a Análise e Votação da 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2010 e alteração ao Mapa do Pessoal

ORDEM DE TRABALHOS

1. Início dos Trabalhos
2. Expediente
3. Intervenção Aberta ao Público
4. Período Antes da Ordem do Dia
5. Ordem do Dia
Apreciação da Informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da Actividade Municipal
Análise e Votação da 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2010 e alteração ao Mapa do Pessoal
Análise e Votação da Participação de 5% do IRS
Análise e Votação do Lançamento da Derrama sobre o IRC para 2011
Análise e Votação das Taxas do IMI
Análise e Votação do Valor da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Análise e Votação do Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
Análise e Votação da ratificação da Adesão do Município à ACIB
Análise e Votação da Alteração ao Regulamento do Exercício de Diversas Actividades sujeitas a Licenciamento Municipal
Análise e Votação da Alteração ao Regulamento de Cemitérios do Município de Oliveira do Bairro

Local: Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
Hora: 19h30

UFT participa no programa da RTP2 Câmara Clara sobre bandas filarmónicas

2010-09-27T11:28:00.001+01:00

Câmara Clara - Magazines RTP 2 - Multimédia RTP

Batalha do Buçaco - 200 Anos

2010-09-27T10:54:00.011+01:00

Tive a oportunidade de estar presente ontem no Buçaco e presenciar à Reconstituição da Batalha do Buçaco.
A quem não teve esta oportunidade deixo aqui uns breves apontamentos fotográficos e um pequeno Vídeo do que por lá se passou.

Junta de Freguesia da Palhaça com novo site

2010-09-17T11:27:00.002+01:00

Apesar de ter sido pioneira, naquela que é a aventura digital em Portugal, a Junta de Freguesia da Palhaça teve necessidade de "restaurar" o seu espaço na internet.
Agora em http://www.freguesiadapalhaca.pt/ encontrará um novo espaço com novas modalidades e ferramentas de interacção.
É de salutar que esta situação já havia sido referenciada à cerca de um ano atrás e inclusivamente tinha sido matéria de campanha nas últimas Autárquicas.
Está de parabéns o Executivo da Freguesia Palhacense, que soube dar resposta às constantes mutações dos sistemas de informação.

OLIVEIRA DO BAIRRO COMEMORA NO PRÓXIMO SÁBADO, 18 DE SETEMBRO, O DIA EUROPEU SEM CARROS, PARTICIPE!

2010-09-15T09:36:00.003+01:00

Av. Dr. Abílio Pereira Pinto encerrada ao trânsito das 7h00 às 19h00Actividades 9h00-17h00

1º Cicloturismo do Concelho
Participação gratuita

Concentração 9h30 Av. Dr. Abílio Pereira Pinto
Cerca de 30km, 2h30 de percurso
Pode associar-se à caravana na sua passagem pelas freguesias; pontos de encontro na JF Troviscal, JF Mamarrosa, Rotunda do Sobreiro (Bustos), Praça S. Pedro (Palhaça; Paragem intermédia), Largo do Cruzeiro (Oiã)

Acção Médico Social

Avaliações gratuitas de Tensão Arterial, Índice de Massa Corporal, da glicemia capilar (açúcar no sangue)Inquérito sobre hábitos alimentares e prática de exercício físico pela Clibairro

Campanha Anti- Tabagismo

Acção do Centro de Saúde de Oliveira do Bairro, com Dr. Fernando Martins e Enf. Ana

Demonstrações de veículos

Honda apresenta veículo Híbrido InsightLialsan e Wattmove apresentam as bicicletas e scooters eléctricas Corrida de carrinhos de rolamentosVeículos e alternativas à deslocação não poluentes (patins, skate, trotinetes)

Actividades Desportivas e Recreativas
Vamos jogar na Avenida?

Torneios de futebol, basquetebol, voleibol e mini-golf Colaboração de Associações desportivas do concelho

Uma avenida com ritmo

15h00 Aula de Step16h00 Aula aeróbica Uma actividade promovida pelo Ginásio Corpo Louco

Animação de Rua e Insufláveis

Vila da Palhaça em FESTA

2010-09-13T13:03:00.008+01:00

Não foram lançados foguetes, mas hoje é o dia em que a Vila da Palhaça está uma vez mais em Festa.
A Freguesia tinha esta ambição há décadas e hoje viu concretizado mais este seu sonho.

O NOVO PÓLO ESCOLAR ABRIU.

Com a solenidade adequada, Pais, Encarregados de Educação e alunos foram recebidos pelo Executivo Camarário, pelo Corpo Docente e Não Docente deste novo estabelecimento.

Deixo-vos aqui alguns registos desses momentos.

Prevê-se que a Inauguração Oficial seja no próximo dia 05/10/2009 e que até lá seja dada a oportunidade a todos que assim o desejem visitar este espaço que já é a delicia de todos nós.

Este espaço conta com 6 salas de 1º ciclo e 4 salas de Pré-Escolar, estando dotada de outros espaços para as mais variadas valências destancando-se o refeitório, biblioteca e Ginásio.

N. B. Até a mim me apetecia passar lá o dia………….

Em Portugal até somos inovadores, mas falta o resto..............

2010-09-09T10:25:00.003+01:00

Portugal cai duas posições na lista dos países mais competitivos
Portugal está na posição 46 do ranking de competitividade do Fórum Económico Mundial. Desceu dois lugares desde o relatório do ano passado.

O estudo analisa quase 140 países e classifica-os de acordo com factores como a saúde, o ensino, a inovação ou a eficácia do mercado de trabalho e neste último, como nos explica o jornalista Hugo Neutel, Portugal está muito mal classificado. João Duque não fica surpreendido com este resultadoJoão Duque lembra ainda que Portugal tem vindo a descer nos últimos anos

O estudo analisa quase 140 países e classifica-os de acordo com factores como a saúde, o ensino, a inovação ou a eficácia do mercado de trabalho e neste último, como nos explica o jornalista Hugo Neutel, Portugal está muito mal classificado.

A eficiência do mercado de trabalho, um dos 12 factores avaliados pelos especialistas do Fórum Económico Mundial, é o principal calcanhar de Aquiles da economia portuguesa, como explica Esmeralda Dourado, presidente do Fórum de Administradores de Empresas, parceiro em Portugal do Fórum Económico Mundial.

Esmeralda Dourado entende que este resultado fica a dever-se às leis laborais e acredita que para melhorar a eficácia no mercado de trabalho, Portugal tem de avançar para uma reforma da legislação.

Mas nem tudo é mau, no aspecto da inovação e sofisticação de negócios Portugal dá cartas.

A vizinha Espanha caiu 9 posições e está na posição 42, quatro lugares acima de Portugal. No topo deste ranking de competitividade está a Suíça, seguida da Suécia, Singapura, Estados Unidos e Alemanha. A China tem subido de ano para ano, já está no top 30.

Do ano passado para este Portugal caiu duas posições na lista dos países mais competitivos, está no lugar 46, mas no capítulo da eficiência do mercado de trabalho ocupa a posição 117, entre os quase 140 países analisados pelo Fórum Económico Mundial
in: tsf.pt

2010-08-06T14:23:00.002+01:00

Encontramo-nos por terras de Oliveira Bairro

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Li e Gostei......Os “chumbos” da Dra. Isabel Alçada

2010-08-04T16:17:00.002+01:00

Texto escrito por Emidio Guerreiro e publicado na edição de 4 de Agosto de 2010 do Diário de Coimbra

A natureza humana surpreende-nos a toda a hora. Vá-se lá saber porquê, quando o país começava a ir de férias (nem que isso seja ficar em casa), a Senhora Dra. Isabel Alçada, Ministra da Educação de Portugal, anunciou que ia acabar com os “chumbos” nas escolas. Porquê? Porque os referidos “chumbos” não contribuem para o sucesso escolar e também porque Portugal deve seguir o modelo Finlandês! E assim, e quando nada o faria supor, o governo voltou a enviar sinais errados a toda a comunidade. Claro que os sindicatos e os pais (e aqui leia-se CONFAP) logo se manifestaram de acordo. Mais sinais errados…
Os “chumbos” são consequências, isto é, são resultados originados pelo facto de os alunos não terem tido aproveitamento escolar, de não saberem a matéria necessária para transitar de ano. É importante não esquecer isto! Diria mais, é mesmo muito importante perceber isto!
Ora, não se modificam as consequências agindo sobre elas. É preciso intervir sobre as causas. É preciso intervir sobre as estratégias que conduzem aos resultados. É por isso que um Governante não pode dizer que vai acabar com os “chumbos”. Tem de afirmar um caminho diferente para chegar a resultados melhores! Tem de dizer que a nossa taxa de insucesso é muito elevada, tem de saber a razão dessa taxa, tem de definir uma estratégia de intervenção ajustada e concretizá-la, esperando atingir resultados melhores!
Mas nada disto se tem feito. Os programas curriculares estão em revisão desde 2005, mas apenas em gabinetes. As distribuições das cargas horárias pelas diferentes áreas de saberes, criticadas por todos, mantêm-se inalteradas! As regras dos poucos exames que se fazem mudam quase todos os anos, o que impede a comparabilidade dos resultados! A palavra de ordem é: facilite-se que temos de melhorar as estatísticas!
Não é assim que ganhamos a batalha da qualificação nem do sucesso escolar. A vida não é fácil e a Escola deve preparar as crianças e os jovens adequadamente. Valores como o do trabalho, empenho, assiduidade, qualidade e exigência devem ser realidades quotidianas na escola. A bem de todos! A bem do nosso futuro colectivo!
Esta deveria ser a grande preocupação do Governo. E não é…, infelizmente não é…
Mas e o que fazer aos jovens com mais dificuldades de aprendizagem? Apostar forte em medidas de apoio, estratégias de recuperação e de integração. Mas, e pergunta o leitor, não foi isso que a Ministra disse? E eu respondo, disse, mas não o faz! A redução dos apoios para as necessidades educativas especiais, a aplicação cega da famigerada tabela CIF, retiraram os apoios a crianças com certo tipo de necessidades, como sejam as dislexias, perturbando e piorando o seu desempenho escolar!
E foi este o Governo (tal como o anterior) que, com o apoio do CDS/PP, “chumbou” a criação de equipas multidisciplinares nas escolas para apoiar os alunos e os seus pais. Ou seja, esta Ministra, com aquele sorriso simpático, diz umas coisas mas faz o seu contrário…
Termino com uma curta referência à “parolice” da referência ao modelo Finlandês. Na Finlândia os “chumbos” são quase inexistentes, não porque um Governo assim o decretou, mas porque gerações de governos trabalharam no mesmo sentido, onde os programas são claros, onde se apreende que não se pode faltar, que é preciso estudar para apreender e que nada se obtém sem trabalho!
Ah, e as escolas Finlandesas não têm mais de 500 alunos nem as turmas mais de 20 alunos. Enfim, pequenos detalhes para uma Ministra que optou por investir milhões em aumentar a capacidade das escolas secundárias para 1500 a 2000 alunos e fechou as pequenas escolas pelo interior do país…
Pequenos detalhes para o Governo, pois o que interessava mesmo era animar a “Silly Season” com o fim dos “chumbos” …

ANTÓNIO FEIO

2010-07-30T08:30:00.001+01:00

UMA HOMENAGEM AQUELE QUE SEIXOU MUITOS OLIVEIRENSES A SORRIR....

Incêndios Florestais no Distrito de Aveiro

2010-07-27T11:12:00.001+01:00

Cerca de 300 Bombeiros combatem os Incêndios Florestais em Aveiro, apoiados por 74 viaturas e 2 meios aéreos

Publicação da Proposta Final do Plano de Pormenor para a Área Envolvente (Sul) à Zona Industrial de Vila Verde

2010-07-22T09:10:00.002+01:00

Poderá verificar aqui a publicação em Diário da República da Proposta Final do Plano de Pormenor para a Área Envolvente (Sul) à Zona Industrial de Vila Verde

I WORKSHOP - Território, SIG e Defesa da Floresta

2010-07-09T16:58:00.000+01:00

Integrado nas acções a desenvolver no âmbito da FIACOBA
Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro vai organizar workshop no próximo dia 17 de Julho intitulado de “Território, SIG e Defesa da Floresta”, no âmbito da Feira Industrial, Agrícola e Comercial da Bairrada – FIACOBA, direccionado para os munícipes em geral, técnicos, gabinetes projectistas, empresas, associações, entre outros.
Pretende-se com esta iniciativa promover e divulgar o conhecimento de matérias que têm influência no quotidiano de cada um, nomeadamente no que concerne às normas urbanísticas, ordenamento do território, plataformas de informação geográfica, defesa da floresta contra incêndios, bem como a perspectiva desta problemática na óptica das entidades competentes.

Mais informações aqui

GENE PSD - Revisão do Programa do PSD

2010-07-01T09:33:00.000+01:00

O PSD lançou segunda-feira, 28 de Junho, o processo de revisão do Programa do Partido. Esta iniciativa contou com a presença do Dr. Pedro Passos Coelho, do militante n.º 1, Dr. Francisco Pinto Balsemão, e do responsável pela revisão do Programa, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, entre outros.

Intervenção na Assembleia Municipal de 25/06/2010

2010-06-29T11:55:00.002+01:00

Nesta Assembleia, tive a oportunidade de apresentar a minha opinião pessoal, relativamente à interacção que deverá existir entre a Assembleia Municipal e os Oliveirenses. Nesta minha intervenção dou especial enfoque aos Jovens e à Iniciativa Fórum 2010 de Bustos (Comemoração do Centenário da República Portuguesa)

Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Srs Secretários
Executivo Camarário
Caros Colegas de Assembleia
Técnicos Camarários
Público
Comunicação Social
A todos muito Boa noite

Sr. Presidente.
Gostaria nesta Assembleia de lhe prestar a minha homenagem, pela forma dinâmica e empreendedora como Vª Exa. dirigiu e programou as últimas Comemorações do 25 de Abril de 74.
Ao longo de vários anos tudo se mantinha inalterado, Vª Exa. teve a lucidez e capacidade de alterar essa sessão solene.
Esta Sessão teve algumas curiosidades que ouso de novo partilhar aqui convosco.
As interpretações que superiormente a Banda da Mamarrosa executou. A falha no som ao ouvir reprodução do comunicado do MFA, fez-me puxar pela memória e recordar tudo o que tinha aprendido na escola e em documentos históricos.
Até as intervenções de cada uma das bancadas que pareciam previamente combinadas. Acabei por me aperceber que não o foram.
Sra. Prof.ª Rosalina deixe-me que lhe agradeça por mais esta lição de vida com que nos granjeou. As suas palavras fizeram-me prender a um passado que não vivi, levando muitos dos que estavam aqui presentes às lágrimas. Sim é verdade a forma como partilhou a sua juventude de então, emocionou alguns dos presentes.
O Deputado André Chambel dissertou sobre o papel preponderante que as Forças Armadas tiveram na conquista da democracia, transportando-nos até aos dias de hoje e demonstrando que esta Instituição continua a ser e passo a citar “um pilar essencial da reserva moral da nação” fim de citação
Pela Voz do Deputado Nuno Barata, a Bancada do PSD, falou do impacto que a democracia teve e está a ter em todos aqueles que ficaram apelidados como a Geração dos Filhos de Abril, alertando-nos que um dos legados do 25 de Abril é e passo a citar “a responsabilidade de sermos nós a decidir… a certeza de que somos nós, para o bem e para o mal os culpados…pelo presente e pelo futuro.” Fim de citação

Sr. Presidente da Assembleia

Deixe-me que na sua pessoa, lhe agradeça por estas três intervenções que para mim significaram muito e me ajudaram a crescer ainda mais o sentido de responsabilidade que cai sobre mim quando assumi estas funções.

Sr. Presidente
Permita-me ainda que lhe apresente um projecto que defendo para este órgão há algum tempo.
A Cultura Política em Portugal, está hoje diferente daquilo que se viu nos anos seguintes a 74/75.
Esta constatação foi parte integrante da intervenção numa das últimas comemorações do 25 de Abril por Sua Exa. o Presidente da República Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva.
O papel preponderante da Juventude na sociedade foi o foco essencial da sua mensagem e passo a citar “A política, nos nossos dias, é inconcebível sem o contributo das novas gerações.” e disse mais no final da sua intervenção “Daqueles que nasceram e cresceram em democracia, só podemos esperar o melhor. Agora, tudo depende de vós e do vosso inconformismo. Em nome de Portugal, não se resignem!” fim de citação.

Senhor Presidente
Executivo Municipal
Senhoras e Senhores Deputados,

É por tudo isto que aqui estou hoje, e não posso deixar de aproveitar esta oportunidade para lançar um desafio.

• Aproximemo-nos das populações
• Saibamos trazer de novo os Oliveirenses à participação dos desígnios da nossa comunidade.
• Promova-se um Parlamento Jovem em parceria com as escolas concelhias, onde os jovens possam debater os problemas da sua geração e quem sabe se não obterão resultados, que nenhum de nós até hoje conseguiu obter.
• Com a colaboração do IEC aproveite-se a oportunidade da promoção da cidadania e dos valores que lhe deverão estar associados
• À semelhança do que já foi feito nas reuniões de Câmara, leve-se junto das nossas Freguesias o órgão que é mais representativo deste concelho.

Com este tipo de actividades julgo que esta Assembleia Municipal poderá ir ao encontro daquelas que são as ambições dos Oliveirenses.
No ano em que se comemora o Centenário da República Portuguesa, a sociedade civil Oliveirense já deu o seu primeiro passo, falo do Fórum 2010 em Bustos, onde se evocará o 5 de Outubro de 1910, constituindo um tributo aos republicanos de Bustos e do Concelho de Oliveira do Bairro.

Estará esta casa disponível para se associar a este género de iniciativas?

Saiba Vª Exa. Sr. Presidente, que poderá contar comigo.

Disse,

Assembleia Municipal - 25-06-10

2010-06-24T09:28:00.003+01:00

Amanhã temos Assembleia Municipal, onde o tema principal será a Delegação de competências para as Juntas de Freguesia do Município.

ORDEM DE TRABALHOS

Tomada de Posse - Conselho Municipal de Segurança;

1- INÍCIO DOS TRABALHOS

2- EXPEDIENTE

3- INTERVENÇÃO ABERTA AO PÚBLICO

4- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

5- ORDEM DO DIA

5.1- Apreciação da informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da Actividade Municipal;

5.2- Apreciação e deliberação sobre a proposta de Delegação de Competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia;

5.3- Designação de um representante do Municipio para Integrar o Conselho da Comunidade do ACES Baixo Vouga I (Agrupamentos de Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde) nos termos da alinea b) do nº 1 do artº 31º do Decreto-Lei nº 28/2008 de 22 de Fevereiro, na actual redacção.

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
Hora: 19h30

Vá lá apareça

FIACOBA 2010

2010-06-16T12:49:00.002+01:00

Ora aí está o programa da Fiacoba 2010.
Um projecto arrojado que certamente atrairá muitos visitantes.

ATENÇÃO IPSS'S - Prémio Manuel António da Mota

2010-06-09T12:02:00.003+01:00

No Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a TSF e a Mota-Engil lançam o prémio Manuel António da Mota para distinguir a Instituição Particular de Solidariedade Social que mais se destaca no exercício da sua actividade.

Brevemente poderá inscrever a sua IPSS e saber mais informações sobre este Prémio em

TSF

Mota-Engil

Boa Sorte a todos.

Festa da Criança - 5 e 6 de Junho No Espaço Inovação

2010-06-04T10:14:00.003+01:00

Passada que está a comemoração do dia da criança a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, como tem vindo a ser hábito, proporciona um fim-de-semana de pura diversão a todas as crianças que queiram passar por este espaço.
Certamente que será uma oportunidade a não deixar passar.

Mais informações em http://www.cm-olb.pt

Rancho Foclórico da Palhaça Grava DVD

2010-05-25T16:54:00.007+01:00

No Sábado passado deparei-me com alta produção naquilo que julgo ser um registo das danças e cantares do Rancho Folclórico S. Pedro da Palhaça.
Um desses registos foi feito junto à Igreja Matriz da Paróquia da Palhaça.
Se não estiver enganado este DVD irá fazer as delicias dos emigrantes e não só. A ver vamos.
Entretanto, não posso deixar de dar os parabéns à Direcção do rancho por mais esta Boa iniciativa.

Serviços Online chegam a http://www.cm-olb.pt

2010-05-21T16:55:00.002+01:00

Se calhar já chegaram há muito tempo. Eu pessoalmente só dei conta disso hoje e por isso partilho aqui mais esta informação.

"Nesta secção é disponibilizado atendimento autárquico on-line.

Poderá consultar informação de carácter público como procedimentos gerais, descarregar formulários ou consultar as tarifas de água praticadas pela autarquia.

A autenticação nos serviços permite-lhe ainda aceder a um conjunto de operações tais como a consulta de informação relativa a processos pessoais ou submeter formulários aos serviços por via electrónica."
in: http://www.cm-olb.pt/wsautarquiav23/login.aspx?ReturnUrl=%2fwsautarquiav23%2fdefault.aspx

Acção de Sensibilização: Defesa da Floresta contra Incêndios

2010-05-18T09:33:00.002+01:00

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, à semelhança de anos anteriores irá promover acções de sensibilização junto das freguesias, relativamente aos procedimentos de defesa da floresta contra os incêndios.
As iniciativas terão lugar nos próximos dias:

25 DE MAIO . 21h . Junta de Freguesia de Oliveira do Bairro
26 DE MAIO . 21h . Junta de Freguesia de Bustos
27 DE MAIO . 21h . Junta de Freguesia da Palhaça
28 DE MAIO . 21h . Junta de Freguesia de Oiã

OS TEMAS ABORDADOS SERÃO OS SEGUINTES:
A não gestão de combustíveis numa faixa de 50m em redor da edificação;
A não gestão de copas das árvores a uma distância inferior a 5 m da edificação;
A realização de queimas de sobrantes das actividades agrícolas ou florestais;
A realização de queimadas;
A realização de fogueiras para confecção de alimentos ou lazer;
A circulação de tractores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintores, sistema de retenção de faúlhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés;
Não fumar dentro dos espaços florestais.

PARTICIPE! NÃO FALTE.

Políticos de Palmo e Meio - Bom exemplo em Oliveira de Azemeis

2010-05-14T11:40:00.002+01:00

Os 22 alunos do 4º ano de escolaridade de cinco escolas de Oliveira de Azeméis que participaram esta manhã na assembleia municipal «Políticos de Palmo e Meio» vão visitar a Assembleia da República na companhia de Hermínio Loureiro, presidente da autarquia.
Mais info aqui.

Novos Regulamentos do Municipio de OBR em discussão

2010-05-10T11:13:00.002+01:00

Regulamento n.º 421/2010
Município de Oliveira do Bairro
Publicação do Projecto de Regulamento da Toponímia e Números de Polícia

Regulamento n.º 422/2010
Município de Oliveira do Bairro
Publicação do Projecto de Alteração ao Regulamento para o Exercício de Diversas Actividades Sujeitas a Licenciamento Municipal

Li e Gostei...... O plano B de Sócrates

2010-05-05T12:42:00.002+01:00

Devo começar por dizer que estou agradavelmente surpreendido com a acção governativa de Passos Coelho. Faz hoje, 5 de Maio de 2010, precisamente uma semana que Passos Coelho é o primeiro-ministro de Portugal, e já se vê obra feita. A antecipação de medidas do PEC e ter posto o ministro das Finanças a reavaliar as grandes obras públicas teve logo o efeito de animar os “mercados”. A Bolsa de Lisboa recuperou para terreno positivo. Depois do índice PSICO-20, a praça lisboeta voltou ao habitual PSI-20. Tudo isto teve origem na já célebre reunião de S. Bento à qual Passos Coelho chegou de urgência, numa ambulância do INEM, com um desfibrilhador nas mãos. Muitos comentadores chamaram a essa reunião entre o Cavaco do PS e o Sócrates do PSD um pré-bloco central. Nada disso! O que aconteceu foi algo de surpreendente e inédito na política mundial: o primeiro-ministro de um governo sombra passa a governar o país, passando o primeiro-ministro em exercício para a sombra. A pose de Estado com que Passos Coelho, através de todas as televisões, se dirigiu aos sindicatos a apelar à paz social só pode ser conseguida por alguém que sabe que já manda nisto. A prova é que o PCP passou a ter como alvo principal, não Sócrates, mas sim o PSD, defendendo o TGV. Não sei se este era o tal plano B que Passos Coelho tinha, mas o que ficou evidente é que Sócrates também tinha um plano para o país, segundo as agências de rating, um plano B–. Depois do “Porreiro, pá!” e do “Manso é a tua tia, pá!”, chegou o terceiro pá de Sócrates: “Já fui, pá!”

por José de Pina, Publicado em 05 de Maio de 2010
in: http://www.ionline.pt/conteudo/58402-o-plano-b-socrates

ANTIGOS ALUNOS DO COLÉGIO (IPSB), REÚNEM-SE NO FACEBOOK

2010-05-05T10:37:00.003+01:00

Desde o final da semana passada tenho assistido e participado num grupo criado por Carlos Maia através do facebook de seu nome Antigos Alunos do IPSB.
Com pouco tempo de vida já tem (neste momento) quase 500 aderentes e nele podem todos sem excepção partilhar as suas experiências passadas neste estabelecimento de ensino.
Este grupo, já mereceu honras de divulgação através de um artigo publicado pelo Prof. Telmo Domingues no site oficial do IPSB ver aqui

Eu particularmente tive a oportunidade de rever velhos amigos, de ficar a saber que está previsto um encontro no próximo dia 16 Maio a partir das 13h no HardBar com comes e bebes (informação não Oficial).
Achei brilhante esta forma que o Carlos Maia encontrou para reunir todos aqueles que fazem parte da família do Colégio. Este projecto tem tudo para evoluir.
Mas não se pense que apenas se encontram aqui antigos alunos, também aqueles que foram nossos professores também por lá andam e sempre disponíveis para dois dedos de conversa, nem que não seja através do Chat.
Se é antigo aluno do IPSB faça uma visita e apareça por lá, inscreva-se.
Grupo de Antigos Alunos do IPSB

25 de Abril - Olhares

2010-04-23T11:27:00.013+01:00

Neste que vai ser o último post antes das comemorações do 36º aniversário do 25 de Abril de 1974, pedi a 2 amigos meus para partilharem comigo a sua visão sobre o 25 Abril.
Tratam-se de 2 apontamentos de pessoas com idades diferentes dos concelhos de Anadia e Águeda que tem perspectivas de análise deste assunto diferentes, posso até dizer, com toda a certeza, que o seu posicionamento político não é o mesmo, mas no fim as conclusões são as mesmas.
A mim e perante estas partilhas, resta-me dar o meu modesto contributo, criando aqui um espaço onde os olhares de 3 pessoas de concelhos diferentes nas casas dos 50, 40 e 30 anos se dignaram de apresentar os seus olhares sobre o 25 de Abril.

José Manuel Ferreira Nunes Ribeiro
Residente no Município de Anadia
Nascido a 18 de Abril de 1969

O dia 25 de Abril de 1974 trata-se de uma data maior da nossa História, que assinala uma conquista fundamental para a nossa vida colectiva.
Neste sentido, comemorar a Revolução dos Cravos deve ser, na minha óptica, uma oportunidade para reflectir serenamente sobre as nossas instituições democráticas e sobre o nosso país, perspectivando o futuro e reforçando as expectativas em relação àquilo que queremos para nós, para a nossa terra, para a nossa região, para Portugal.
Já o disse várias vezes, mas a cada dia que passa, mais me convenço que Portugal tem um grave problema de qualidade de democracia. Mais do que nunca, é necessário aproximar governantes e governados, descentralizar, revigorar o poder local, dar confiança às instituições, e devolver prestígio à política e aos políticos.
Não podemos ignorar os graves problemas com que o nosso país se defronta. A justiça não funciona, o sistema de saúde degrada-se, a pobreza, o desemprego e a exclusão social crescem, e existem situações de vida dolorosas para um número crescente de Portugueses.
A Revolução semeou grandes esperanças, mas a verdade é que, actualmente, os portugueses estão decepcionados e sentem muitas frustrações.
O 25 de Abril valeu a pena, mas muitos dos ideais e princípios da Revolução ainda estão por cumprir.

Sérgio Manuel Ferreira da Cruz
Residente no Município de Águeda
Nascido a 24 de Maio 1955

No dia 25 de Abril de 1974, com 19 anos, estava a estudar no Porto. Nesse dia só fui à aula das dez, não sei se por horário se por gazeta. Quando cheguei ao Instituto, na Rua de Entreparedes, havia qualquer coisa de diferente no burburinho: Há um golpe de Estado, as rádios só dão música clássica e parece que já houve um comunicado. Os jornais da manhã não traziam nada sobre o assunto.
Há aulas, não há aulas, o professor vem, não vem. Bem, não sei se houve algumas aulas, eu e alguns fomos para a rua tentar perceber alguma coisa do que se passava.
Com cuidado, tentando ser discretos, a falar baixo, quase tateando o empedrado, dava-se atenção a todos os movimentos. Aparentemente estava tudo normal mas percebia-se que andavam todos ao mesmo. Pequenos grupos, os mesmos cuidados e desconfianças. Os que passavam tentavam perceber as conversas, discretamente primeiro mas, depois, lá se iam chegando, atrevendo-se mesmo a algumas perguntas. Era tudo muito incerto. E lá chegou o meio-dia e foi-se almoçar.
À tarde a polícia começou a desaparecer, mais gente nas ruas, lentamente primeiro mas, depois, com a saída dos empregos, as ruas ficaram cheias. Parecia que ninguém queria regressar a casa, os temores da manhã estavam a desaparecer.
Ao anoitecer sai uma edição especial do Jornal de Notícias. A informação era pouca: a capa e as duas primeiras páginas. Lá vinha o primeiro e o segundo comunicados do Movimento das Forças Armadas – este nome havia de perdurar vários anos e gerar tantos ódios e paixões.
Pouco mais trazia, o resto era a edição da manhã. Penso que nem sequer uma foto relativa aos acontecimentos. Mas o simples facto de ter saído uma edição especial de um jornal, só para “confirmar” que havia um golpe de estado em marcha, era qualquer coisa de inusitado, estranho.
Eu nunca tinha visto uma edição especial de um jornal (e não me lembro de ter voltado a ver)!
E as pessoas sentiram-no, ganharam confiança, perderam os temores. Os passos e as palavras ganharam firmeza. Era cada vez mais e mais gente nas ruas, de um lado para o outro. Queriam “assistir”!
A polícia desapareceu, não sem antes alguns serem atacados e despojados de alguns “adereços”, que se viam aqui e ali, agitados como troféus – casacos, cacetetes, bonés. Dizia-se que também algumas armas. Mas isso eu não vi.
O temor, como que por magia, transformara-se em alegria. E euforia. Não me lembro de ter jantado, como a maioria. A fome era coisa secundária, esquecida, outras “necessidades” tinham-na ofuscado.
Pela meia-noite chegaram os primeiros soldados aos Aliados, vinham de Lamego. E aí veio o júbilo.
Lá pelas três da manhã – coisa rara, ao tempo – abandonámos a “festa” e regressámos a casa.
Pelo caminho, apesar daquele aperto no peito e do maxilar que teimava em tremer, talvez pelo frio da noite, sentíamo-nos mais fortes, confiantes. Mas era uma sensação estranha, como se não coubéssemos no nosso corpo! Tantas incertezas!
Mas já havia uma certeza: o “nosso mundo” nunca mais seria o mesmo.
E não foi fácil adormecer, naquela noite, os ruídos na rua eram diferentes!

Luís Sérgio da Silva Pelicano
Residente no Município de Oliveira do Bairro
Nascido a 20 de Junho de 1975

Para mim o 25 Abril, são imagens, são filmes, são comemorações.
Nasci em 75 e daí não conhecer na pele outro regime senão a Democracia.
Do anterior, só conheço os relatos de opressão, de pobreza, repressão e MEDO.
Nasci no Verão quente de 1975, altura do PREC.
São tudo relatos e histórias que vou conhecendo sobre o 25 de Abril.
Hoje vejo, que muita gente se queixa como estamos, como vivemos, como somos educados.
Não quero de forma alguma que pensem que me resignei a esta situação de estagnação, mas daí a ouvir como às vezes ouço “O Salazar faz cá tanta falta”. Isso não.
Uma das memórias que me foi contada pelo meu pai e que para mim espelha as dificuldades desses tempos, vou hoje partilha-la convosco.
O meu pai com os seus 6/7 anos, foi a casa de um Srs. ricos com o meu Bisavô. Viviam-se momentos difíceis e nessa casa comiam-se nesse momento uns bolos.
O meu Pai olhava para eles com um ar guloso de quem se calhar, digo eu, nunca havia comido tal coisa. A Dona de casa ao se aperceber deste cenário perguntou-lhe:
“Queres bolinhos Luizinho? Ao que ele prontamente sem hesitar respondeu, “Não Sra.” abanando a cabeça de braço estendido e mão aberta.
Ele querer queria, mas a educação era para não pedir nada.
Hoje os meus filhos, por vezes, nem dizem bom dia ou boa tarde aos avós, as primeiras palavras são “Quero uma bolacha?”
Antes do 25 Abril também era assim, muita gente queria de mão estendida mas abanado a cabeça a liberdade, hoje a liberdade não é saboreada é simplesmente liberdade.
Compreendo quando se diz que a qualidade da democracia é insatisfatória.
Mas não será que tudo isto acontece porque os Políticos, as Instituições, os Organismos e todos nós, nos esquecemos de saborear a Liberdade?

A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA: visão de Pedro Pezarat Correia

2010-04-22T11:40:00.002+01:00

Na publicação Portugal 20 anos de democracia , do Círculo de Leitores, e sob a coordenação de António Reis, Pedro Pezarat Correia (Oficial general do Exército na situação de reserva) apresenta um artigo de referência sobre a descolonização (sobretudo em África). Esse artigo faz-se acompanhar por uma importante cronologia que divulgaremos posteriormente.
Do artigo em questão consideramos em post a sua introdução e conclusão.
A síntese sobre o seu conteúdo é a seguinte:

"O processo de descolonização das colónias portuguesas desenvolveu-se ao longo de cinco fases sequênciais e interdependentes: tomada de consciência; luta de libertação; transferência do Poder; independência; consolidação da identidade nacional. Portugal enquanto potência colonial, só participou como parte da descolonização na fase de transferência do Poder. Nas duas anteriores, contrariou-as, nas duas últimas assume-se como cooperante. O quadro geral da actuação portuguesa na fase da transferência do Poder: condicionamentos; objectivos; estratégia. A violência como factor determinante em todas as fases: repressão, na tomada de consciência; guerra colonial, na da luta de libertação; guerras civis e intervenções estrangeiras, nas da transferência do Poder e independência. Obstáculos à consolidação da identidade nacional. O caso especial das colónias do Extremo Oriente, que não passaram por este faseamento".(p. 40. Sublinhado nosso).

Referência bibliográfica:

CORREIA, Pedro Pezarat- "A descolonização". In: REIS, António (coord.)- Portugal 20 anos de democracia. Lisboa: Círculo de Leitores, 1994, p. 40-73.

O CICLO DESCOLONIZADOR

Portugal acordou tarde para o fenómeno da descolonização. E acordou sobressaltado.
A ditadura salazarista então vigente, impondo aos Portugueses o silêncio e o alheamento sobre o que se passava no mundo e fosse desfavorável á lógica do regime, impediu-os de se aperceberem e prepararem para uma etapa que, inelutavelmente, teriam de percorrer.
Foi só com o início da guerra em Angola, em 1961, que os Portugueses, na sua generalidade, despertaram para o problema, mas sem que logo tivessem alcançado a sua verdadeira dimensão política. Sete anos antes, o problema dos satyagrahas em Goa, Damião e Diu e a anexação pela República da Índia dos enclaves de Dadrá e Nagar Aveli, envolvidos numa encenação emocional conduzida pela propaganda do regime, não chegaram para alertar os Portugueses para o que estava então já em marcha: o processo de descolonização.
A descolonização do império português é o capítulo derradeiro e tardio- e disto sofreria as consequências- do fenómeno global de dissolução dos impérios coloniais europeus, que se seguiu à II Guerra Mundial de 1939-1945 e que configura o ciclo descolonizador do século XX.
Os seus antecedentes situam-se nos anos 20, quando estudantes das colónias fundam em Lisboa a Liga Africana e, na tentativa de organizarem a luta anticolonial, entram em contacto com o movimento pan-africanista que W. du Bois fundara nas Caraibas. Mas só depois de 1945, com o sopro de liberdade que a vitória aliada fez chegar a todo o mundo, a luta pela libertação colonial se impôs com toda a dinâmica. Em 26 de Junho de 1945 fora aprovada a Carta das Nações Unidas (ONU), cujo artigo 73º obrigava as potências coloniais a desenvolver nas colónias "sistemas de autogoverno de acordo com as aspirações políticas das populações. Em Outubro seguinte reunia em Manchester, Grã-Bretanha, o V Congresso Pan-Africano, que lançou um apelo e difundiu directivas a todos os povos de África para a luta pela independência. Em Abril de 1955, em Bandung, forma-se o Movimento dos Não Alinhados, que iria ter papel de relevo na coordenação das lutas de libertação. França, Grã-Bretanha, Espanha, Bélgica, com mais ou menos contradições, e de forma nem sempre pacífica, vão reconhecendo o direito à independência das suas colónias e novos países soberanos vão reforçar o Movimento dos Não Alinhados. Em 1963 é criada, em Adis Abeba, a Organização da Unidade Africana (OUA). (...)
Uma análise sistemática demonstra que os processos de descolonização se encadeiam em cinco fases sequenciais, cada uma com as suas especificidades, conforme o território, o povo colonizado e a opção da metrópole colonial.
A primeira é a fase da tomada de consciência. Por norma, é uma elite politizada que assume a iniciativa e se organiza, visando o direito à independência, ideia que depois procura alargar à generalidade do seu povo.
Depois é a fase da luta de libertação. Exclusivamente política ou também armada, conforme o tipo de resposta da potência colonial às reivindicações independentistas.
Segue-se a fase da transferência do Poder. Se a fase anterior atingiu o grau de luta armada, esta comportará negociações de cessar-fogo, o que constitui uma derrota política, ainda que não militar, para a potência colonial.
A seguir é a fase da independência, correspondente à substituição do aparelho colonial pelas estruturas do novo Estado, por vezes marcada por uma luta interna pelo Poder.
Finalmente, a fase da consolidação da identidade nacional. Frequentemente, o novo Estado não corresponde a uma nação e, quando o seu nascimento envolve lutas internas pelo Poder, é difícil a emergência de factores de coesão. (...)
Só que nenhuma das fases é um compartimento estanque, indiferente à forma como se processou a anterior. Pelo contrário, é profundamente condicionada por ela e vai influenciar decisivamente a que se segue. A natureza assumida por cada uma das fases tem uma lógica que radica na anterior. (...)

CONCLUSÃO

O ciclo descolonizador

Tendo como pano de fundo a recusa do regime colonial ao direito à independência, que retardou duas a três décadas a fase de transferência do Poder e gerou o factor "violência", a descolonização das colónias portuguesas processou-se num quadro definido pelos seguintes condicionamentos:

- Fase da tomada de consciência sujeita a repressão policial, conduzida num clima de clandestinidade,

- Radicalização da fase da luta de libertação, que evoluiu para o patamar da luta armada sob a forma de guerra colonial, em très frentes, durante 13 anos;

- Isolamento de Portugal;

- Frágil posição negocial de Portugal na fase de transferência do Poder, consequência de uma rotura política revolucionária e da instabilidade que se seguiu;

- Crise económica resultante do esforço de guerra e do choque petrolífero de 1973;

- Alheamento das forças políticas e da população portuguesa em geral para com a descolonização;

- Aparelho militar debilitado pelos anos de guerra, que as contradições no seio do MFA acentuaram;

- Envolvimento de países africanos vizinhos, com intenções desestabilizadoras e expansionistas, e das suoerpotências, com o objectivo de reforçarem posições geopolíticas.

Fase da tomada de consciência

Apesar de condições tão desfavoráveis como as que este quadro denuncia, Portugal teve, após o 25 de Abril, uma política de descolonização, que acusou a ausência de um planeamento prévio, que o regime colonial inviabilizou. Mas desenvolveu uma estratégia para a tranasferência do Poder, casuística, mas coerente e fiel a princípios fundamentais, que constituiram os grandes objectivos:

- Respeito pelas resoluções da ONU exigindo o reconhecimento do direito à autodeterminação e independência;

- Recusa do puro abandono ou de modelos neocoloniais;

- Preocupação com a defesa dos interesses nacionais.

Fase de luta de libertação

Essa estratégia materializou-se pelo progressivo cumprimento das seguintes tarefas:

- Definição do enquadramento legal e constitucional;

- Negociações de cessar-fogo nas colónias em guerra;

- Legitimação dos interlocutores para as negociações;

- Negociações das transferências do Poder e das modalidades dos períodos de transição;

- Preparação de relações frutuosas de cooperação para o futuro pós-independências.

Fase da transferência do Poder

Esta a estratégia global. Com base nela definiram-se estratégias particulares, de acordo com as especificidades de cada uma das colónias. Ainda que se verificassem pontos comuns, não havia dois territórios em que coincidissem todas as condicionantes, o que permite afirmar que cada colónia era um caso distinto: na Guiné, em Moçambique e em Angola foi necessário negociar o cassar-fogo, em Angola e Timor teve de se contar com vários interlocutores, que viriam a envolver-se em guerras civis; Guiné e Cabo Verde tiveram um negociador comum; Guiné e Moçambique, com um só interlocutor legitimado por via revolucionária, justificaram a directa transferência do Poder; Moçambique e Angola enfrentaram manobras golpistas de minorias brancas; São Tomé, Cabo Verde, Angola e Timor subscreveram o sufrágio eleitoral para uma assembleia constituinte precedendo a independência; Angola e Timor sofreram intervenções estrangeiras armadas.

Fase da independência

Apesar dos condicionalismos, Portugal respeitou os princípios fundamentais e, atento àquelas especificidades, executou as estratégias definidas. Os únicos casos em que os programas foram violentamente interrompidos, impedindo o cumprimento dos seus objectivos, foram aqueles onde se verificaram intervenções estrangeiras armadas- Angola e Timor. A intervenção estrangeira em Moçambique, com os dramáticos resultados que se conhecem, foi posterior à independência, mas não deixou de afectar a imagem da descolonização. As abusivas interferências externas foram, sem dúvida, o grande factor perturbador, responsável pelos desfechos mais negativos da fase de transferência do Poder da descolonização Portuguesa.
(...)
in: http://historiaeciencia.weblog.com.pt/arquivo/018054.html

25 de Abril - A alma e a gente

2010-04-21T16:42:00.006+01:00

Sou supreendido no Sábado passado com a emissão de um programa com o título A alma e a Gente do Prof. José Hermano Saraiva.
Não obstante os tiques que revelam o seu compromisso com o anterior regime, através deste autor e concretamente deste programa (aprox.25 minutos), podemos todos ficar a saber um pouco mais sobre o 25 de Abril de 1974.
O programa pode ser visto aqui

O meu 25 de Abril

2010-04-20T09:33:00.002+01:00

Por Francisco Silva

"Dia 25/4/74, eram 8h.05. Era a habitual hora de me levantar, quando oiço chegar o meu pai aflito, vindo da padaria com o pão, dizendo: - Há uma revolução, o Chico não pode ir à escola, a Baixa está cheia de tropas! - Aquilo “de não poder ir à escola” interessou-me logo, eu nem estava a acreditar, pois ao fim de 4 anos de primária, pela 1ª vez não ia à escola! Era formidável!!! Nesse dia estava eu e os meus colegas livres de levar porrada da grossa (tortura e terror) imposta diariamente pelo nosso professor da primária: Alexandre Mendonça Martins na escola Nº 24 do Bairro de São Miguel com a sua “varinha mágica” como ele lhe chamava, às vergastas que ele próprio arrancava dos arbustos do jardim da escola, com que nos enchia de nódoas negras, até as ouvíamos assobiar no ar!!! Encolhíamos nos todos de ver bater no desgraçado, pois sabíamos que dentro de minutos o desgraçado era cada um de nós! Já para não falar da situação de vexame a que nos submetia aquando duma redacção, desenho… Escolhendo a redacção mais fraca, pondo-a em ridículo, lendo-a alto em voz de gozo para todos se rirem dando ênfase às situações caricatas e lendo os erros tal como o aluno escrevera, no final o aluno como prémio era chamado à frente para saborear a “varinha mágica”. Com os desenhos e tudo o resto era a mesma coisa, exibia gozando. Portanto não convinha nada ter a pior redacção, o ditado com mais erros, o pior desenho, a pior aritmética porque já se sabia que ia ter como prémio a famosa “varinha mágica”, que fazia milagres como ele dizia! Enfim métodos de ensino! Cá para mim ele deve ter sido educado num seminário para padres (lá bem no interior) ou coisa do género! A PIDE é que nunca o descobriu! Dava um óptimo pide!!! Naquela época os festivais da canção eram muito importantes e todos os anos a rapaziada cantava a canção vencedora ou a mais "orelhuda" e nesse ano a canção "festivaleira" tinha ficado em 2º lugar "No Dia Em Que 0 Rei Fez Anos" enquanto a vencedora fora "E Depois Do Adeus". E fora também a 1ª senha para dar inicio às operações militares. E após o 25 de Abril a canção que toda a gente cantava era "Somos Livres". Portanto o não ter ido à escola nesse dia foi a melhor prenda! Fui para a rua e o que eu ouvia na rua e na escada do prédio era: Que queriam fazer mal ao Marcelo Caetano e também ao Américo de Tomás e eu pensei de imediato «Isto são uns patifes»! Fazerem mal ao Marcelo Caetano e ao Américo de Tomás que são pessoas tão boas! Fiquei com medo dos revolucionários e das tropas. Ao que depois me disseram que não! Os revolucionários é que eram bons e os do governo é que eram maus! Fiquei confuso, sem perceber! Eu tinha em tão boa conta o Presidente Américo Tomás que alem de ter o seu nome no actual Estádio do Restelo, estava lá na fotografia por cima do quadro da sala de aula ao lado da também fotografia do Salazar, apesar do presidente do conselho já ser à bastantes anos Marcelo Caetano. Como digo tinha em boa conta “esta gente” como é que agora eles eram maus! E foi então que na rua havia quem explicasse à vizinhança que eles eram fascistas e ditadores, “palavrões” que eu nunca ouvira antes! E as explicações continuavam: - Eles têm muita gente presa que nunca cometeram crimes, apenas mostraram ter outra opinião e só por isso foram presos. Estão lá no «poleiro» mas foram eles que se meteram lá e de lá não saiem, ninguém votou neles para estarem lá! E eu ouvindo isto pensei: Nunca me ocorreu saber como é que “eles” estão no governo, pois se não é por tomada de posse hereditária, como é que são eles e não outros no governo? Eu que estava com medo das forças armadas, fiquei a saber pelas pessoas que afinal eles vieram libertar o país duma ditadura “Oligárquica”. E o que eu sentia nesse momento era o que uma vizinha dizia: - “Eles” enganaram-me bem, eu que pensava que eles eram amigos do povo e afinal… Eu não sabia que existia PIDE/DGS, que havia censura, presos políticos, que deveria haver eleições, que chegou a haver eleições que foram só para alguns “farsas”. Mas nesse mesmo dia apareciam pessoas com opinião contrária, que diziam: «O Zé Povinho anda contente mas não sabe o que o espera!» «Isto ainda vai haver uma guerra civil» «Quem trabalha e não se mete em confusões a pide não prendia» «O Salazar foi amigo do país porque deixou grandes reservas de ouro e livrou-nos da 2ª Guerra Mundial». Ao que a maioria das pessoas respondiam (as mais velhas): Que o Salazar fê-las passar fome… Nesse dia não ouvi falar em partidos politicos mas ouvi muitas palavras novas: Fascismo; Ditadura; Democracia; Latifúndio; Monopólio; Eleições; Revindicações… Um dia diferente num país onde nada acontecia. O maior acontecimento nacional dos últimos 5 anos nas conversas de café tinha sido o aumento da “bandeirada dos táxis” de 1$50 para 2$00, numa época em que os preços eram «eternos» mas que a crise petrolífera internacional de 1973 (com os racionamentos) estava a complicar. Durante a semana a seguir ao dia da “Revolução Dos Cravos”, foi a semana nacional mais colorida de sempre, as pessoas estavam eufóricas e felizes, eram todas amigas umas das outras e até pessoas que já não se viam à muitos anos, faziam visitas umas às outras! Culminou com a grande festa do 1º de Maio na FNAT, actual INATEL (perto de onde moro). Nunca vi nem houve tanta gente junta nas ruas de Lisboa como nesse dia. E éramos todos AMIGOS! Nesta época a taxa de analfabetismo em pessoas acima dos 45 anos era superior a 50% e aumentava muito no anterior principalmente nas pessoas do sexo feminino. A maioria das pessoas ainda não possuía televisão (eu só tinha à 2 anos), nem sequer electricidade ou água canalizada nas suas localidades. E foi neste “Portugal profundo” que passadas 3 semanas encontrei mais o meu pai, pessoas que em conversa com elas desconheciam a existência da revolução que mudara de regime, estávamos admirados ao que o meu avô aproximou-se e ao aperceber-se da conversa disse: - Eles não sabem disso aqui! – Não têm telefonia! – O 25 de Abril não chegou cá a eles!!!"

in: http://abril25.paginas.sapo.pt/meu25.htm

Quem foi Salgueiro Maia?

2010-04-19T10:32:00.000+01:00

Figura incontornável e indissociável do 25 de Abril de 1974, Salgueiro Maia, como se tornou conhecido, foi um dos distintos capitães do Exército Português que liderou as forças revolucionárias durante a Revolução dos Cravos. Filho de Francisco da Luz Maia, ferroviário, e de Francisca Silvéria Salgueiro, frequentou a escola primária em São Torcato, Coruche, mudando-se mais tarde para Tomar, vindo a concluir o ensino secundário no Liceu Nacional de Leiria. Licenciou-se em Ciências Sociais e Políticas e em Ciências Etnológicas e Antropológicas.

Em Outubro de 1964, ingressa na Academia Militar, em Lisboa e, dois anos depois, apresenta-se na Escola Prática de Cavalaria (EPC), em Santarém, para frequentar o tirocínio. Em 1968 é integrado na 9ª Companhia de Comandos, e parte para o Norte de Moçambique, em plena Guerra Colonial, cuja participação lhe valeu a promoção a Capitão, já em 1970. A Julho do ano seguinte, embarca para a Guiné, só regressando a Portugal em 1973, onde seria colocado na EPC.

Por esta altura iniciam-se as reuniões clandestinas do Movimento das Forças Armadas e, Salgueiro Maia, como Delegado de Cavalaria, integra a Comissão Coordenadora do Movimento. Depois do 16 de Março de 1974 e do «Levantamento das Caldas», foi Salgueiro Maia, a 25 de Abril desse ano, quem comandou a coluna de carros de combate que, vinda de Santarém, montou cerco aos ministérios do Terreiro do Paço forçando, já no final da tarde, a rendição de Marcello Caetano, no Quartel do Carmo, que entregou a pasta do governo a António de Spínola. Salgueiro Maia escoltou Marcello Caetano ao avião que o transportaria para o exílio no Brasil.

A 25 de Novembro de 1975 sai da EPC, comandando um grupo de carros às ordens do Presidente da República. Será transferido para os Açores, só voltando a Santarém em 1979, onde ficou a comandar o Presídio Militar de Santa Margarida. Em 1984 regressa à EPC.

Em 1983 recebe a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, em 1992, a título póstumo, o grau de Grande Oficial da Ordem da Torre e Espada e em 2007 a Medalha de Ouro de Santarém.

Em 1989 foi-lhe diagnosticada uma doença cancerosa que, apesar das intervenções cirúrgicas no ano seguinte e em 1991, o vitimaria a 4 de Abril de 1992.

Cronologia do 25 de Abril

2010-04-16T09:20:00.003+01:00

Partilho esta informação disponível no site do Instituto Camões sendo que, a que hoje publico refere-se apenas aos dias 23 24 e 25 de Abril de 1974.
Podem neste site encontrar mais informações entre as datas 01 de Janeiro de 1973 e 01de Maio de 1975.

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DIA 23
00h15 - Otelo Saraiva de Carvalho e Costa Martins, protegidos pelo major FA Costa Neves, avistam-se, no Apolo 70, com João Paulo Diniz. Este esclarece que apenas colabora no programa matutino Carrocel do R.C.P., razão pela qual não poderá emitir a senha pretendida. Obtêm, contudo, a garantia de transmissão do seguinte sinal, entretanto combinado, "Faltam cinco minutos para a meia-noite. Vai cantar Paulo de Carvalho «E depois do adeus»", através dos Emissores Associados de Lisboa (E.A.L), que apenas dispõem de um raio de alcance de cerca de 100 a 150 quilómetros de Lisboa. A limitada potência do emissor torna, assim, necessária a emissão de um segundo sinal, através de uma estação que alcance todo o País.
- Deslocam-se, seguidamente, para junto da Penitenciária de Lisboa, onde aguardam que o ex-locutor do Programa das Forças Armadas em Bissau obtenha informação no Rádio Clube Português sobre a constituição da equipa que entrará de serviço na madrugada de 25. Este apura que o serviço de noticiário estará a cargo de Joaquim Furtado mas, conhecendo-o mal, não arrisca estabelecer contacto.
Manhã - Otelo carrega, no porta-bagagem do seu automóvel, estacionado na Academia Militar, os aparelhos rádio Racal, obtidos por Garcia dos Santos, que se destinam às unidades que não dispõem de material de transmissões, designadamente o Centro de Instrução Anti-Aérea e de Costa (CIAAC) e o Regimento de Cavalaria 3 (RC 3).
Final da manhã - Álvaro Guerra, contactado por Almada Contreiras em nome do Movimento para conseguir a emissão de um sinal radiofónico de âmbito nacional que sirva de código para o desencadeamento das operações, solicita a Carlos Albino, seu colega no República e um dos responsáveis pelo Limite - um programa independente que aluga tempo de antena à Rádio Renascença - a transmissão, no início da madrugada de 25 de Abril, da canção Venham mais cinco, de José Afonso. Carlos Albino pede a Álvaro Guerra para devolver a resposta de que tal canção estava proibida pela censura interna da Renascença. Sugere alternativas, entre as quais Grândola, Vila Morena.
15h00 - Otelo entrega ao major Neves Rosa os documentos finais para policopiar (anexo de transmissões, alterações de missão, indicação do grupo data-hora (GDH) de execução, modo de confirmação da Hora H e a senha e contra-senha a utilizar nos contactos com tropas). Esta missão é efectuada num período inferior a três horas, numa firma de artigos electrónicos na Rua Luciano Cordeiro, 78, pertencente ao referido oficial que coordena o sector da ligação operacional, coadjuvado pelo capitão Sousa e Castro.
Tarde - Encontro de Otelo com o tenente-coronel de cavalaria Correia de Campos, num bar na zona do Rego (Lisboa), onde o último aceita participar no Movimento e assumir o comando do Regimento de Cavalaria 7, coadjuvado pelos tenentes Cid, Cadete e Aparício, logo que concretizada a detenção dos oficiais superiores daquele regimento que deveria ser efectuada por grupos de comandos coordenados pelo major Jaime Neves.
18h00 - Otelo inicia, na Avenida Sidónio Pais, junto ao Parque Eduardo VII, a entrega dos sobrescritos lacrados contendo as instruções finais, bem como de um exemplar do jornal Época - porta-voz do regime, código escolhido para identificar as equipas de ligação (dois oficiais por unidade, circulando cada um na sua viatura e seguindo preferencialmente itinerários diferentes, de modo a prevenir diversas eventualidades) - e, ainda, em alguns casos, material de transmissões.
20h00 - Na residência do comandante Vítor Crespo, no Restelo, realiza-se uma reunião final de Otelo e Vítor Alves com representantes da Armada, nomeadamente os comandantes Geraldes Freire e Abrantes Serra, onde foi obtida a garantia da neutralidade das forças da Marinha.
- O capitão Santa Clara Gomes, oficial de ligação, procede à entrega, na residência do capitão Teófilo Bento, da ordem de missão referente à Escola Prática de Administração Militar (EPAM).
2?h00 - Otelo decide pernoitar, por razões de segurança, no RE 1.
23h00 - Chegada a Santarém dos capitães Candeias Valente e Torres, oficiais do Movimento, portadores da ordem de operações para a Escola Prática de Cavalaria. Comunicam telefonicamente com o tenente Ribeiro Sardinha informando que já se encontram na cidade, na Pastelaria Bijou. Este contacta Salgueiro Maia.
23h30 - O capitão Salgueiro Maia desloca-se à Pastelaria Bijou, no Largo do Seminário, em Santarém, para se encontrar com os agentes de ligação.
23h55 - Na viatura de Salgueiro Maia, estacionada junto ao Jardim da República, é-lhe entregue a ordem de operações e acertados os últimos detalhes. Uma viatura da PIDE/DGS ronda a zona e segue o capitão à distância.
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DIA 24
03h00 - O agente de ligação entrega ao major Albuquerque, do Centro de Instrução e Condução Auto 1 (CICA 1), as ordens de operações referentes às unidades da Zona Norte.
Madrugada – Recepção, no Regimento de Infantaria 14 (RI 14), em Viseu, da ordem de operações. O capitão Ferreira do Amaral transmite as instruções a Lamego e o capitão Aprígio Ramalho à Guarda.
08h00 - O capitão Castro Carneiro e o alferes Pêgo, do CICA 1, iniciam a viagem destinada a entregar as ordens de operações às unidades de Lamego (capitão Delgado da Fonseca), Vila Real (capitão Mascarenhas) e Bragança (Capitão Freixo).
08h30 - Os oficiais da EPC, ligados ao MFA, iniciam nas paradas, no maior sigilo, os contactos com os cerca de cinquenta graduados (oficiais subalternos do Quadro Permanente, alferes, aspirantes, furriéis e cabos milicianos), individualmente, comunicando-lhes que, se a senha e contra-senha forem para o ar, a operação decorrerá nessa madrugada.
c. 09h30 - O capitão Santa Clara Gomes, oficial de ligação, entrega ao major Cardoso Fontão a ordem de missão referente ao Batalhão de Caçadores 5 (BC 5).
10h00 - Álvaro Guerra comunica a Carlos Albino a escolha definitiva de Grândola Vila Morena como senha nacional, garantindo este a sua transmissão.
c. 10h00 - Otelo envia, da estação dos CTT da rua D. Estefânia, o telegrama cifrado a Melo Antunes, contendo o GDH.
11h00 - Carlos Albino adquire na então livraria Opinião o disco «Cantigas de Maio», para garantia, já que, desde Dezembro de 73 havia indícios de que a PIDE se preparava para um assalto aos escritórios do Limite, na Praça de Alvalade.
- O capitão Costa Martins contacta João Paulo Dinis e informa-o que o sinal foi antecipado em uma hora.
14h00 - O jornal República insere uma curta notícia, intitulada «LIMITE», com o seguinte teor: "O programa «Limite» que se transmite em Rádio Renascença diariamente entre a meia-noite e as 2 horas, melhorou notoriamente nas últimas semanas. A qualidade dos apontamentos transmitidos e o rigor da selecção musical, fazem de «Limite» um tempo radiofónico de audição obrigatória.»
14h?? - O major Neves Rosa comunica a Otelo que o último elemento de ligação tinha cumprido a missão.
15h00 - Encontro decisivo de Carlos Albino com Manuel Tomás (técnico da Rádio Renascença e um dos responsáveis pelo programa Limite que regressara de Moçambique com fama de democrata) para a execução da senha e garantia da sua transmissão. Refira-se que, sendo o Limite um programa independente, era obrigado a passar por duas censuras: a da Rádio Renascença e a oficial, esta última corporizada num coronel que acompanhava as emissões em directo e visava previamente os textos. Para maior segurança, retiram-se dos estúdios para um local seguro.
15h30 - Na Igreja de S. João de Brito, simulando rezar, combinam todos os pormenores técnicos da senha.
17h00 - Os tenentes Baluda Cid, Ramos Cadete e Silva Aparício saem da EPC e dirigem-se a Lisboa, com a missão de "controlar", "aliciar" alguns oficiais e tentar "inoperacionalizar" algumas viaturas blindadas do RC 7.
- Manuel Tomás convoca Leite de Vasconcelos (um outro responsável pelo referido programa, companheiro de Manuel Tomás em Moçambique), em dia de folga na locução do Limite, para «gravar poemas». Carlos Albino escreve textos para serem visados pelo censor.
17h30 - Os graduados milicianos da EPC ultimam os preparativos para a operação, designadamente quanto a material e equipamentos.
19h00 - Os censores na Rádio Renascença autorizam os textos e o seguinte alinhamento do bloco com a duração de 11 minutos: quadra, canção Grândola, quadra, poemas Geografia e Revolução Solar, da autoria de Carlos Albino, e a canção Coro da Primavera.
20h00 - Na Rádio Renascença, Leite de Vasconcelos procede à gravação dos textos que lhe são apresentados, desconhecendo o seu objectivo.
21h00 - Otelo entrega ao capitão António Ramos, no Jornal do Comércio, o conjunto de documentos finais e um saco com granadas. Pede-lhe para permanecer toda a noite junto de Spínola, juntamente com outros oficiais de confiança, assegurando-lhe que uma força militar iria garantir a segurança próxima da residência do general, sita na rua Rafael Andrade, ao Paço da Rainha.
- Os oficiais da Força Aérea (tenente-coronel Sacramento Gomes, majores Costa Neves e Campos Moura e capitães Correia Pombinho, Mendonça de Carvalho, Santos Silva e Santos Ferreira) que constituem o «10º Grupo de Comandos» reúnem-se em frente ao Grill do Hotel Ritz e iniciam a vigilância ao Rádio Clube Português
21h30 - Fecho da porta de armas da EPC. Os militares contactados, que haviam saído da unidade, fazem a sua entrada, trajando à civil, para não alertar os elementos da PIDE/DGS que rondam o quartel.
21h50 - O tenente miliciano Sousa e Silva, oficial da dia na EPC, é substituído nesta função, para poder tomar parte na operação.
c. 21h45 - O capitão Santos Coelho, do RE 1, junta-se aos seus camaradas do «10º grupo de comandos» e distribui-lhes armas e munições. Procede, em seguida, à leitura da ordem de operações e à recapitulação das missões.
22h00 - Otelo regressa ao RE 1, onde se farda. Recebe do major Sanches Osório os primeiros quatro comunicados, entregues por Vítor Alves, bem como a notícia de que o Regimento de Infantaria 1 (Amadora) não adere, deixando, assim, de garantir o cerco à prisão de Caxias e a protecção de Spínola. Entrega os comunicados ao seu adjunto para que este os faça chegar ao grupo de comandos que tomará o R.C.P.
- O capitão Salgueiro Maia, que vai comandar a coluna militar da EPC, na "Operação Fim Regime", dá início a uma breve reunião, no piso dos quartos dos oficiais, para dar a conhecer a Ordem de Operações, distribuir missões e definir detalhes para o desencadear da operação.
22h30 - No Posto de Comando encontra-se reunido o Estado Maior do Movimento das Forças Armadas, dirigido pelo major Otelo Saraiva de Carvalho e constituído pelos tenentes-coronéis Garcia dos Santos e Nuno Fisher Lopes Pires, major Sanches Osório, capitão Luís Macedo, adjunto operacional, e comandante Vítor Crespo, que assegura a ligação com a Marinha, garantida pela presença permanente do comandante Almada Contreiras no Centro de Comunicações da Armada (CCA). Contam, também, com a colaboração de quatro oficiais do RE 1 (Frazão, Máximo, Reis e Cepeda).
c. 22h48 - Uma falha técnica suspende, durante alguns minutos, a transmissão dos Emissores Associados de Lisboa, facto que causa natural apreensão nas largas dezenas de militares que aguardam ansiosamente o primeiro sinal para entrar em acção.
c. 22h51 - Restabelecimento da emissão dos E.A.L..
22h55 - 1ª senha: a voz de João Paulo Dinis anuncia aos microfones dos Emissores Associados de Lisboa Faltam cinco minutos para as vinte e três horas. Convosco, Paulo de Carvalho com o Eurofestival 74 «E Depois do Adeus». Era o primeiro sinal para o início das operações militares a desencadear pelo Movimento das Forças Armadas.
23h00 - Na Escola Prática de Artilharia (EPA), em Vendas Novas, os capitães Mira Monteiro e Oliveira Patrício e os tenentes Marques Nave, Cabaças Ruaz, Sales Grade, Andrade da Silva e António Pedro procedem à detenção dos comandante e 2º comandante da unidade, respectivamente coronel Mário Belo de Carvalho e tenente-coronel João Manuel Pereira do Nascimento, ocupam as centrais rádio e telefónica e assumem o controlo do quartel.
- Recolhem à Escola Prática de Infantaria (EPI) as forças que se encontravam em exercícios de campo.
- O «10º grupo de comandos» divide-se em equipas, distribuídas por 4 automóveis, para constituir patrulhas destinadas, além de manter a vigilância ao R.C.P., a observar as principais instalações das Forças de Segurança (GNR, PSP, LP e DGS), e dos quartéis da Calçada da Ajuda (RC 7 e RL 2):
- No BC 5 o major Cardoso Fontão comunica aos oficiais presentes o que está a acontecer e os objectivos do MFA. A adesão é total.
- O capitão António Ramos abandona as instalações do Jornal do Comércio e dirige-se para a residência do general Spínola, aonde acorreram, durante a madrugada, o tenente-coronel Dias de Lima e o major Carlos Alexandre de Morais.
23h25 - O capitão Garcia Correia chega à porta de armas da EPC, acompanhado do 2º comandante, tenente-coronel Henrique Sanches, que nessa noite havia convidado para jantar em sua casa, na expectativa de o aliciar para o movimento, o que se revelara infrutífero. Este, verificando que o oficial de dia fora substituído, ordena-lhe que retire imediatamente o braçal, no que não é obedecido.
23h30 - Henrique Sanches convoca para o seu gabinete o major Costa Ferreira, os capitães Garcia Correia e Correia Bernardo, o tenente Ribeiro Sardinha e o oficial de dia substituto, capitão Pedro Aguiar. O seu objectivo é demovê-los da acção revolucionária. No entanto, é informado da sua determinação em prosseguir a acção, bem como de todos os oficiais presentes nessa noite na EPC.
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DIA 25
00h00 - João Paulo Dinis conclui o programa nos E.A.L. e regressa a casa, seguindo instruções do chefe militar do MFA.
00h20 – Nos estúdios da Rádio Renascença, situados na Rua Capelo, ao Chiado, Paulo Coelho, que ignora os compromissos assumidos pelos seus colegas do programa Limite, lê anúncios publicitários. Apesar dos sinais desesperados de Manuel Tomás, que se encontra na cabina técnica acompanhado de Carlos Albino, para sair do ar, o radialista prossegue paulatinamente a sua tarefa. Após 19 segundos de aguda tensão, Tomás dá uma "sapatada" na mão do técnico José Videira, provocando o arranque da bobine com a gravação que continha a célebre senha: a canção Grândola Vila Morena, de Zeca Afonso.
c. 00h30 - Na EPAM, um grupo de capitães e subalternos armados dá voz de prisão ao oficial de dia, alferes miliciano Pinto Bessa, e ao oficial de prevenção, aspirante miliciano Leão. O capitão Gaspar assume provisoriamente as funções de oficial de serviço.
- No Campo de Instrução Militar de Santa Margarida (CIMSM) começam-se a encher carregadores na arrecadação de material de guerra.
- Na EPA continua-se (iniciada às 23h00) a preparação final do golpe, onde o capitão Santos Silva assumira já o comando, acolitado pelos tenentes Ruaz, Sales Grade e Sousa Brandão.
- Na EPI, os capitães Rui Rodrigues, Aguda e Albuquerque ordenam a formatura da companhia de intervenção, a três bigrupos de cinquenta homens. O capitão Silvério executa o plano de defesa do quartel. Os majores Aurélio Trindade e Cerqueira Rocha convidam o coronel Jasmins de Freitas a aceitar o comando da unidade.
00h40 - Na EPC, em Santarém os oficiais do MFA procuram obter a adesão ao Movimento do tenente coronel Henrique Sanches. Não o conseguindo, procedem à sua detenção.
- No Campo de Tiro da Serra da Carregueira (CTSC) os capitães Oliveira Pimentel e Frederico Morais iniciam a preparação dos homens para levar a bom termo a sua missão - conquistar a Emissora Nacional.
01h00 - No BC 5 o major Fontão ordena ao alferes Frazão que controle e mantenha pessoal de guarda à central telefónica. Manda fechar os portões e neutralizar a central rádio.
- No CIMSM o tenente Luís Pessoa reúne os cabos milicianos e consegue a sua adesão imediata.
- Na EPC o major Rui Costa Ferreira assume o comando.
01h30 - Na EPC Salgueiro Maia manda acordar o pessoal e formar em parada. A adesão é entusiástica. Salgueiro Maia comandará a força tendo o tenente Alfredo Assunção como seu adjunto.
- No CIAAC, em Cascais, um grupo de jovens oficiais vê impedida a sua entrada na unidade que, ao contrário do que se previa, não adere ao Movimento. Contactam o Posto de Comando pedindo nova missão.
- Na EPAM os soldados são armados. No exterior tudo está tranquilo.
- No RI 14 os capitães Gertrudes da Silva, Silveira Costeira, Aprígio Ramalho, Ferreira do Amaral e Augusto convocam os oficiais subalternos e esclarecem a situação. Controlam a central telefónica e os postos de rádio da ordem pública e do Serviço de Telecomunicações Militares (STM).
- No Regimento de Cavalaria 3 (RC 3), em Estremoz, é problemático o cumprimento da missão: marchar sobre Lisboa com uma coluna de autometralhadoras, estacionando na zona da portagem da Ponte Salazar, aguardando ordens do Posto de Comando. O comandante, coronel Caldas Duarte, mostra-se indeciso e pede tempo para reflectir.
02h00 - No RI 14, em Viseu, inicia-se a preparação da companhia que vai seguir para a Figueira da Foz, onde se juntará a outras unidades em acção (RI 10, CICA 2, RAP 3) com vista a constituir o agrupamento «November».
- A companhia de intervenção a três bigrupos comandada pelo capitão Rui Rodrigues abandona a EPI, em Mafra, para seguir por Malveira, Loures, Frielas e Camarate até ao Aeroporto da Portela, que deverá ocupar e defender.
- No BC 5 o major Cardoso Fontão manda distribuir armas, munições e aparelhos de rádio e formar as companhias.
- Do CTSC saem duas viaturas pesadas e um jipe, com um total de 47 homens, e dirigem-se para o seu objectivo.
02h30 – Os capitães Dinis de Almeida e Fausto Almeida Pereira executam vitoriosamente o plano de controlo do Regimento de Artilharia Pesada 3 (RAP 3), na Figueira da Foz, neutralizando os subalternos milicianos em serviço. Almeida Pereira abre o portão da unidade aos oficiais da Escola Central de Sargentos (ECS) de Águeda.
- Forças da EPI iniciam a ocupação dos pontos chave de Mafra, assegurando o domínio da vila e dos respectivos acessos.
02h40 - Forças da Escola Prática de Engenharia (EPE) saem de Tancos para se dirigirem à ponte da Golegã-Chamusca, e aí se juntarem às Companhias de Caçadores 4241/73 e 4246/73 oriundas de Santa Margarida.
02h50 - Uma coluna da EPAM, num total de cerca de cem homens, montados em duas viaturas ligeiras e três pesadas, comandada pelo capitão Teófilo Bento, inicia a curta marcha em direcção ao objectivo.
03h00 - A Rádio Televisão Portuguesa (R.T.P.) - Mónaco na linguagem cifrada dos militares revoltosos - é tomada de assalto pela força da EPAM.
- As 16 viaturas militares, precedidas de um automóvel de exploração civil, que constituíam a força da EPA - composta por uma bateria de artilharia (BTR 8,8) e uma companhia de artilharia motorizada comandadas, respectivamente, pelos capitães Oliveira Patrício e Mira Monteiro - cruzam a porta da unidade e partem de Vendas Novas em direcção a Lisboa.
- Uma bateria de artilharia (BTR 10,5) da EPA, comandada pelo capitão Duarte Mendes, ocupa posições a cavaleiro das estradas de Montemor-o-Novo e Lavre, assegurando a interdição destes eixos viários e garantindo a segurança próxima da unidade.
- Abrem-se os portões do quartel do BC 5 dando saída a duas companhias operacionais.
- O major Campos Moura e o capitão Correia Pombinho, encarregues de assinalar a saída dos homens do BC 5 e que aguardam na viatura do primeiro, escondida por detrás de sebes fronteiras à Penitenciária, partem de imediato para informar o 10º «Grupo de Comandos» do facto.
- Em Lamego, no Centro de Instrução de Operações Militares (CIOE), o seu comandante, tenente-coronel Sacramento Marques dá ordem de saída a uma companhia de tropas especiais que, após cinco horas de percurso, entrará no Porto.
- Nesta cidade, uma força do CICA 1, comandada pelo tenente-coronel Carlos Azeredo, penetra no Quartel-General da Região Militar do Porto (QG/RMP), transformando-o no posto de comando das forças em operações na Região Norte.
03h07 - Encontro do 10º «grupo de comandos» com a segunda companhia do BC 5, comandada pelo tenente Mascarenhas, na confluência da rua Castilho com a Sampaio Pina. O major Fontão estabelece contacto proferindo a senha Coragem! a que o capitão Mendonça de Carvalho responde com Pela Vitória!
03h12 - Efectuada a junção com êxito, encaminham-se para a entrada do Rádio Clube Português que o porteiro Alcino Leal virá a abrir, dando entrada a oito oficiais, sete dos quais armados com pistolas Walther. Estava conquistado sem incidentes o R.C.P., tendo o capitão Santos Coelho informado, de seguida, o Posto de Comando de que México passara para as mãos do MFA.
03h15 - A coluna do CTSC, comandada pelos capitães Frederico Morais e Oliveira Pimentel, chega à Emissora Nacional (E.N.) e ocupa a estação de rádio oficial. Tóquio viera completar o domínio de três objectivos fundamentais na área da comunicação social.
c. 03h15 - As Companhias de Caçadores (Ccaç) 4241/73 e 4246/73 encontram-se com a EPE. A Ccaç 4241/73 marcha para o centro emissor do R.C.P., em Porto Alto; a Ccaç 4246/73 dirigir-se-á a Vila Franca de Xira para dominar a Ponte Marechal Carmona e a EPE seguirá para Lisboa a fim de ocupar posições de defesa na Casa da Moeda.
03h16 - No posto de comando do MFA é interceptada uma conversa telefónica entre o general Andrade e Silva, ministro do Exército e o Prof. Silva Cunha, ministro da Defesa, trocam impressões sobre a situação geral, revelando que tinham conhecimento de que se preparava um jantar importante de carácter conspirativo, mas que a DGS vigiava os oficiais. O primeiro membro do governo, entre outras considerações, afirma que "A situação está sem alteração e perfeitamente sob controlo...está tudo sossegado e não há qualquer problema em qualquer ponto do País." A chamada é interrompida porque o responsável máximo da DGS se encontrava noutro telefone para falar com o ministro da Defesa.
03h30 - A força da EPC - com 10 viaturas blindadas, 12 viaturas de transporte de tropas, duas ambulâncias e um jipe e precedida por uma viatura civil, com três oficiais milicianos - comandada pelo capitão Salgueiro Maia, cruza a porta da unidade e sai de Santarém em direcção a Lisboa.
- A primeira companhia do BC 5, comandada pelo capitão Bicho Beatriz, toma posições de cerco ao Quartel General da Região Militar de Lisboa (QG/RML). O oficial de serviço, aspirante Silva, informa o chefe do Estado-Maior, coronel Duque, da situação. Inicia-se, a partir de então, de acordo com a cadeia hierárquica, o processo de prevenção dos principais responsáveis das Forças Armadas.
- Carlos Albino e Manuel Tomás retiram-se das instalações da Rádio Renascença.
c. 03h30 - Surge o primeiro alarme oficial das forças governamentais sobre a eclosão do Movimento, na cidade do Porto: o coronel Santos Júnior, comandante da PSP local, informa o Comando da GNR da tomada do QG/RMP pelos revoltosos.
03h31 – Os ministros da Defesa e do Exército retomam o diálogo telefónico, acabando por concluir que o Presidente da República, nesse dia, "pode deslocar-se à vontade, porque, por lá (Tomar), está tudo calmo".
03h40 - A coluna do RI 10 de Aveiro, comandada pelo capitão Pizarro, chega aos portões do RAP 3. O coronel Sílvio Aires de Figueiredo, comandante da última unidade, é detido, nessa altura, pelo capitão Dinis de Almeida. Decorrerá ainda algum tempo até que se constitua o Agrupamento Norte: a coluna do RAP 3 demora a formar, é preciso municiar as tropas chegadas de Aveiro, aguarda-se que cheguem as forças do Centro de Instrução de Condução Auto 2 (CICA 2) da Figueira da Foz e do RI 14 de Viseu.
03h55 - A companhia do RI 14 autotransportada, comandada pelo capitão Silveira Costeira, constituída por 4 viaturas pesadas, 1 ambulância e 1 viatura de exploração civil, sai do quartel passando por Tondela, Santa Comba Dão, Luso, Anadia e Cantanhede.
03h56 - O Posto de Comando toma conhecimento que foi quebrado o factor surpresa. O documento onde são anotadas as escutas telefónicas – intitulado A Fita do Tempo – regista: «Concentração que avança sobre Lisboa. Ele (Min. Ex?) vai já para lá (?)».
03h57 - A ausência de notícias da coluna da EPI, que ainda não conquistara o Aeroporto, conduz ao adiamento da transmissão do primeiro comunicado inicialmente prevista para as 4h00.
04h00 - Um pelotão do BC 5 desloca-se para a residência de António de Spínola, a fim de garantir a sua segurança.
- O programa «A noite é nossa», do R.C.P., deixa de transmitir publicidade, passando a emitir apenas música.
04h15 - O general Eduardo Martins Soares, comandante da RMP, apela aos coronéis Rui Mendonça, comandante do RI 8, e Carneiro de Magalhães, comandante do RI 13, ambos de Braga, para avançarem sobre o Porto e libertarem o QG das mãos dos insurrectos. Nos dois casos, os oficiais das unidades recusam-se a cumprir tais ordens.
04h20 - A coluna da EPI, comandada pelo capitão Rui Rodrigues, assume o controlo do Aeródromo Base nº 1 (Figo Maduro) e do Aeroporto de Lisboa. O capitão Costa Martins emite um comunicado NOTAM, interditando o espaço aéreo português e desviando o tráfego para os aeroportos de Las Palmas e Madrid. Nova Iorque encontra-se sob o controlo do Movimento.
04h22 - Em resposta a um telefonema de Silva Cunha, a mulher do Ministro do Exército informa-o que «O Alberto saiu agora de casa».
04h26 - O Rádio Clube Português transmite o 1º comunicado do Movimento das Forças Armadas, lido por Joaquim Furtado. Seguem-se o Hino Nacional e marchas militares, designadamente uma da autoria de John Philip de Sousa que se viria a transformar no hino do MFA. Os portugueses começam a tomar conhecimento de que algo de muito importante se está a desenrolar no País.
- No Grupo de Artilharia Contra Aeronaves 2 (GACA 2) de Torres Novas os capitães do Quadro Permanente, Pacheco, Dias Costa e Ferreira da Silva, conseguem a adesão dos tenentes milicianos comandantes de companhias mobilizadas para o Ultramar e que aguardam embarque.
04h30 - Rendição do QG/RML. O major Cardoso Fontão comunica ao posto de comando que Canadá fora ocupado sem incidentes.
- Forças do CICA 1 detêm, à saída da sua residência, o chefe do Estado-Maior do Q.G./R.M.N., coronel Ramos de Freitas.
04h45 - O 2º comunicado do MFA é emitido, apelando à desmobilização de eventuais acções contra o Movimento.
- O primeiro grupo do BC 5, comandado pelo major Fontão, penetra no interior do R.C.P.
- O alarme é dado no Quartel-General da Região Militar de Coimbra (QG/RMC). Rapidamente se apercebem de que a maior parte das unidades segue o Movimento.
- O governador da Região Militar de Lisboa reúne-se com o corpo do seu Estado-Maior na residência do respectivo subchefe.
05h00 - Após uma viagem sem problemas, a coluna da EPC passa na portagem da auto-estrada, em Sacavém.
c. 05h00.- No Quartel-General da Região Militar de Évora (QG/RME) é recebida ordem do Ministério do Exército para entrar de prevenção rigorosa.
- Marcelo Caetano recebe um telefonema do director-geral da PIDE/DGS, major Silva Pais, que lhe comunica estar a Revolução na rua, sendo a situação muito grave, pelo que se tornava necessário que o Presidente do Conselho se refugiasse no Quartel do Comando-Geral da GNR no Largo do Carmo.
05h15 - Leitura do 3º comunicado que, entre outros apelos, aconselha a população a permanecer em casa. Grande parte desta, pelo contrário, vai para a rua, passando a manifestar um acolhimento eufórico à iniciativa dos militares, misturando-se com eles, conferindo, assim, ao golpe militar, muitos dos contornos de uma verdadeira revolução.
05h19 - O general Nascimento telefona ao recém nomeado CEMGFA, general Luz Cunha, a informá-lo que "está muita tropa na rua e é preferível seguir para aqui".
c. 5h20 - O general Viotti de Carvalho, vice-chefe do Estado-Maior do Exército (EME) determina ao comandante da EPTm para proceder à escuta das comunicações militares e as relatasse para o Estado-Maior. No entanto, há largas horas que a referida unidade militar desempenhava aquela missão, mas a favor do MFA.
05h27 - O ministro do Exército ordena ao RI 6, do Porto, que liberte o Q.G./R.M.P, determinação que não será cumprida, uma vez que a unidade era afecta ao MFA.
05h30 - No itinerário para o Terreiro do Paço, Salgueiro Maia cruza-se com viaturas da Polícia de Segurança Pública, no Campo Grande e, cerca de 10 minutos depois, com a Polícia de Choque, na Av. Fontes Pereira de Melo, que não se manifestam.
c. 05h30 - O Comando Territorial do Algarve (CTA) ordena a entrada em prevenção rigorosa das suas três unidades.
05h32 – O ministro do Exército determina ao general Carvalhais que se ocupe da protecção dos CTT, Águas e Electricidade.
05h45 - O 4º comunicado sintetiza os anteriores alertando para que a situação não se encontra ainda totalmente controlada.
05h46 - O Ministro do Exército ordena ao comandante do Regimento de Cavalaria 7 (RC 7), coronel António Romeiras Júnior, que, com os carros de combate M47, tome posições em Vale de Cavalos para deter uma coluna da EPC que fora «referenciada no Cartaxo» e que «vem a caminho de Lisboa».
05h50 - Uma força do CICA 1 ocupa o centro emissor de Miramar (Porto) do R.C.P.
c. 05h55 - As forças de Salgueiro Maia instalam-se no Terreiro do Paço, de forma marcadamente intimidatória. Encontram-se cercados os ministérios, a Câmara Municipal, a Marconi, o Banco de Portugal e a 1ª Divisão da P.S.P., estando dirigidas as metralhadoras para as janelas do Ministério do Exército. «Estamos aqui para derrubar o Governo» declara Salgueiro Maia ao jornalista Adelino Gomes.
05h59 - O ministro do Exército telefona ao coronel Romeiras Júnior, e ordena-lhe que "veja se consegue salvar esta coisa, pois estamos todos cercados", recebendo a resposta que as forças daquela unidade iam a caminho e já se encontravam na Av. 24 de Julho.
c. 06h00 - O Quartel-General da Região Militar de Tomar (QG/RMT) ordena às unidades que passem ao estado de prevenção rigorosa. Mas já há algumas horas que forças de Tancos (EPE), de Santa Margarida (Ccaç 4241 e 4246) e de Santarém se movimentam em apoio do MFA.
- A companhia do GACA 2 de Torres Novas, na qual ocorrera uma viragem da situação (de força inimiga passa a apoiante), ocupa o Quartel e resiste a todas as ameaças, apesar de se manter sem contactos com o Posto de Comandos do MFA até às 20h00 do dia 26.
06h05 - O alferes miliciano David e Silva chega ao Terreiro do Paço comandando um pelotão de AML/Chaimites reforçado com Panhards do RC 7, favorável ao Governo, mas adere imediatamente ao Movimento, colocando-se às ordens de Salgueiro Maia. A mesma atitude será tomada por dois pelotões do Regimento de Lanceiros 2 (RL 2) que guardam o Ministério do Exército, à excepção de sete elementos que virão a possibilitar a fuga aos membros do Governo aí refugiados.
06h10 - O ministro do Exército pede ao general da FA Henrique Troni para "mandar dois aviões sobrevoar o Terreiro do Paço".
06h50 - A bateria de obuses do Regimento de Artilharia Pesada 2 de Vila Nova de Gaia toma posição em ambas as entradas da Ponte da Arrábida, no Porto, dando acesso unicamente às «forças amigas» (do MFA).
- Uma força do RL 2, comandada pelo tenente Ravasco, tenta, sem êxito, recuperar o QG/RML.
07h00 - Forças da EPA de Vendas Novas, comandadas pelos capitães Patrício e Mira Monteiro, ocupam a colina do Cristo-Rei, em Almada (com o nome de código Londres).
- Surge no Terreiro do Paço, do lado da Ribeira das Naus, um pelotão de reconhecimento Panhard do RC 7, orientado pelo seu 2º comandante, tenente-coronel Ferrand de Almeida que, perante o dilema de ter de disparar ou de se render, opta por esta última posição, sendo preso.
- Uma coluna do RC 3 de Estremoz, sob o comando do capitão Andrade Moura e Alberto Ferreira, sai do Quartel e dirige-se a Setúbal, a fim de atingir a Ponte Salazar (actual Ponte 25 de Abril). Juntam-se-lhe os capitães Miquelina Simões e Gastão Silva, colocados no Regimento de Lanceiros 1 de Elvas, na sequência do frustrado golpe das Caldas.
- O Agrupamento Norte – envolvendo, nesta altura, forças do RAP 3 e CICA 2 da Figueira da Foz e do RI 10 de Aveiro - sai a porta de armas do Quartel e mete-se à estrada em direcção a Leiria.
07h30 - O RI 14 de Viseu chega à Figueira da Foz e integra as forças do Agrupamento Norte muito antes da sua chegada a Leiria, assumindo o comando o capitão Gertrudes da Silva.
- É lido por Luís Filipe Costa o 5º comunicado do Movimento das Forças Armadas, em que se fornecem elementos acerca dos objectivos do MFA.
- É detido, nas imediações do R.C.P., o tenente-coronel Chorão Vinhas, comandante interino do BC 5.
- Uma segunda coluna da EPC, constituída por cinco carros de combate (2 M47 e 3 M24) e dois pelotões de atiradores (cerca de 60 homens), comandada pelo capitão Correia Bernardo, atinge o perímetro de Santarém, pronta para avançar para Lisboa em apoio da coluna de Salgueiro Maia. A evolução favorável dos acontecimentos acabou por tornar desnecessária tal medida.
07h40 - A Companhia de Caçadores (Ccaç 4241/73) ocupa o centro emissor do R.C.P., em Porto Alto.
07h50 - Os capitães Glória Alves e Ferreira Lopes, à frente de um pelotão do Centro de Instrução de Condução Auto 5 (CICA 5) de Lagos, ocupam o centro retransmissor de Fóia.
08h00 - Verifica-se o corte de energia ao centro emissor do R.C.P., em Porto Alto, que passa a funcionar com o gerador de emergência.
- A Companhia do CIOE, comandada pelo capitão Delgado da Fonseca, chega à cidade do Porto, dirigindo-se ao CICA 1.
08h15 - Uma força da GNR saída do Quartel do Cabeço de Bola, constituída por 12 "Land Rover", toma posição no Campo das Cebolas. Após um breve diálogo com Salgueiro Maia e face à disparidade de meios, o comandante é convencido a abandonar o local.
08h22 – O CEMGFA, general Luz Cunha, informa o chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), general Paiva Brandão, que "pretende utilizar meios da Escola Prática do Serviço de Material (EPSM) para tomar posições e libertar o AB 1. Irem pela auto-estrada e tomarem estrada secundária. Terem cuidado com o Cmdt. dessa força porque a entrega do Ferrand o deixou muito em baixo".
08h30 - É lido, pela primeira vez na Emissora Nacional, um comunicado do MFA.
08h50 - Uma coluna de nove viaturas militares da EPE de Tancos estaciona no centro emissor do R.C.P., a fim de reforçar a sua defesa. Mais tarde segue para Lisboa onde ocupa a Casa da Moeda, seu objectivo inicial.
09h00 - A fragata Almirante Gago Coutinho, comandada pelo capitão-de-fragata Seixas Louçã, toma posição no Tejo, em frente ao Terreiro do Paço, intimidando directamente as forças de Salgueiro Maia. Perante esta situação, a artilharia do Movimento, já estacionada no Cristo-Rei, recebe ordens do Posto de Comando para afundar a fragata no caso desta abrir fogo. O vaso de guerra terá recebido ordem do vice-chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Jaime Lopes, "para se preparar para abrir fogo". A ordem de disparar nunca chegou.
- O major Cardoso Fontão detém, nas imediações do Q.G./R.M.L., o brigadeiro Serrano que, no 16 de Março, comandara o cerco ao RI 15.
- Chega à residência de Spínola o médico Carlos Vieira da Rocha, amigo do general e proprietário do automóvel Peugeot que os haveria de transportar, no final da tarde, ao Quartel do Carmo.
09h15 - Uma força da EPC, com uma AML e uma ETT/Panhard, comandadas pelo alferes Sequeira Marcelino e pelo aspirante Pedro Ricciardi, vai reforçar a protecção do QG/RML, em São Sebastião da Pedreira.
09h35 - Chega ao Terreiro do Paço uma força comandada pelo brigadeiro Junqueira dos Reis, 2º comandante da RML, constituída por 4 CC/M47, uma companhia de atiradores do Regimento de Infantaria 1 e alguns pelotões da Polícia Militar. Dois dos carros de combate, comandados pelo major Pato Anselmo, tomam posições na Ribeira das Naus, enquanto os outros dois, sob o comando do coronel Romeiras Júnior, penetram na Rua do Arsenal.
09h40 - Protegidos pelos blindados do RC 7, os ministros da Defesa, Silva Cunha, do Interior, César Moreira Baptista, do Exército, Andrade e Silva, da Marinha, Pereira Crespo, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Joaquim Luz Cunha, o governador militar de Lisboa, Edmundo Luz Cunha, o subsecretário de estado do Exército, coronel Viana de Lemos e o almirante Henrique Tenreiro, fogem pelas traseiras do Ministério do Exército, abrindo um buraco na parede que comunica com a biblioteca do Ministério da Marinha. No parque de estacionamento interior tomam lugar numa carrinha que os transporta ao Regimento de Lanceiros 2, onde instalam o Posto de Comando das tropas leais ao Governo.
10h00 - Na Rua do Arsenal, o tenente Alfredo Assunção, da EPC, empreende uma tentativa de negociação com o coronel Romeiras Júnior e o brigadeiro Junqueira dos Reis.
- Este oficial-general agride com três murros o emissário dos revoltosos que responde com continência e uma rígida posição de sentido. O brigadeiro manda, em seguida, abrir fogo sobre ele, não sendo obedecido, por intervenção directa do coronel Romeiras. Assunção regressa, então, para junto das suas tropas.
10h10 - Chega ao Terreiro do Paço o tenente-coronel Correia de Campos, enviado do Posto de Comando da Pontinha, com a missão de coordenar as operações.
10h15 - Um grupo de comandos, que integra Correia de Campos e Jaime Neves, passa revista ao Ministério do Exército, confirmando a fuga dos ministros que tinha por missão prender, procedendo à detenção de diversos oficiais superiores, designadamente o coronel Álvaro Fontoura, chefe de gabinete do ministro do Exército que seriam, pouco depois, transferidos para o RE 1.
10h30 - Depois de algumas tentativas infrutíferas para a rendição do major Pato Anselmo, na Ribeira das Naus, esse intento é alcançado por um civil, o ex-alferes miliciano Fernando Brito e Cunha, que actua às ordens de Correia de Campos. Os dois carros de combate e as tropas que os seguiam passam-se para o lado dos revoltosos, ficando sob o comando de Salgueiro Maia.
- O Agrupamento Norte, comandado pelo capitão Gertrudes da Silva, atinge Peniche, com o objectivo de ocupar essa odiosa prisão política do Regime. Face à resistência da PIDE/DGS, a companhia do CICA 2 e duas secções de obuses do RAP 3 montam cerco àquele objectivo, seguindo o grosso da coluna para Lisboa.
10h45 – Face à perda de metade da sua coluna, o 2º comandante da RML transfere o CC/M47 do alferes miliciano Fernando Sottomayor (RC 7) para a Ribeira das Naus. Seguidamente, o brigadeiro Junqueira dos Reis ordena-lhe que abra fogo sobre Salgueiro Maia, quando este se encontra entre a esquina do Ministério do Exército e o muro para o rio Tejo, numa tentativa para obter a rendição do remanescente das forças fiéis ao governo. O oficial miliciano recusa-se a obedecer, sendo detido e transferido para o RL2.
10h50 - Junqueira dos Reis ordena, sem sucesso, aos soldados que abram fogo. Perante a desobediência generalizada, o oficial-general dá dois tiros para o ar e dirige-se para a Rua do Arsenal, onde se encontra o carro de combate do comandante do RC 7.
11h00 - Incapaz de se fazer obedecer, o 2º governador militar de Lisboa conserva as forças que lhe restavam nas posições que ocupavam, não tomando, naquela altura, mais nenhuma iniciativa.
- O governo consegue cortar a emissão em FM do R.C.P., desligando o comutador de Monsanto.
- É detido, por forças do BC 5, nas instalações do Quartel Mestre General, o seu responsável, general Louro de Sousa.
11h30 - As unidades estacionadas no Terreiro do Paço dividem-se, avançando:
- a Escola Prática de Cavalaria para o Quartel do Carmo, sendo, ao longo de todo o percurso, aclamada entusiasticamente pela população.
- forças dos Regimentos de Cavalaria 7, Lanceiros 2 e Infantaria 1 - que contavam com 16 blindados - comandadas por Jaime Neves e pelos tenentes de Cavalaria Cadete e Baluda Cid, para o Quartel-General da Legião Portuguesa (Marrocos).
11h45 - Difundido novo comunicado do MFA ao País, informando que, de Norte a Sul, a situação se encontra dominada e que "...em breve chegará a hora da libertação."
12h00 - A fragata Almirante Gago Coutinho retira para o Mar da Palha.
- No Rossio, uma companhia do Regimento de Infantaria 1 , da Amadora, comandada pelo capitão Fernandes, tenta barrar o caminho para o Quartel do Carmo, à coluna da EPC. Após curto diálogo com o comandante das tropas, estas passam para o lado de Salgueiro Maia.
12h30 - É montado o cerco ao Quartel da GNR, no Carmo, pela coluna da EPC.
12h45 - Forças hostis da GNR ocupam posições na retaguarda do dispositivo de Salgueiro Maia.
13h00 - Um comunicado do MFA tranquiliza as famílias dos militares envolvidos no movimento revoltoso.
- Face ao cerco do Quartel do Carmo, o brigadeiro Junqueira dos Reis dirige-se, com os dois CC/M47 e os lanceiros e atiradores que lhe restavam, para o Largo de Camões, na esperança de, conjuntamente com forças da GNR, tentar libertar o Presidente do Conselho. Tais intenções rapidamente se verificam inexequíveis. A companhia do RI 1 passa-se para as fileiras do MFA e uma parte da guarnição de um M/47 abandona-o, confinando o brigadeiro a uma posição de crescente fraqueza face ao aumento do poderio dos revoltosos.
13h15 - A coluna do RC 3 de Estremoz atinge o seu objectivo, a Ponte Salazar.
13h30 - Um helicanhão sobrevoa o Largo do Carmo, causando grande ansiedade entre militares e civis.
13h40 - O comandante e o Estado-Maior da Legião Portuguesa apresentam a sua rendição.
14h00 - Corte de energia ao emissor de Miramar (Porto) do R.C.P.
14h30 - É lido por Clarisse Guerra, aos microfones do Rádio Clube Português, um comunicado do MFA, no qual se dá conta dos objectivos e posições controlados e do ultimato para a rendição de Marcelo Caetano.
c. 15h10 - Salgueiro Maia solicita, com megafone, a rendição do Carmo em 10 minutos. Momentos antes recebera do Posto de Comando do MFA uma mensagem escrita pelo major Otelo Saraiva de Carvalho na qual ordena que apresente um aviso-ultimato para a rendição.
15h15 - São libertados da Trafaria os onze militares que aí se encontravam detidos em consequência do falhado golpe das Caldas.
15h30 - Não sendo atendido após 15 minutos, Salgueiro Maia ordena ao tenente Santos Silva para fazer uma rajada da torre da Chaimite sobre as janelas mais altas do Quartel, repetindo o apelo de rendição logo a seguir.
15h45 - Do Quartel do Carmo sai o major Hugo Velasco, membro do MFA, para falar com o capitão Salgueiro Maia.
16h00 - O coronel Abrantes da Silva, a pedido de Salgueiro Maia, entra no Quartel para dialogar com os sitiados.
- Forças do CIOE dirigem-se aos estúdios da R.T.P. (Monte da Virgem) e do R.C.P. (Tenente Valadim), no Porto, para proceder à sua ocupação.
16h15 - O capitão Salgueiro Maia dá ordens ao alferes miliciano Carlos Beato para instalar os seus homens no cimo das varandas do edifício da Companhia de Seguros Império e fazer fogo sobre a frontaria do Carmo, agora com armas automáticas G-3.
16h25 - O comandante da força da EPC, na ausência de resposta por parte dos sitiados no Quartel do Carmo, ordena a colocação de um blindado em posição de tiro e chega a dar "voz" de "um, dois"..., sendo interrompido pelo tenente Alfredo Assunção que conduz dois civis até ele. Trata-se de Pedro Feytor Pinto, director dos Serviços de Informação da Secretaria de Estado da Informação e Turismo, e Nuno Távora, que se dizem portadores de uma mensagem do general Spínola para Marcelo Caetano.
16h30 - Salgueiro Maia autoriza a entrada no Quartel dos dois mensageiros.
c. 16h30 - Spínola comunica ao Posto de Comando do MFA ter recebido um pedido de Marcelo Caetano para ser ele a aceitar a rendição do chefe do governo. Otelo, após recolher a opinião dos presentes, concede-lhe esse mandato.
16h45 - Os dois mensageiros saem do Quartel do Carmo e deslocam-se num jipe, acompanhados por Alfredo Assunção, para casa de Spínola que, entretanto, se dirige já para o Carmo.
17h00 - Salgueiro Maia desloca-se ao interior do Quartel e fala com Marcelo Caetano que, após ter colocado algumas perguntas, lhe solicita que um oficial-general vá efectuar a transmissão de poderes (Spínola, com quem, aliás, falara já ao telefone) para que o poder não caia na rua.
17h00 - Salgueiro Maia pede a Francisco Sousa Tavares e a Pedro Coelho, oposicionistas ligados à CEUD e ao PS, para ajudarem a afastar a população. Sousa Tavares sobe para uma guarita da GNR e, usando o megafone, apela à calma.
17h45 - Chegada ao Largo do Carmo do general António de Spínola, acompanhado pelo tenente-coronel Dias de Lima, major Carlos Alexandre Morais, capitão António Ramos e dr. Carlos Vieira da Rocha. Após longos minutos envolvido pela multidão, o Peugeot que transportava Spínola consegue, finalmente, chegar junto da porta de armas do quartel.
18h00 - António de Spínola, acompanhado por Salgueiro Maia (que o informa sobre o modo como os membros do Governo serão retirados das instalações), entra no Quartel do Carmo para dialogar com Marcelo Caetano.
18h15 - Spínola encontra-se com Marcelo e informa-o dos procedimentos que serão adoptados para a sua saída do local e posterior evacuação para a Madeira. Enquanto isso, Salgueiro Maia pede à população que abandone o Largo do Carmo, a fim de se proceder à retirada do Presidente do Conselho e dos ministros. O apelo é ignorado.
18h20 - Um comunicado do MFA informa o País da entrega de Marcelo Caetano e de membros do seu ex-governo, refugiados no Carmo.
18h25 - Às ordens de Salgueiro Maia, soldados formam um cordão em frente da porta de armas do Quartel, por forma a ser possível retirar Marcelo Caetano em segurança.
18h30 - O Agrupamento Norte chega a Lisboa.
- Numa manobra difícil, a autometralhadora Chaimite penetra, de marcha atrás, no Quartel do Carmo.
19h00 - Marcelo Caetano, Rui Patrício e Moreira Baptista abandonam o Quartel do Carmo, sendo conduzidos na autometralhadora Chaimite "Bula", em direcção ao Quartel da Pontinha.
- A Baixa de Lisboa é invadida por enorme multidão que vitoria as Forças Armadas e a Liberdade.
19h50 - Comunicado do MFA anunciando formalmente a queda do Governo.
20h05 - É lida, através dos emissores do RCP, a Proclamação do Movimento das Forças Armadas.
c. 20h30 - Na Rua António Maria Cardoso, onde se situa a sede da PIDE/DGS, agentes desta polícia política abrem fogo sobre a multidão que se aglomera na referida artéria, causando 4 mortos e dezenas de feridos.
21h00 - A Chaimite "Bula" e a coluna da EPC atingem o Quartel da Pontinha.
c. 21h00 - Forças do RAP 3 e da EPI deslocam-se ao Comando da 1ª Região Aérea, em Monsanto, para proceder à detenção dos ministros da Defesa, do Exército e da Marinha, e de outras altas patentes militares que ali se haviam refugiado desde a tarde, conduzindo-os ao RE 1.
22h00 - Forças de pára-quedistas chegam à prisão de Caxias, onde a PIDE/DGS continua a resistir.
23h30 - Chegada da EPC ao RC 7 e RL 2 que ocupa, perante a rendição, sem resistência, dos seus comandantes.

25 de Abril em Oliveira do Bairro - Comemorações

2010-04-15T11:02:00.002+01:00

Tal como havia prometido, aqui deixo o programa das comemorações do 25 de Abril de 1974 em Oliveira do Bairro.

O Presidente da Assembleia Municipal convida todos os Oliveirenses a participar na comemoração do 36º Aniversário do 25 de Abril, data que a todos muito deve dizer e significar. Vamos celebrá-la em conjunto com o máximo de dignidade e respeito, para que se mantenha viva e presente.

25 de Abril - 36º Aniversário
Programa das Comemorações do 25 de Abril '10

10.00h Cerimónia de Homenagem aos Mortos da Guerra Colonial
Com a Presença do Núcleo de Aveiro da Liga dos Combatentes
Monumento aos Combatentes do Ultramar - Av. Dr. Abílio Pereira Pinto

10.20h Recriação dos "Primeiros Sinais" do 25 de Abril
Com a Presença da Banda Filarmónica da Mamarrosa
Exterior do Edifício dos Paços do Concelho

10.30h Hastear das Bandeiras
Exterior do Edifício dos Paços do Concelho

10.40h Descerramento da Fotografia do Sr. Eng. Dias Cardoso na Galeria dos Presidentes da Assembleia Municipal
Salão Nobre dos Paços do Concelho

10.50h Cerimónia Protocolar da Assembleia Municipal
Salão Nobre dos Paços do Concelho

11.30h Leitura do Comunicado da Rendição do Quartel do Carmo
Salão Nobre dos Paços do Concelho

11.40h Inauguração da Exposição “Abril da Pequenada“
Intervenção do Sr. Prof. António Oliveira
Sala de Exposições dos Paços do Concelho

Comemorações 25 de Abril 1974

2010-04-14T11:50:00.003+01:00

Estamos a poucos dias da comemoração de mais um aniversário do 25 de Abril de 1974.
Há muito tempo que tenho a opinião que as comemorações no Município de Oliveira do Bairro, deveriam ser diferentes e muito mais envolventes da sociedade civil. Considero também que a aposta deve recair nos mais novos, com o desenvolvimento de trabalhos nas escolas.
Este ano a Comissão Permanente da Assembleia Municipal está a dar um primeiro passo neste sentido e assim, vão haver novidades fresquinhas em breve acerca destas comemorações.
No que me diz respeito pessoalmente, irei através deste Blog e durante os dias que faltam, fazer a divulgação de diversos eventos que se vão realizando nas redondezas, bem como a (Re)publicação de alguns artigos sobre esta matéria.
É um contributo pequeno, mas é sempre um contributo.
Deixo já aqui o primeiro, que apesar de estar em cima da hora não posso deixar de o divulgar.

Boas Noticias para Bustos

2010-04-13T09:49:00.002+01:00

Na última assembleia municipal, foi dado a conhecer, pelo Sr. Presidente de Câmara que tinha sido publicado em Diário da República o anuncio do concurso público para a instalação da Rede de Drenagem de Águas Residuais do Sobreiro, Póvoa e Zona Central de Bustos.
Trata-se da Instalação de rede de drenagem de águas residuais, numa extensão de 12.023 metros, incluindo a execução de seis estações elevatórias e 475 ramais domiciliários.
Acredito que são boas notícias para a freguesia de Bustos, que obviamente estava carenciada desta infra-estrutura.
O anúncio poderá ser consultado aqui

Fecho do ano 2009

2010-04-13T09:31:00.002+01:00

Com o fim desta última Assembleia Municipal que se estendeu até ontem dia 12/04/2010, está encerrado o ano de 2009.
Com ele um ciclo de 4 anos de Mudança em Oliveira do Bairro liderado por um executivo do PSD e à sua frente Mário João Oliveira.
Deixo-vos aqui, a minha intervenção relativamente ao ponto de Apreciação e Votação do Relatório de Gestão de 2009 e dos Documentos de Prestação de Contas 2009

Na leitura de um relatório de contas, as análises podem ser feitas das mais variadas formas.
Uns poderão ver na óptica das receitas, outros pela despesa, outros ainda na óptica dos activos e passivos, esta diversidade estende-se até aos rácios económico/financeiros e muitos olharão sobretudo para os valores imateriais subjacentes a estes documentos.
No meu entender para se fazer uma análise de um relatório de contas de uma Autarquia, temos de ter em conta as principais atribuições, nomeadamente, proporcionar mais e melhores serviços públicos, a melhoria da qualidade de vida das populações e o desenvolvimento socioeconómico do Município.
Essa avaliação da actuação da equipa liderada pelo Sr. Mário João Oliveira só poderá considerar-se muito positiva, uma vez que ainda há poucos meses atrás os Munícipes manifestaram um esmagador apoio ao projecto político do PSD. Estes documentos encerram um ciclo político de Mudança desejada pelos Oliveirenses.

Tínhamos e temos como bandeira “Apostar no futuro é apostar na Educação”.
-Reabilitamos todas as escolas básicas e do ensino pré-escolar.
-Estão reunidas todas as condições para em breve vermos no terreno, os 8 novos pólos escolares em funcionamento.
-Construímos e colocámos em funcionamento o IEC na Mamarrosa,
-Ampliamos a Escola de Artes da Bairrada e triplicamos o seu número de alunos;
-Construímos vários Parques Infantis no Município
-Construímos e colocamos em funcionamento o Espaço Inovação, obra que ascendeu na sua totalidade a 5 milhões de €uros;
-Criámos eventos como a Feira do Cavalo, Carnaval da Pequenada, Festa da Criança e o VIVA as Associações que pela grande adesão que tem tido foram apostas ganhas;
- Criámos o TOB;
-Demos nova vitalidade à Fiacoba;
-Apoiámos de forma inequívoca a programação cultural no nosso município patrocinando de dois em dois meses uma peça de teatro com actores de dimensão nacional;
Enfim soubemos corresponder às expectativas dos Oliveirenses.

Senhor Presidente

Permita-me que recorde algumas apreciações do passado.
Quem não se lembra da afirmação da oposição em 2009 quando classificou a gestão que originou o documento anterior a este, e passo a citar “A política dos 3 F’s (festas, foguetes e fotografias).”
Pois é meus Srs tenho de concordar convosco.
Na freguesia da Palhaça quando surgir em breve o novo espaço para a realização da feira, os Palhacense vão estar em Festa, lançarão certamente muitos foguetes e ficarão à vossa espera para tirar nesse dia umas fotografias.
Tudo isto vai ser uma realidade muito em breve, e estou convicto que as pessoas da minha freguesia saberão acolher todos sem excepção, mesmo aqueles que não acreditaram neste projecto.

Se bem me recordo em 2007 pela voz da Bancada do CDS/PP A Câmara municipal de Oliveira do Bairro apresentava sintomas de doença.
Em 2008 pela mão da mesma bancada dizia-se e passo a citar “há muito tempo que a Câmara Municipal não investia tão pouco no Concelho”
E o que dizem agora ao montante total executado em 2009 cerca de 20 milhões de euros, a maior execução orçamental de sempre.

Sr Presidente da Câmara não posso perder esta oportunidade para lhe fazer esta pergunta.
Quando é que vai ultrapassar este valor histórico de execução? Será já este ano ou no próximo?

Execução Financeira podia ser melhor??? Podia
O impasse no projecto da Alameda, projecto este estruturante para a nossa cidade e concelho, criado por todos aqueles que sobejamente conhecemos, tem um peso negativo Enorme, atrevo-me até a dizer mais tem um peso BRUTAL, na execução financeira de 2009.
De acordo com as informações recentes o desfecho deste processo judicial estará para breve.
Mas?!?!?!?!?!….. Há sempre um Mas………
É necessário que quem criou este problema e que agora sai derrotado saiba tirar as devidas ilações políticas e tenha a hombridade de se penitenciar perante o município.

Sr. Presidente
Sras e Srs Deputados,

Para alguns só existem prestações de contas criticáveis, orçamentos mal conseguidos e dívidas a partir de dois mil e seis.

Para mim existe:
Mais qualidade de vida,
Mais e melhores serviços
Mais desenvolvimento socioeconómico.

Quase me apetece dizer:

“Oliveira do Bairro podia viver sem o Executivo do PSD, Liderado por Mário João Oliveira?
Poder podia, mas não era a mesma coisa”

Disse,

As minhas músicas de outros tempos....

2010-04-08T15:36:00.004+01:00

Gostava que este espaço não se tornasse tão pesado.
E por isso tomei a liberdade, de à semelhança de tantos outros sítios na net, acrescentar um ligeiro toque musical.
Desta feita deixo-vos aqui a minha 1ª Playlist.
Tratam-se de algumas músicas que marcaram a minha Juventude.
Espero que gostem.

Assembleia Municipal - 09-04-10

2010-04-08T09:35:00.002+01:00

Na semana que atingimos as 1000 visitas a este espaço, convido-vos a estarem presentes na próxima Assembleia Municipal em Oliveira do Bairro.
Considero que esta é a Assembleia mais importante do ano, por isso aqui fica a ordem de trabalhos:

1- INÍCIO DOS TRABALHOS

2- EXPEDIENTE

3- INTERVENÇÃO ABERTA AO PÚBLICO

4- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

5- ORDEM DO DIA

5.1- Apreciação da informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da Actividade Municipal;

5.2- Discussão e votação da revisão do Regimento da Assembleia Municipal;

5.3- Adesão do Município de Ovar ao Sistema de Água da Região de Aveiro e cedência de uma Quota parte das acções da AdRA que cada Município detém.

5.4- Apreciação e Votação do Relatório de Gestão de 2009 e dos Documentos de Prestação de Contas 2009;

5.5- Aprovação da proposta da Câmara Municipal para aplicação do Resultado Líquido do exercício de 2009;

5.6- Projecto de Regulamento sobre o Funcionamento e Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais;
5.7- Projecto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos estabelecimentos de Comércio e de Prestação de Serviços;

Local: Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho - Oliveira do Bairro
Data: 09/04/2010
Hora: 19h30

Palhaça Todos ao Palco

2010-03-24T15:41:00.004Z

A Junta de Freguesia da Palhaça, lança um novo conceito para a promoção da Cultura na Freguesia da Palhaça. desta vez o nome do projecto chama-se "Palhaça Todos ao Palco".
Trata-se de um projecto em parceria com as Associações locais e que se estende até ao mês de Junho (Sempre no último Sábado)
A primeira actividade tem já lugar dia 27, próximo Sábado e resulta da parceria com o Museu S.Pedro.

Concerto do Coro de Câmara da Bairrada
Igreja Velha (Vila Nova) - Palhaça
20h30

Aprecio a capacidade inovadora e empreendedora que mais uma vez a Junta de Freguesia da Palhaça demonstra.

Li e Gostei...... O País cansado de Sócrates

2010-03-24T15:39:00.002Z

por Pedro Correia | 24.03.10

“Meu Deus, que gente me mandas para ganhar esta guerra!” A frase ficou célebre na boca de Winston Churchill na fase mais dura da II Guerra Mundial, quando parecia que as hordas de Hitler iriam dominar toda a Europa. Tenho-me lembrado dela por estes dias, ao reflectir na crise de credibilidade que vai minando a autoridade política de José Sócrates. O essencial das suas tropas já desertou. Luís Campos e Cunha e Diogo Freitas do Amaral, os seus dois ministros iniciais das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, não escondem hoje o afastamento relativamente ao chefe do Executivo. No Governo, passam-se meses sem que escutemos a voz de alguns ministros. Sócrates é hoje um general cansado, quase sem estado-maior e desprovido de infantaria. Gastou o essencial das suas munições em brigas inúteis, disparando contra jornalistas e comentadores, quando tinha à porta a mais grave crise dos últimos 80 anos. E rodeou-se de elementos pouco recomendáveis, socialistas sem peso orgânico no partido mas com alguma influência “fáctica” nos meandros que o País vai conhecendo pelas notícias publicadas em todos os jornais (sublinho todos, pois não são só alguns).

Sócrates deixou praticamente de reunir os órgãos do PS, confiando que bastaria a fé cega nos seus atributos para que os militantes o seguissem sem questionar a uma simples voz de comando. Mas isso já não é assim: há a sensação clara que nos encontramos no fim de um ciclo. Conscientes de que vivem pior do que há cinco anos, quando o actual primeiro-ministro chegou ao poder, os portugueses cansaram-se de Sócrates. Dos trejeitos de Sócrates, das entoações de Sócrates, das promessas de Sócrates – sempre desmentidas pelos factos. Cansaram-se dos tios e dos primos de Sócrates. Cansaram-se dos amigos de Sócrates, como Armando Vara e Rui Pedro Soares. E dos amigos dos amigos de Sócrates, como Paulo Penedos e Manuel Godinho.

Churchill queixava-se dos colaboradores incompetentes: apesar disso, ganhou a guerra. Sócrates só pode queixar-se de si próprio. E arrisca-se a passar à história como um derrotado – alguém que teve tudo para ganhar e acabou por deitar tudo a perder.

Li e Gostei...... (Nós por cá - Directas 2010 PSD)

2010-03-22T16:27:00.001Z

Um artigo de Francisco Moita Flores, Presidente da Câmara de Santarém, sobre as Directas no PSD)

Espero que Passos Coelho ganhe as eleições. Não sou militante do PSD. Mas amo o meu país. E gosto da palavra Pátria. Sabe-me bem até ao tutano dos ossos. E da palavra escrita em Português. Somos o povo do desenrasca. Desorganizado. Capaz da genialidade do improviso. Incapaz de se organizar. Séculos de barafunda. Inventámos o mundo e esbanjámos sempre aquilo que o mundo nos entregou. Mas somos a Pátria do afecto, do abraço, da festa. E resmungões. Mais refilões do que revolucionários. Incapazes de consolidar elites criadoras. Fogem daqui a sete pés. Somos exportadores de inteligência. Se a inteligência pagasse IVA, o ministro das finanças não precisava de PEC.E adoramos o decadentismo.

Não sou militante do PSD, dizia. Mas nas sua listas, liderei o projecto Santarém. Na primeira eleição passámos dos oito mil votos, de média histórica, para doze mil votos. Coisa que só uma vez o Prof. Cavaco Silva conseguira numa das suas maiorias absolutas. Ganhámos. O mais impávido e sobranceiro bastião socialista ribatejano caiu feito em cacos.Agora, nas últimas autárquicas, chegámos aos 22 mil votos. Não volto a recandidatar-me a Santarém. O trabalho que estamos a fazer e o crédito a favor do PSD é de tal forma que só a palermice pode fazer com que não dure muitos anos.

Dito isto, está encontrada a razão para escrever sobre esta campanha interna, na qual não voto. Pois sendo assunto interno, não deixa de ser externo. Não deixa de ser de todos aqueles que acreditam que é possível um país mais feliz. Não digo social-democrata, exactamente como é o modelo social-democrata. Esta gente, a nossa gente, jamais vestirá uma roupeta social-democrata feita da mais nobre e alta-costura ideológica, parida da racionalidade para expurgada de emoções. Jamais! Que se desiludam os políticos que adoram fatos feitos com o rigor milimétrico da teoria política mais erudita. Nem vestirá a fatiota socialista. Nem a democrata cristã e muito menos as cartilhas marxistas, leninistas, maoistas e imbecilidades derivadas. Tirando o Eng.º Sócrates, o Dr. Portas, meia dúzia de advogados de negócios e de gestores públicos de gorda remuneração, a malta não gosta de alfaiates. Estão a definhar. Alinhamos com a maior alegria do mundo em tudo o que seja pronto-a-vestir, feira de Carcavelos e gostamos de novidades. Daí a nossa reconhecida paixão internacional por telemóveis. Quanto mais complicados, melhor. Adoramos improviso, acho que já disse. E adaptações.

Bom, chegados aqui, devo dizer que a fatiota que Paulo Rangel, e a sua equipa de músicos e actores contratados, só por piedade, pode merecer a credibilidade de militantes e do povão que habita no imaginário social-democrata. Porquê? Pela simples razão que é tudo aquilo que este povo resmungão, fadista, criador, herói do desenrasca, inteligente, pouco organizado não gosta. Fala muito bem com os dedos, argumentarão os seus acólitos. Mas isso não é falar! É esvoaçar. Que tem uma grande retórica. Tê-la-á. Que bom proveito lhe faça. Mas não tem alma! Existe mais alma num improviso curto de Cavaco Silva, o mais desastrado retórico desta República, do que na voz metálica, quase histérica, do demiurgo Rangel. Não sorri com afeição. Não ganha simpatizantes, apenas meros adeptos. Adeptos do quê? De uma putativa herança herdada do aparelhismo. Essa ideologia clandestina, oculta, grave e ruim, que fala, fala e esconde aquilo que lhe interessa. E apenas lhes interessa os seus interesses. Diz e desdiz. Já lhe ouvimos tudo aquilo que o povão adora ouvir, e já disse o seu contrário. Rangel diz. Não faz. Por uma simples razão. E é de carácter. Este povo, a nossa gente, é capaz dos piores disparates, dos maiores rasgos de genialidade, de entrar numa galeria pejada de quadros de Vieira da Silva e roubar um leitor de cassetes (e isto testemunhei enquanto polícia) mas é incapaz de trair um amigo. Aquilo que Rangel fez a Aguiar Branco é um defeito de carácter. Jamais se lhe descolará da pele. Não é política. Não é estratégia social-democrata. Não é nada. Quem trai o amigo que lhe estendeu a mão, trairá sempre. Quer o Conde Andeiro, quer o Vasconcelos de 1640, quer qualquer outro da mesma cepa, enganará por algum tempo. Mas não por muito tempo e vai pela pia ou será mais um produto da operação Limpar Portugal.

Dirá quem me ler, que este é um discurso cesarista. Que não importam as pessoas mas o projecto, blá, blá, blá. Uma ova! Não existe grandes projectos que não sejam servidos por homens grandes e bons e belos, sendo a base desta grandeza, desta bondade e desta beleza uma elevada exaltação do espírito. É impossível! Isto que acabo de escrever, disse-o Antero de Quental durante a Questão Coimbrã. Cento e cinquenta anos depois, ainda não aprendemos? Claro que aprendemos. Pode Rangel com o seu séquito de músicos itinerantes, e de que ele nunca ouviu falar, com os seus actores contratos, de que nunca ouviu falar, com a ajuda do célebre call center, de que ele nunca ouviu falar, com os tais fortes apoios do aparelho, de que ele nunca ouviu falar, pedir maiorias absolutas para convencer militantes mais ou menos atordoados com a crise em que se transformou o PSD e desejosos do surgimento de um qualquer D. Sebastião de entre o nevoeiro. Não chegará de certeza. E amanhã explicarei porquê. Até porque esta candidatura não é outra coisa a não ser o nevoeiro.

E agora assino:

Francisco Moita Flores

in: http://networkedblogs.com/1vG20?a=share&ref=nf

Oliveira do Bairro: Obras de requalificação do Tribunal adjudicadas em Abril

2010-03-22T09:35:00.000Z

A requalificação das instalações do Tribunal de Oliveira do Bairro deveria ter arrancado há um ano. Mas só agora a autarquia teve o “ok” do IGFIEJ

De acordo com Mário João Oliveira, presidente da autarquia de Oliveira do Bairro, foi “há cerca de um ano” que foi aprovado, em sede de executivo, adjudicar as obras de requalificação do edifício que alberga não só o Tribunal, como a Repartição de Finanças, Conservatória do Registo Civil, Predial e Automóvel e Julgado de Paz. Isto por causa das condições deficientes em que tem funcionando ao longo dos últimos anos.
A verdade é que, apesar da decisão do executivo, a autarquia viu-se impossibilitada de avançar com a adjudicação das obras, porque era preciso rubricar o protocolo com o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIEJ), já que o custo da obra será partilhado entre as partes (câmara e IGFIEJ).
Em declarações ao Diário de Aveiro, Mário João Oliveira referiu que “apenas no final desta semana que passou recebemos na autarquia o protocolo pronto a assinar, e a informação que a obra tinha sido cabimentada orçamentalmente”, lamentando que tivesse sido necessário esperar quase um ano “para podermos adjudicar finalmente os trabalhos que são bem necessários”.

in: Diário de Aveiro

XXXII Congresso Nacional - PSD

2010-03-13T19:37:00.000Z

Quem pagará Politicamente por este atraso????

2010-03-11T08:25:00.001Z

Câmara Municipal ganha processo da Alameda da Cidade

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro acaba de ser absolvida de uma acção, interposta pelo Ministério Público do Tribunal Administrativo de Viseu, que pretendia impugnar a deliberação da abertura de um segundo novo concurso público (o primeiro também foi alvo de um processo) para a execução da empreitada da requalificação da EN-235 – Nova Alameda da Cidade.
A juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, Helena Canelas, rejeitou a pretensão do Ministério Público, alegando que “a acção foi extemporaneamente instaurada, já que, quando foi instaurada, já havia decorrido o prazo de um mês para ser impugnado o acto”. “Ora a finalidade que o Ministério Público pretende alcançar com a presente acção extravasa a finalidade para a qual foi criado o Processo de Contencioso Pré-Contratual, já que não pretende aqui acautelar a legalidade do procedimento pré-contratual, em si, apenas pondo em causa a oportunidade da sua abertura”, acrescenta a magistrada.
A construção da Alameda de Oliveira do Bairro, que vai ligar os Bombeiros à Escola Secundária – empreitada superior a 5 milhões de euros – está prevista desde que Mário João Oliveira assumiu a presidência da Câmara de Oliveira do Bairro. No entanto, tem sido sucessivamente travada devido a providências cautelares, interpostas pelo Ministério Público, por solicitação de um antigo deputado do CDS/PP.
Ao longo destes anos, a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro já foi absolvida em pelo menos cinco acções, estando ainda pendente uma acção especial que pretende que seja declarada a nulidade da deliberação da revogação do acto de classificação da antiga Casa da Câmara e Cadeia, bem como a nulidade da deliberação que determinou a demolição, com a consequente obrigação da Câmara reconstruir a cadeia.
Mário João Oliveira, presidente da autarquia, perante mais esta absolvição, afirma que “foi dado mais um passo significativo em ordem de dar início à obra, que há tanto tempo é ambicionada pela população”.O autarca garante ainda que “a obra arrancará em breve”.

Pedro Fontes da Costa pedro@jb.pt

Intervenção na Assembleia Municipal de 26/02/2010

2010-03-05T16:49:00.003Z

Tal como tem vindo a ser hábito disponibilizo aqui a minha intervenção na última Assembleia relativamente ao ponto 5.4- Projecto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo (Fogo Técnico, Queimadas, Queimas, Fogueiras e Fogo-de-artifício);

A este texto foram acrescentadas algumas nuances próprias da discussão política do momento e que foram registadas pelo Bairradadigital.pt e que em breve poderão ser ouvidas.

As causas dos incêndios florestais são das mais variadas. Têm, na sua grande maioria, origem humana, quer por negligência e acidente (queimadas, queima de lixos, lançamento de foguetes, cigarros mal apagados, linhas eléctricas), quer intencionalmente. Os incêndios de causas naturais correspondem a uma pequena percentagem do número total de ocorrências.
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 264/2002, de 15 de Novembro, foram transferidas para as Câmaras Municipais competências dos Governos Civis em matéria consultiva, informativa e de licenciamento.
O Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de Dezembro, veio estabelecer o regime jurídico da actividade de realização de fogueiras e queimadas, quanto às competências para o seu licenciamento. Porém, de acordo com o estabelecido pelo novo quadro legal, Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção Florestal Contra Incêndios, e porque foram criados condicionalismos ao uso do fogo, de acordo com os artºs 26º a 30º do referido Decreto-Lei, torna-se pertinente a elaboração deste documento que visa regulamentar a realização de queimadas, queima de sobrantes resultantes de actividades agro-florestais, fogueiras, lançamento de foguetes e uso de fogo controlado.
Este Regulamento tem como objectivo o resumo de legislação referente ao tema num só documento.
Este regulamento foi também sujeito a divulgação e discussão pública e não houve registo de qualquer alteração ou sugestão.
Entendo que este Regulamento será de fácil compreensão pela população, visto que as definições são claras e a adequação do Regulamento às necessidades práticas das pessoas estão consagradas.

Sr. Presidente
Sras e Srs Deputados

Permitam-me que nesta minha intervenção, partilhe convosco aquilo que considero um Contributo para as Acções que se seguirão à validação legal deste documento.

Apesar de considerar este documento claro chamo à atenção para a melhor divulgação do mesmo.
Falo nisto porque competirá à Câmara Municipal através do seu Gabinete Técnico Florestal e Serviço Municipal de Protecção Civil, continuar, à semelhança do que tem havido sido feito em anos anteriores da divulgação destas normas nas freguesias, ou seja, saindo deste edifício e indo ao encontro dos nossos Munícipes que nem sempre estão atentos a estas situações.
Considero ainda de extrema importância que naquele que é chamado o período crítico se continue a apostar em campanhas de informação e sensibilização, através do projecto “ Voluntariado Jovem para as Florestas” que pretende incentivar a participação de mais jovens no grande desafio que é a preservação da natureza e da floresta em particular, reduzindo simultaneamente, o flagelo dos incêndios através de acções de sensibilização das populações em Geral. Na minha óptica julgo que a Câmara Municipal, poderá fazer ainda mais no âmbito deste projecto, associando-se não só ao IPJ mas a um conjunto de Associações e Instituições do Concelho de forma a criar uma rede de vigilância.
Como sabemos, dia 20 de Março, vai acontecer a operação “Limpar Portugal”, a Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, podem e devem acarinhar e apoiar este género de projectos, aliás já é público que o fizeram, no entanto e não subestimando obviamente as capacidades do mesmo acredito que depois de este acontecer vai haver necessidade de identificar novamente esses locais de depósito de lixo, fazendo uma monitorização dos mesmos pois sabemos perfeitamente que em muitas situações provocam danos irreparáveis para a natureza.

Por fim e agora sim de certa forma, mais enquadrado com o assunto que hoje temos aqui em discussão, falo-vos nas coimas que poderão ser aplicadas.
Obviamente que os agentes de fiscalização são diversos, mas a decisão final caberá à Câmara Municipal e muito mais importante que uma hipotética receita possa daí advir, na minha óptica deverá continuar a desenvolver um trabalho pedagógico e igualmente exigente para quem não cumpre as normas que estão hoje aqui em discussão.
Uma palavra final ao executivo e permita-me Sr. Presidente que o faça na pessoa do Sr. Vereador Carlos Ferreira.
Continue assim, com esse espírito empreendedor e Inovador que tem vindo a ser hábito nos Governos autárquicos Sociais Democratas em Oliveira do Bairro
Já passamos demasiado tempo até 2005 estagnados e Oliveira do Bairro merece e precisa que Vª Exa e os demais vereadores da equipa governativa, coloquem ao seu serviço essas vossas qualidades.
Continuem.

Disse,

Mouva na Palhaça | o Mercado que mudou os domingos,está de regresso em 2010 à Palhaça

2010-03-02T09:14:00.007Z

Com créditos já firmados durante as edições anteriores, não poderia deixar de responder à solicitação que me foi feita para a divulgação de mais um ano de MOUVA, desta feita com novas valências.
MOUVA, ESSE MERCADO-CONVÍVIO QUE CONVENCEU A PRAÇA DO SEU ESPAÇO

Segunda temporada no primeiro domingo de cada mês, de Março a Julho. Primeira edição de 2010 inclui expositores multicolores, ginástica, uma oficina de Ciência, sessão de Risoterapia, cuidados de saúde, a «presença» de Fernando Pessoa no mês da Poesia, rastreios de saúde e música de várias geografias.

Lembra-se do MOUVA? O «mercado-convívio» que, durante 6 edições mensais de 2009, assentou arraiais na Praça de São Pedro, na Palhaça, procurando promover, de um modo descontraído, o mercado sustentável, a acção cívica, o lazer e a cultura?
É já no próximo dia 7 de Março (domingo) que esta iniciativa regressa ao centro da Palhaça, pela mão de uma equipa de organização alargada, com novas ideias e uma maior diversidade de actividades para oferecer. Para vários públicos, da criança ao sénior, passando pelo jovem e o adulto, pelos palhacenses e pelos não palhacenses.
Este ano há várias novidades a registar: o evento passa a realizar-se no primeiro domingo de cada mês, de Março a Julho (à excepção de Abril, devido à Páscoa, em que decorre no segundo domingo), entre as 9h e as 17h. Há actividades fixas, garantidas para todas as edições: um momento de ginástica matinal, a hora do conto infantil antes do almoço, e uma oficina de formação informal (sobre diferentes temáticas - da ecologia às artes, passando pela ciência e pela saúde). Assegurado está ainda um novo espaço chamado «Café e Companhia» - uma esplanada, em plena praça, com café, sumos naturais, sandes e petiscos.
Passou pelo MOUVA o ano passado e tem vontade de participar? É fácil. Tem, por casa, no baú, velharias, quinquilharia, livros, malas, peças de colecção, roupa, música e filmes que acha que poderiam ser reutilizados ou mais valorizados por outras pessoas? Tem produtos agrícolas frescos, pão caseiro, hortaliça, sumos naturais e fruta para vender aos visitantes? É artesão e quer divulgar o seu trabalho e escoar as suas peças? Gosta de ser surpreendido, aprecia cultura, bem estar e interacção? Ou gosta simplesmente de conversar, passear ou de ler o jornal ao ar livre? Então, este evento - de participação gratuita - pode muito bem ser para si, na pele de visitante ou de vendedor.
O desafio de criar com o MOUVA um movimento de novas sensações, de troca de ideias, e de experimentação de talentos artísticos e de formação cívica será também permanente. Serão incentivados actos espontâneos dentro do espírito do evento ou a actividades combinadas. Homens-estátua, malabaristas, performers, artesãos urbanos e rústicos, músicos de rua, pintores, criativos das áreas de multimedia e design, e agricultores biológicos, e quejandos, são bem-vindos neste evento.
No mês em que é assinalado o dia da Poesia, convidamos Fernando Pessoa para um café com poesia. Catarina Teixeira, a mendiga que em 2009 recitou poesia na primeira edição do Mercado volta à Praça e traz Fernando Pessoa, vida e e obra. Sentado, como na Brasileira, vai falar da sua vida repleta de heterónimos e palavras. Para quem gosta de mover o corpo, sugere-se uma sessão de 20 minutos de ginástica, de fato-de-treino, logo pela manhã.
De resto, veja abaixo o roteiro desta edição e faça você mesmo o seu percurso MOUVA. Além do trajecto dos expositores de venda, o MOUVA oferece oficinas do riso («Deixa-Me Rir») e de ciência («ExperimentaCiência»), bem como poesia libertada dos livros para locais insuspeitos da Praça («A Poesia Que Fugiu dos Livros»), ou espaços para se instalar a conviver, a jogar cartas ou a ler o jornal do dia. E haverá sempre música no ar, trazida por ventos de todos os continentes.

Agenda MOUVA MARÇO [9h -17h]:
(todas as participações são gratuitas e acontecem na Praça de S. Pedro)

09h30 Cuidados de Saúde: Rastreios à tensão arterial e glicémia
10h30 - 11h Deitar Cedo e Cedo Erguer, Vamos Por Todos A MOUVER”
(20m de Ginástica)
11h30 - 15h «Quem Tem Medo do Fernando Pessoa?» (Poesia e Performance permanente)
12h12 «Toca O Sino às 12h12» (Hora do Conto Infantil)
15h30 «Deixa-Me Rir» (Sessão de Risoterapia)

Actividades a decorrerem ao longo do dia:
«A Poesia Que Fugiu dos Livros» (Poesia na rua)
«ExperimentaCiência»
Momento musical

+ Informações e solicitação de fichas de inscrição (até dia 4 de Março) Catarina Pereira 918153609
http://mouvapalhaca.blogspot.com/
http://palhacacivica.blogspot.com/
http://www.facebook.com/people/Palhaca-Civica/100000554028315
palhacacivica@gmail.com
Junta de Freguesia da Palhaça, terça a partir das 20h00 ou sáb. manhã

Assembleia Municipal - 26/02/2010

2010-02-25T16:44:00.001Z

Local: Edifício dos Paços do Concelho
Hora: 19h30

A ordem de trabalhos pode ser consultada aqui
Conto com a sua presença

Li e Gostei......

2010-02-19T15:12:00.000Z

Como vai ser, Portugal?
Vasco Campilho

Esta é a história da família Gomes. Classe média, apartamento suburbano, dois filhos. Durante uns anos, uns bons anos, por via da progressão profissional do pai e da mãe, essa família aumentou o seu rendimento, e concomitantemente o seu nível de vida. Mas a certa altura, os Gomes pararam de progredir economicamente – uma promoção que não veio para o pai, um aumento adiado para a mãe. O seu nível de vida, porém, continuou a aumentar. Primeiro ao mesmo ritmo, depois mais lentamente, mas mesmo assim a aumentar. Milagres dos juros baixos e do crédito ao consumo.

A dada altura, porém, sobrevém uma crise económica. A mãe vai para o desemprego, e apenas volta a conseguir empregos precários e mal pagos. As prestações da dívida aumentam. O sufoco é iminente. O que fazer, interrogam-se os Gomes? Certa noite, reúnem-se em torno da mesa e consideram as opções disponíveis. O pai diz que pode falar com o banco para reestruturar a dívida: junta-se o carro à casa, inclui-se o cartão de crédito também, e embora o custo global da dívida aumente sempre se consegue baixar o encargo mensal das prestações. Mas contas feitas, não chega para reequilibrar a situação.

A mãe propõe então que se corte nos gastos. Fazer compras do mês em vez de ir comprando é mais económico. Roupas? Só nos saldos. Férias? Este ano não. Mas isso chega? Não chega. É preciso ir mais fundo. Se calhar o segundo carro é para vender. É certo que já não vale nada, mas a despesa que implica é incomportável. Se calhar o aparelho dentário da miúda fica para o ano. Podes viver mais um anito com os dentes tortos não podes, meu amor? As mesadas vão ser congeladas. Ou mesmo reduzidas. A mãe detesta sacrificar assim os seus filhos, mas tem de o fazer justamente para não ser obrigada a tocar em certas coisas que considera essenciais. A ajuda que dá todos os meses à avó para medicamentos. O seguro de saúde para toda a família. As despesas da escola dos filhos. A comida na mesa.

A situação, porém, mantém-se periclitante. O filho mais velho, até essa noite um pouco despreocupado, faz um ar grave e anuncia: vou ver se me emprego num fast-food das redondezas. Só umas horitas. Não atrapalha a escola, e é da forma que não têm que me dar mesada. O pai não gosta da ideia, preferiria que o filho se concentrasse nos estudos, mas a mãe convence-o: se o rapaz quer ajudar, deixa-o ajudar. Antes isso que meter-se em sarilhos. Inspirada pelo exemplo do irmão, a filha mais nova – que não tem idade para trabalhar – propõe aplicar umas ideias que tem aprendido na escola para poupar energia e preservar o ambiente. É da forma que também se poupa um dinheirinho.

Os Gomes podem agora respirar fundo. Vêm aí tempos difíceis, mas sabem o que fazer para os enfrentar e ultrapassar. Sabem que vão ter de renunciar a muito, mas conseguiram salvaguardar o essencial, sem pôr em causa o futuro. E agora que encararam de frente os problemas que tinham, em conjunto, sentem que aquele mau ambiente que se vivia em casa se dissipou: uma nova confiança, uma nova cumplicidade reina na família Gomes.

Portugal encontra-se numa situação muito semelhante à da família Gomes. Infelizmente, ainda não nos sentámos à mesa para considerar friamente as opções disponíveis. E a cada dia que passa, as opções que restam são mais duras, mais difíceis de aplicar. E o mais provável é que, tal como os Gomes, não possamos escolher as que mais nos agradam. Teremos mesmo de as aplicar todas: reestruturar a dívida externa, reduzir o consumo interno, trabalhar e exportar mais. Mas há duas formas de o fazer: sentando-nos à mesa e planeando em conjunto a forma como vamos sair da crise, como fizeram os Gomes, ou barafustando sem nos entendermos até que os nossos credores nos obriguem a tomar medidas. Caso em que não nos será permitido sequer tentar salvaguardar o essencial. Como é que vai ser, Portugal?
in: http://www.institutosacarneiro.pt/?idc=509&idi=3114

Li e Gostei.........

2010-02-19T15:09:00.003Z

Vou a partir de hoje criar um espaço de publicação de artigos, não necessariamente meus, que julgo oportunos publicar neste Blog.
"Li e Gostei" é uma ideia de partilha de informação que tenho seguido e decidi apostar também neste Blog.
Segue de imediato o primeiro Post.

WaterGate Vs. O Polvo

2010-02-15T11:19:00.003Z

Qualquer semelhança entre estes dois casos é pura coincidência.........

"O caso Watergate foi o escândalo político ocorrido na década de 1970 nos Estados Unidos da América que, ao vir à tona, acabou por culminar com a renúncia do presidente americano Richard Nixon eleito pelo partido republicano. "Watergate" de certo modo tornou-se um caso paradigmático de corrupção.

[editar] O caso
Em 18 de Junho de 1972, o jornal Washington Post noticiava na primeira página o assalto do dia anterior à sede do Comitê Nacional Democrata, no Complexo Watergate, na capital dos Estados Unidos.[1] Durante a campanha eleitoral, cinco pessoas foram detidas quando tentavam fotografar documentos e instalar aparelhos de escuta no escritório do Partido Democrata.

Bob Woodward e Carl Bernstein, dois repórteres do Washington Post, começaram a investigar o então já chamado caso Watergate. Durante muitos meses, os dois repórteres estabeleceram as ligações entre a Casa Branca e o assalto ao edifício de Watergate. Eles foram informados por uma pessoa conhecida apenas por Garganta profunda (Deep Throat) que revelou que o presidente sabia das operações ilegais.

Richard Nixon foi eleito presidente em 1968, sucedendo a Lyndon Johnson, tornando-se o terceiro presidente dos Estados Unidos a ter de lidar com a Guerra do Vietnã. Nixon voltou a candidatar-se em 1972, tendo como opositor o senador democrata George McGovern, e obteve uma vitória esmagadora, ganhando em 48 dos 50 estados. McGovern venceu apenas em Massachusetts e em Washington.

Foi durante essa campanha de 1972 que se verificou o incidente na sede do Comitê Nacional Democrático. Durante a investigação oficial que se seguiu, foram apreendidas fitas gravadas que demonstravam que o presidente tinha conhecimento das operações ilegais contra a oposição. Em 9 de Agosto de 1974, quando várias provas já ligavam os atos de espionagem ao Partido Republicano, Nixon renunciou à presidência. Foi substituído pelo vice Gerald Ford, que assinou uma anistia, retirando-lhe as devidas responsabilidades legais perante qualquer infração que tivesse cometido.

Por muitos anos a identidade de "Garganta Profunda" foi desconhecida, até que a 31 de Maio de 2005 o ex-vice-presidente do FBI, W. Mark Felt, revelou que era o Garganta. Bob Woodward e Carl Bernstein confirmaram o fato."
in: http://pt.wikipedia.org/wiki/Caso_Watergate

"............plano de controlo da comunicação social – que levou os magistrados do processo ‘Face Oculta’ a considerar existirem «indícios muito fortes» de que estava «directamente envolvido o Governo, nomeadamente o primeiro-ministro» – ia muito mais além da compra de 30% da TVI. Pelas escutas interceptadas, percebe-se que, em simultâneo com a tomada da Media Capital, a estratégia passava pela compra de um grande grupo de comunicação social, que se tornaria parceiro estratégico da PT: numa primeira fase seria a Cofina (dona do Correio da Manhã) ou a Impresa, de Pinto Balsemão, e no fim surgiu a hipótese do grupo Controlinveste (DN/JN/TSF), de Joaquim Oliveira.
Nesta conjugação de interesses entre poder político e económico, surge, como ponta-de-lança apoiada pela PT, a Ongoing, liderada por Nuno Vasconcelos e Rafael Mora (presidente e vice-presidente, respectivamente), accionistas da PT e da Impresa (de Pinto Balsemão) e donos do Diário Económico.
«À PT interessa ter um accionista forte no campo dos media, ainda mais se se consubstanciar uma operação com a Media Capital» – diz o administrador executivo da PT, Fernando Soares Carneiro, numa conversa com Armando Vara, vice-presidente do BCP, na manhã de 24 de Junho de 2009, horas antes da verdadeira tempestade política causada pela revelação pública do negócio da TVI. ....."

in:http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=162469&dossier=Caso%20Face%20Oculta

Dia Europeu do 112 comemorado por toda a Europa

2010-02-11T16:56:00.006Z

11 de fevereiro de 2010 marca a segunda edição do Dia Europeu de 112. The. O número de emergência 112, é comum a todos os 27 países da União Europeia e é utilizado para contactar os serviços de emergência gratuitamente.

Enquanto as pesquisas têm mostrado que mais de 9 em cada 10 europeus são positivas para a criação e existência de salvar a vida ao número, ainda 3 dos 4 são inconscientes destes 3 dígitos que poderia salvar suas vidas quando na necessidade de chegar a polícia, ambulância ou dos bombeiros.
Diversos eventos para promover o conhecimento e bom uso de 112 estão a ser organizadas hoje em várias cidades europeias de Portugal, Finlândia, da Bélgica e Bulgária.
112 é o elemento chave da segurança dos cidadãos: todos os europeus devem saber este número e como usá-lo, a fim de facilitar as intervenções dos serviços de emergência", acrescentou Mike Amarosa, presidente da Fundação 112.
"Lembre-se de 112 para ensinar aos seus filhos: 112 é de 1 boca, 1 nariz, 2 olhos!"

Mais informações em: http://www.eena.org/

TGV - Um apontamento da actualidade.

2010-02-11T09:06:00.003Z

"TGV: Ministério do Ambiente dá luz verde ao troço Aveiro-Gaia

O Ministério do Ambiente deu «luz verde» ao troço de alta velocidade Aveiro-Vila Nova de Gaia, que integra a futura linha Lisboa-Porto, impondo condicionantes, anunciou hoje a RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade.
De acordo com a informação disponível na página da RAVE na Internet, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) deste troço, «emitida a 19 de janeiro pelo Ministério do Ambiente, foi condicionada à integração no projeto de execução de um conjunto de medidas de minimização e de programas de monitorização», que deverão ser concretizadas no Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução.
A alternativa selecionada para este troço, com uma extensão aproximada de 70 quilómetros, desenvolve-se entre o concelho de Oliveira do Bairro, atravessa os concelhos de Aveiro, Albergaria-a-Velha, Estarreja, Oliveira de Azeméis, Ovar, Feira e Espinho e termina em Vila Nova de Gaia, segundo a RAVE."

Diário Digital / Lusa

CARNAVAL 2010

2010-02-05T09:14:00.006Z

Uma das fortes características do Município de Oliveira do Bairro, é o Associativismo. Hoje deixo-vos um link de um movimento de "Foliões" neste caso de Oiã que já estão preparadíssimos para festejar o Carnaval 2010.
Veja o Programa aqui
Também não deixe de acompanhar os mais novos no Carnaval da Pequenada, promovido pelo Município de Oliveira do Bairro e com a participação das escolas e diversas Instituições do Concelho.

Em Oliveira do Bairro, este Carnaval certamente não faltarão oportunidades para se divertir.

Repensar as funções do Estado (a importância de novas regras)

2010-02-02T11:04:00.002Z

Por Pedro Passos Coelho em "MUDAR"

Um pouco da nossa História......

2010-01-29T14:39:00.001Z

Orçamento de Estado 2010

2010-01-26T09:58:00.006Z

O financiamento através do OE de 2010 vai aumentar cerca de 500 milhões o apoio aos Municípios.

"Municípios vão receber mais 500 milhões em 2010
A proposta de OE para 2010 prevê um importante reforço das transferências para os municípios. Este ano, as autarquias deverão receber três mil milhões de euros da administração central, mais 20% que em 2009.

Este aumento de 500 milhões de euros compara com os 100 milhões registados no ano passado, quando as autarquias receberam apenas 2,5 mil milhões.

O crescimento decorre da Lei das Finanças Locais que prevê que quando a colecta de impostos do Estado central aumenta (foi o que aconteceu em 2008), também crescem as transferências destinadas ao financiamento dos serviços das autarquias. "
in: Jornal de Negócios

O Jornal de Negócios adianta também, que as grandes áreas terão a seguinte cotação:
19% Educação
18% Economia
18% Saúde
16% Justiça

Uma vez mais, considero que as grandes apostas realizadas em Oliveira do Bairro se encontram no caminho certo, Educação, Saúde, Justiça.
As Famílias Portuguesas poderão contar com o famoso Cheque Bebé (200Euros), as deduções de despesas de saúde terão um tecto máximo, novos apoios ao abate de veículos usados e a manutenção dos incentivos às energias renováveis de âmbito doméstico.

Rotunda em construção uma década depois - ALELUIA

2010-01-25T10:46:00.001Z

Eu passei lá ontem e confirmo que as obras decorrem a bom ritmo.

"A rotunda de Perrães começou, esta semana, a ser construída. Há cerca de dez anos que a população aguardava que tal acontecesse, como forma de terminar com a elevada taxa de mortalidade que se regista naquele local. O número de pessoas que lá perderam a vida, ninguém sabe com exactidão. Só no último ano, morreram três e mais de 13 ficaram feridas.

Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, assumiu a resolução daquele ponto negro como uma prioridade do seu mandato. Insistiu, fortemente, junto das Estradas de Portugal e conseguiu resolver o problema. É que, ao contrário do que se pense, a rotunda não estava incluída no projecto de requalificação da EN-333 que está em curso.

Agora, só falta construir a rotunda no cruzamento do Silveiro que, à semelhança do cruzamento de Perrães, também regista elevados índices de sinistralidade."

In: http://www.jb.pt/noticia.aspx?id=11644

Alteração do PP da ZENPC e Regulamento nº53/2010

2010-01-25T10:28:00.002Z

Foram publicados hoje em Diário da República os seguintes documentos relativos ao Municipio de Oliveira do Bairro:

Aviso n.º 1661/2010
Município de Oliveira do Bairro
Publicação da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro, aqui

Regulamento n.º 53/2010
Município de Oliveira do Bairro
Publicação do projecto de alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio e Prestação de Serviços do Concelho de Oliveira do Bairro, aqui

Mudar…..

2010-01-22T14:15:00.004Z

Ao longo dos últimos anos tenho-me cruzado muito com a palavra MUDAR, essencialmente no meu percurso Político Partidário.
Em 2005 ao nível local, “A Mudança teve um rosto”, de seu nome Mário João Oliveira que sob a bandeira do PSD local levou de novo esta estrutura partidária à condução dos desígnios dos Oliveirenses.
E é de facto neste quadriénio que se verificou uma autêntica revolução no nosso Município.
Aumentou o nível de qualidade do Parque Escolar, criaram-se as linhas TOB, revolucionou-se o conceito FIACOBA, criou-se uma rede de Parques Infantis dotando os equipamentos de todas as condições legalmente exigidas ao nível de segurança. Requalificaram-se Zonas Ribeirinha e Espaços Verdes, as ZI’s, entre tantas outras coisas. Imagine-se que até a luta partidária local Mudou….da oposição (leia-se CDS/PP) viu-se um aumento de Acções de Praxis Politica que na maior parte das vezes caía na barra dos tribunais.
Quatro anos em que Mário João Oliveira e a sua equipa teve oportunidade de mudar aquilo que queria, aquilo a que se propôs, aquilo que o deixaram.
2009 foi também ano de MUDANÇA.
Mudou-se a equipa camarária com o intuito de garantir o Futuro daquilo que foi proposto mudar….A vida dos Oliveirenses.
Mais uma vez os Oliveirenses Mudaram, ou pelo menos alguns ajudaram a mudar e alteraram a sua posição perante as ofertas nas Eleições Autárquicas. O PSD saiu reforçado a todos níveis nesta corrida.
O ano de 2010 iniciou-se com mais uma MUDANÇA, desta feita, na própria Secção do PSD, que apesar de todas as Vitórias anteriores, decidiu inequivocamente dar a oportunidade a António Mota, para liderar o processo desta estrutura. Quando tudo todos lhe apontavam a “Travessia do Deserto”……enganaram-se redondamente.

Há cerca de pouco mais de duas semanas, sou surpreendido com o livro que foi apresentado ontem da autoria de Pedro Passos Coelho. Nem de propósito MUDAR.
Apenas tive a oportunidade de ler um capítulo disponível online e já deu para perceber que o Dr. Pedro Passos Coelho está mesmo disposto a mudar o PSD e o País. Não é segredo nenhum que desde os tempos de JSD sempre admirei Pedro Passos Coelho como Líder e é por isso que nas últimas directas lhe emprestei o meu serviço em prol da sua candidatura. Hoje nesta matéria eu NÃO MUDO.
Continuo a acreditar que Pedro Passos Coelho é o militante do PSD melhor posicionado para liderar o Partido e o País. Trás ideias que até podem ser muito polémicas, mas representam um programa novo para o partido, um programa ideal para o país e certamente ambos com uma grande abrangência.
Inúmeras situações de ostracização política se verificaram nos últimos tempos no PSD. Infelizmente os ditos “Barões” continuam a querer dominar o Sistema, nem que para isso tenham de recorrer a múltiplas contradições É certo e sabido que há pessoas que querem servir o País sob a bandeira do Partido Social Democrata. Será tão difícil aceitar que há gente que quer levar o PSD e o País para a frente com TODOS.
Eles querem Directas depois do Congresso, quando eles próprios defenderam o actual modelo de eleição do Presidente do PSD.
“Os Portugueses precisam de uma voz que se imponha, que lhes fale português e não politiquês, que lhes mostre que sabe o que sofrem e onde sofrem, que lhes diga o que fazem mal, qual a responsabilidade de cada um, que o desafio é de todos, sem excepção de individuo, corporação ou classe. Que existe um caminho que tem sacrifícios adicionais, mas que é o único que permite um equilíbrio sustentável e o desenvolvimento harmonioso do ser humano, da sociedade e do País. … o nosso caminho. Se o soubermos estruturar… se quisermos ser diferentes do que temos sido”.

Pedro Passos Coelho será certamente um excelente líder para o PSD e neste momento a única solução para o Partido. Não só pela sua capacidade já reconhecida, mas também por uma coisa muito importante que se chama aproximação dos Políticos aos Cidadãos. Pedro Passos Coelho soube criar à sua volta um grupo bastante alargado de pessoas que sentem e analisam as mais diversas áreas da sociedade Portuguesa. Falo obviamente da Plataforma de reflexão estratégica – Construir Ideias. Estou convicto que o Dr. Pedro Passos Coelho enquanto líder difundirá este projecto, trazendo-o aos diversos patamares da sociedade Portuguesa.
Ora aqui está mais uma mudança na cultura política Portuguesa, que com toda a certeza não só eu, mas todos os Oliveirenses e Portugueses vão apoiar, até porque como já dizia o nosso saudoso Francisco Sá Carneiro….

"Cabe-nos cada vez mais dinamizar as pessoas para viverem a sua liberdade própria, para executarem o seu trabalho pessoal, para agirem concretamente na abolição das desigualdades. Para isso mais importante que a doutrinação, é levar as pessoas a pensarem, a criticarem, a discernirem"

Projecto de Regulamento sobre o Funcionamento e Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais

2010-01-08T09:18:00.002Z

O presente Regulamento estabelece os princípios de gestão, fun-
cionamento, utilização e cedência de todos os equipamentos desportivos
municipais e de lazer que integram o Parque Desportivo de Oliveira do
Bairro...... Ver Proposta em DR aqui

A minha Intervenção na última Assembleia Municipal

2010-01-06T09:04:00.001Z

Tive a oportunidade de intervir na última Assembleia Municipal, naquele que foi o Ponto referente à Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010.
Dando seguimento ao que me comprometi junto dos Oliveirenses que acompanham este Blog, deixo-vos aqui aquela que foi a minha reflexão sobre esta matéria:

"Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Srs Secretários
Executivo Camarário, o qual cumprimento e saúdo na pessoa do Sr. Presidente Mário João Oliveira.
Caros Colegas de Assembleia
Técnicos Camarários
Público
Comunicação Social
A todos muito Boa Tarde

Os documentos que nos são apresentados definem neste início de mandato, os pilares estratégicos da política de investimentos para os próximos quatro anos, visando o desenvolvimento sustentado do nosso Município.
Espelha também as nossas prioridades, consubstanciadas no nosso projecto político que foi sufragado em Outubro último legitimando-nos desta forma a prossecução do mesmo.

Todos nós enquanto candidatos tivemos a oportunidade de contactar com uma grande parte dos nossos Munícipes. Todos nós podemos ouvir as ambições e anseios de cada um dos Oliveirenses.
Nesta matéria eu também não fui diferente e por isso, cumpre-me aqui com a anuência do Sr. Presidente da Assembleia dar os parabéns ao Executivo Camarário por estar desde a primeira hora a cumprir aquilo a que se propôs e apresentou.

Falemos de Números

O Orçamento que Vª Exas. tem em vosso poder é o maior de sempre no nosso Município, contribuindo para este efeito a inclusão do tão badalado empréstimo de 4,1 milhões de €uros, as verbas respeitantes à recente transferência de competências para o Município, refiro-me ao Protocolo da DREC, estimado em 0,8 milhões €uros, a receita prevista de cerca de 10 milhões de €uros oriunda do notável trabalho deste executivo liderado pelo Sr. Mário João Oliveira na cativação de verbas do QREN, bem como os impactos financeiros com a também recente adesão à ADRA .
De referir também que a verba prevista da venda de terrenos é a menor de sempre não podendo de forma alguma, por este motivo, ser apelidado de um orçamento virtual e empolado.

Desta forma este orçamento caracteriza-se por ser atípico e não comparável com os exercícios anteriores.

Falemos agora das nossas prioridades.

Obviamente o forte Investimento na Educação e Formação representa um valor de cerca de 8,5 milhões de €uros, significando por isso 38% dos investimentos previstos.
Para além da legitimidade que nos foi dada pelo eleitorado, também o último anuário do INE onde, de forma quase excepcional no panorama nacional, Oliveira do Bairro aponta para um crescimento da sua população estudantil.
O Próprio Governo Socialista aposta fortemente nesta área, através do XVIII Programa de Governo.
Continuo a não perceber porque poucos, mesmo muito poucos ainda a consideram que esta é uma aposta exagerada e desenquadrada da realidade, questão esta que foi claramente ultrapassada nas últimas eleições. De referir também nesta área que em termos de recursos humanos está previsto um aumento de cerca de 100 colaboradores, que representa um acréscimo de 60% ao número actualmente existente (176), provenientes do protocolo a cima já referido, com a DREC.
Desta forma fica bem claro e justificado o aumento significativo das despesas com pessoal previstas.
Por último nesta matéria, mas não menos importante, a Escola Profissional da Bairrada, que representa uma mais valia na Educação e que promoverá a formação de técnicos necessários não só para as industrias em Oliveira do Bairro bem como nos Municípios vizinhos. Mais uma vez Oliveira do Bairro na linha da frente

Falo também na Alameda da Cidade, empreendimento tão ambicionado será um investimento que irá transformar a Cidade de Oliveira do Bairro e o Concelho, tornando-o num local mais atractivo e fixador dos nossos Jovens, revitalizando o comércio tradicional, contribuindo desta forma para o aumento da qualidade de vida de todos os Oliveirenses.

A Casa da Cultura que hoje dará um passo de gigante, será o expoente máximo edificado no concelho para que todos, REPITO TODOS, possam ter um acesso acrescido à Cultura e ao Lazer. Estou convicto que será um espaço por Excelência para a divulgação do trabalho das Associações do nosso Concelho

O Novo Centro de Saúde, tão desejado por muitos e que apenas poderá vir a ser uma realidade graças ao empenho e intervenção deste executivo.

O Palácio da Justiça, mais um prémio conquistado graças ao esforço do Executivo liderado pelo PSD e que acreditamos que muito em breve venha a sair de toda a tramitação concursal e venha para o terreno. De notar que na Comarca do Baixo Vouga é o único investimento com esta dimensão previsto.
A requalificação do Edifício Público está como sabem na forja, aguardando apenas
a assinatura do protocolo já acordado com o Ministério da Justiça.

O apoio Associativo, continua e continuará a ser uma aposta nos parceiros ideais para a promoção do Recreio, da Acção Social, do Desporto e da Cultura. Permitam-me também que vos alerte para o investimento de cerca de 1,3 milhões de €uros para apoiar as Infra-estruturas das Instituições do concelho em especial as de carácter social. Ou seja mais uma das bandeiras sociais-democratas lançadas para o terreno.

Para além de tudo isto o Município terá de continuar a ser gerido de forma sustentável rigorosa e responsável.

O empreendedorismo, a inovação, a dedicação e o trabalho devem sempre ser distinguidos e eu particularmente continuo a achar que este é o caminho certo.

Sras. e Srs. Deputados
Por maior que seja a propaganda e a desinformação lançada por alguns, não será possível desviar a concentração deste executivo social-democrata, naquilo que são os interesses deste Município.

É com e para os Oliveirenses, que o executivo e o PSD trabalham. É este o legado que nos foi confiado em 2005 e voltou a ser renovado, com maior veemência em 2009.

Uma palavra final ao Sr. Presidente Mário João Oliveira e à sua equipa.

Bem sei que algumas acções de conhecidos elementos da oposição, nomeadamente alguns membros da bancada e Vereadores do CDS/PP são um teste à sua resistência, mas não deixe que essas atitudes o perturbem no seu serviço a esta comunidade.
Continue a dar o seu melhor para resolver os problemas de Oliveira do Bairro, é esse o seu dever e de toda a sua equipa, são essas as vossas responsabilidades que os Oliveirenses democraticamente vos confiaram.
Disse,"

Hoje é dia de Assembleia Municipal

2009-12-30T16:34:00.000Z

Local: Edifício dos Paços do Concelho
Hora: 19h30

ORDEM DE TRABALHOS

1-Início dos Trabalhos
2-Expediente
3-Intervenção aberta ao Público
4-Período antes da ordem do dia
5-Ordem do dia
5.1-Apreciação da informação do Sr. Presidente acerca da Actividade Municipal
5.2-Análise e votação para efeitos de aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010 e Mapa de Pessoal.
5.3-Informação Técnica nº 33/99 prestada pelo gabinete de Planeamento – proposta de suspensão parcial e estabelecimento de medidas preventivas para o “Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro”.
5.4-Proposta apresentada pela bancada do Partido Socialista, no sentido de solicitar às Comissões Municipais, um relatório anual sobre a actividade desempenhada por cada uma delas.

Contamos com a sua presença

BOAS FESTAS A TODOS OLIVEIRENSES

2009-12-22T11:18:00.000Z

Concurso à Habitação Social - Oliveira do Bairro

2009-12-22T09:42:00.001Z

T1, Travessa da Misericórdia, n.9 r/c Dt., Freguesia de Oliveira do Bairro

Candidaturas até 27 Janeiro 2010

Os candidatos devem residir no concelho há mais de 5 anos e serem um agregado de apenas duas pessoas.

Documentos a apresentar:

:: Requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal
:: Cópia dos documentos de identificação do agregado familiar
:: Número de identificação fiscal
:: Número de identificação da segurança social
:: IRS
:: Outras declarações de rendimentos auferidos

Mais informações em http://www.cm-olb.pt/ (Acção Social)
Divisão de Acção Social do Município T.234 732 100

Regulamento n.º 493/2009.....Sabe o que é?

2009-12-14T09:07:00.003Z

Ora aí está, é o Cartão + 65 do Município de Oliveira do Bairro. que foi publicado hoje em Diário da República o seu Projecto de Regulamento.

Destaco aqui o OBJECTIVO do Regulamento:

O Cartão +65 tem como objectivo contribuir para a promoção
da qualidade de vida, integração e participação de toda a popula-
ção sénior maior de 65 anos residente no Concelho de Oliveira do
Bairro.

Poderá consultar aqui

XVIII Congresso da Associação Nacional de Municipios Portugueses

2009-12-04T17:04:00.003Z

Tem hoje inicio o XVIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, sob o tema "Investir nas Pessoas, Desenvolver Portugal".
Oliveira do Bairro está devidamente representada. Aguardemos então pelas conclusões e eventuais impactos no nosso Município.
Poderá consultar o programa aqui

Filarmónica União Oliveira do Bairro inaugura Sede

2009-11-26T09:21:00.003Z

Ora aí está mais um equipamento ao serviço de todos os Oliveirenses.
Desta feita é a Sede Social e Escola de música, do Conservatório de Artes e Comunicação da Filarmónica União Oliveira do Bairro.
Terá lugar amanhã, sexta-feira (27/11/2009) pelas 17h00.
Para quem estiver interessado e não conheça o local é junto à EB 2/3 Dr. Acácio Azevedo em Oliveira do Bairro.
Desde já apresento os meus parabéns à Direcção da FUOB por mais esta conquista.

Um mês de Vida.....

2009-11-25T12:38:00.003Z

Passou 1 mês desde o arranque deste Blog.
Coisa pouca direi eu, numa primeira análise.
Sinto-me satisfeito de nesta data registar 290 visitas, ou seja uma média de 10 visitas por dia.
Estou certo, que com a ajuda de todos, este espaço de debate poderá ainda ser muito mais interactivo e com toda a certeza aqueles que o visitam diariamente poderão divulga-lo ainda mais.
Obrigado a todos pelo vosso apoio.
Sérgio Pelicano

Novos Regulamentos ao dispor do Munícipe

2009-11-23T10:31:00.006Z

É certo que muitos de nós só se lembra de consultar as normas de determinadas matérias, quando delas necessita.
Ao nível Municipal esta realidade não deixa de ser bem verdade.
De qualquer forma é através destes regulamentos que cada um poderá verificar a legalidade das mais diversas situações com que nos vamos deparando ao longo dos dias.
Assim e aproveitando o potencial das novas tecnologias, apresento-vos em 1ª mão alguns regulamentos propostos pelo nosso Município e que foram hoje (23/11/2009)publicados em Diário da República:

•Aviso n.º 21185/2009 . D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23 Município de Oliveira do Bairro
Publicação da Proposta de Alteração ao Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio e de Prestação de Serviços

•Regulamento n.º 457/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Município de Oliveira do Bairro
Publicação da Proposta de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Oliveira do Bairro

•Regulamento n.º 458/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Município de Oliveira do Bairro
Proposta de regulamento municipal de uso de fogo (fogo técnico, queimadas, queimas, fogueiras e fogo de artifício)

•Regulamento n.º 459/2009. D.R. n.º 227, Série II de 2009-11-23
Município de Oliveira do Bairro
Proposta de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização

Consulte estes Regulamentos....

Breve registo da última AM de Oliveira do Bairo

2009-11-23T10:21:00.004Z

Na passada quinta-feira 19/11/2009, decorreu dentro dos moldes previstos a Assembleia Municipal Extraordinária com os pontos que já foram apresentados aqui.
O facto de o PPD/PSD ter a maioria, não impediu que a oposição quisesse demonstrar os seus pontos de vista que na sua maioria se revelaram ao nível da forma procedimental e não em termos de conteúdo.
No que diz respeito ao ponto mais polémico, ficou bem patente que o PP continua com o registo e o timbre do anterior mandato, sendo que, todos sabemos que essa metodologia não trás grandes resultados.
Continuamos a acreditar que cabe à oposição fazer um debate de ideias responsável e credível, sendo certo que esta primeira oportunidade já passou e a imagem deixada não lhes foi muito favorável, pelo menos na minha óptica.
Estão reunidas todas as condições neste momento para que o Executivo Camarário suportado pelo PPD/PSD, possa planear o ano de 2010 com todos os instrumentos que lhes são necessários.
Aguardemos então o final do ano de 2009 pelo Plano de Actividades e Orçamento 2010.

Pode ouvir a gravação áudio da AM aqui.

Assembleia Municipal Extraordinária

2009-11-17T09:20:00.003Z

Está convocada uma Assembleia extraordinária para o próximo dia 19/11/2009 (Quinta-Feira) às 19h30m no Salão nobre do edifício dos Paços do Concelho em Oliveira do Bairro.
Tal como foi prometido, aqui vos deixo a ordem de trabalhos

ORDEM DE TRABALHOS
AUTO DE POSSE
1-Inicio dos Trabalhos
2-Expediente
3-Intervenção aberta ao público
4-Ordem do Dia
4.1-Aprovação de Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Diógenes Vidal;
4.2-Autorização e aprovação do empréstimo a longo prazo com maturidade superior a 10 anos no montante de 4.117.238,00€;
4.3-Análise e votação para efeitos de aprovação da Participação de 5% no IRS;
4.4-Análise e votação para efeitos de aprovação do Lançamento de Derrama sobre o IRC, a cobrar durante o ano de 2010;
4.5-Análise e votação para efeitos de aprovação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis;
4.6-Análise e votação para efeitos de aprovação da Taxa Municipal de direitos de Passagem;4.7-Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e de um substituto também Presidente de Junta, como representante das Juntas de Freguesia, para efeitos de inscrição como delegados nos Congressos da ANMP;
4.8-Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta;
4.9-Eleição de um autarca de Freguesia para integrar o Conselho Cinegético Municipal, nos termos e opor força da alínea e) do nº2, do artº 157 do Decreto-Lei nº 202/2004, de 18 de Agosto;
4.10-Designação de 6 cidadãos de reconhecido mérito em número de 1 por Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Segurança de Oliveira do Bairro, nos termos da alínea h), do nº1 do art.º4º , do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança
4.11-Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação, em representação das Freguesias do Conselho, nos termos da alínea d) do nº1 do art.º5º do Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei nº 41/2003, de 22 de Agosto;
4.12-Eleição de um Presidente de Junta para integrar a Assembleia Distrital, nos termos da alínea b) do art.º2º do Decreto-Lei nº5/91, de 8 de Janeiro;
4.13-Eleição dos membros para integrar a Assembleia Intermunicipal da CIRA, nos termos do art.º13º dos Estatutos da CIRA e do art.º 13º da Lei nº45/2008, de 27 de Agosto;
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À semelhança do que aconteceu, na tomada de posse, gostaria de ver muitos Oliveirenses a acompanhar estes trabalhos, dado que estes assuntos dizem-nos respeito a todos.
Vá lá apareça…..

Programa XVIII Governo Constitucional

2009-11-05T09:16:00.003Z

Hoje inicia-se o debate do Programa do XVIII Governo Constitucional.
São propostas do Governo Socialista que irão se analisadas pela Assembleia da República Portuguesa e que certamente nos afectarão a todos e obviamente ao Município de Oliveira do Bairro.
Para os mais curiosos poderão consulta-lo aqui
Fica prometido para mais tarde uma análise deste documento e as consequências que ele trará para Portugal e Oliveira do Bairro, que esta quinta e sexta-feira será debatido em mais de 10 horas.

IPSB - Uma referência na (nossa) Educação

2009-11-04T10:28:00.006Z

Recebi pela mão de um antigo Professor meu do IPSB um email, onde se orgulhava do trabalho que desenvolveu com um grupo de alunos.
Há muito tempo que não me recordava desses bons momentos e este email trouxe-me de novo à memória algumas das pessoas que me ajudaram a crescer como homem e cidadão.
Confesso (perdoem-me os autores), que numa primeira espreitadela nos vídeos disponíveis no Youtube, nem sequer prestei grande atenção ao rigor da representação e/ou cientifico, o que desde já aconselho a verificarem nos vídeos que disponibilizo mais em baixo, mas saltaram-me, como se por magia se tratasse, alguns momentos da minha juventude naquele estabelecimento…..
.....A Rádio Escola....Los Manolos....As entrevistas com o Prof. Telmo nas tardes de Quarta-Feira quando ninguém ouvia a rádio (ou se calhar ouviam)....As Escoliadas e a mania que era ginasta a levantar a TUCHA.....A aula de português da Prof.ª Ana Peres a interpretar a última música (Feiticeira) de Luis Represas...As aulas de Filosofia, misturadas com os projectos de escola do Prof. Paulo Amorim....As festas do Frei Gil....enfim tantas e tantas outras que agora me escuso de as publicitar.
Tal como hoje éramos miúdos que crescíamos com Professores que sempre estavam do nosso lado, com quem também passamos momentos maus, com tantos que nos chateamos e ainda hoje não sabemos porquê, mas de uma coisa temos a certeza.
Somos filhos do IPSB....Somos filhos da Obra de Frei Gil.
IPSB o nosso "Colégio" que continua nos dias de hoje a ser uma referência.

AFONSO HENRIQUES - A MÃO QUE EMBALOU O BERÇO DA NAÇÃO

"Corria o Ano da Graça de 2003. Por aqui reinava Diógenes Vidal, nobre pedagogo e visionário.

À volta, no feudo global, iam correndo os tempos, na sua azáfama de trazer mudança. E as mudanças eram significativas - as aldeias cá da terra eram promovidas a Vilas e a Vila, Oliveira do Bairro, a Cidade. Lá fora, George Bush, senhor da guerra da época, atacava Hussein, em directo e a cores para todo o Mundo. O Concorde despedia-se e, com ele, partia o domínio europeu na velocidade dos voos comerciais. Morria a Dolly, primeiro mamífero clonado. O descontentamento social era generalizado - desemprego, desigualdade social galopante, crise de Valores… Era uma boa altura para tirar o pó à História e arejá-la, recordando episódios patrióticos que “cheiravam a guardado, de tanto esperar”(1)…

Na escola, dois jovens professores de Área de Projecto tomam a iniciativa discreta de fazer um filme com os miúdos do 5ºA. Nada de extraordinário. O tema era interessante e oportuno - Afonso Henriques, a mão que embalou o berço da Nação - e daria para fazer algo interessante. Mas os professores envolvidos eram, também eles, uns “miúdos” e dali não sairia nada de jeito. Uma actividade para entreter… Mas não foi isso que Diógenes Vidal, o nobre e visionário pedagogo, anteviu quando os miúdos-professores se lhe dirigiram para solicitar meios e logística. Terá dito:

- Tereis tudo o que precisardes mas usai da vossa imaginação que os dinheiros são curtos…

E lá foram os miúdos-professores comunicar aos miúdos-miúdos que tinham pela frente uma tarefa importante, de muita responsabilidade, que exigia uma entrega plena e que, acima de tudo, iria ser muito…. DIVERTIDA!!!!!!!!!!

Agora era fácil! Era só mobilizar o corpo docente para participar, convencer os funcionários, fazer o casting, criar e construir adereços, contactar instituições para ter locais de rodagem convincentes, cuidar a segurança em todos os momentos, imaginar soluções técnicas para os intermináveis problemas que iam surgindo… E já agora também dava jeito um guião, diálogos, gerir transportes, compatibilizar horários… Nada de especial, atendendo a que tudo se faria NUM SIMPLES PERÍODO LECTIVO!

Tal foi o reboliço que algo de surpreendente e inovador aconteceu: na falta de um actor que lesse latim para fazer a personagem do Papa, os miúdos-professores, afoitos, falaram com o pedagogo visionário.

- Como fazemos? - o atento pedagogo não teve meias medidas e o inesperado aconteceu: ele próprio, que tudo acompanhava - mas à distância! - encarnou a personagem, magistralmente secretariado pelo seu avantajado assessor! Uma nova página estava a escrever-se na História da nossa humilde casa…

Afinal o trabalho dos miúdos-todos era respeitável! Afinal, com uma maquineta de filmar de qualidade duvidosa, um microfone na ponta duma vara, com um prato de pizza à volta, (em papel de alumínio!), a servir de parabólica colectora de som e um computador, podiam fazer-se coisas extraordinárias. Com dinheiros curtos… mas muita imaginação!

O resultado está agora ao dispor de todos, no Youtube. Já era tempo de partilhar esta obra de arte. Perdoem-me a presunção (já que não gasto água benta…) mas é mesmo uma obra de arte - na arte de congregar vontades, de mobilizar, de fazer sorrir, na arte de produzir trabalho dignificante, na arte de EDUCAR!

Aos miúdos TODOS fica esta homenagem e a pergunta: não há mais?

(1) - Vinicius de Moraes

PS.: - As fotos reportam para o “relançamento” do filme, numa sessão simples, mas concorrida, que se realizou na semana passada, no auditório do IPSB. Os actores aí estão, seis anos depois!

Um grande abraço ao Dr. Diógenes! Temos saudades suas!"
PARTE I/II

PARTE III/IV

PARTE V/VI

in: http://ipsb.info/noticia/2009/11/03/afonso-henriques-a-mao-que-embalou-o-berco-da-nacao/

Uma proposta de Fim de Semana....

2009-10-30T11:17:00.008Z

EM OLIVEIRA DO BAIRRO............NO ESPAÇO INOVAÇÃO

Mais informações aqui

Outras formas de Aprender

2009-10-29T08:08:00.005Z

E porque uma das prioriridade do actual executivo em Oliveira do Bairro éa educação, apresento-vos hoje um evento que me chegou ao conhecimento pelas mãos de um amigo pessoal, mas que não poderia de forma alguma deixar de partilhar convosco.
Numa iniciativa pioneira, o Município de Alvaiázere e a Universidade de Aveiro, com o apoio da Associação de Desenvolvimento Empresarial de Alvaiázere e a Caixa Geral de Depósitos, promovem uma Conferência Internacional de Literacia Financeira no próximo dia 06 de Novembro de 2009 em Alvaiázere.
Neste espaço de reflexão promover-se-á a capacidade das pessoas para lidarem correctamente com os assuntos das suas finanças pessoais.

Inscrições (Gratuitas) ou esclarecimento de dúvidas através dos seguintes contactos:
http://www.cm-alvaiazere.pt/
http://pmate2.ua.pt/pmate/

pmate@pmate.ua.pt
234372548 Sérgio Cruz

miguel.carvalho@cm-alvaiazere.pt
236650600 Miguel Carvalho

Parlamento Jovem - Uma aposta na Cidadania

2009-10-27T14:34:00.009Z

Uma das coisas com que sempre me debati é que se devia fomentar junto dos nossos Jovens a cidadania.
O primeiro passo foi dado por este executivo ao apoiar o projecto do IEC na Mamarrosa.
A mim cumpre-me a obrigação de divulgar e apoiar, quem assim o entender, na participação dos estabelecimentos de ensino no nosso Concelho naquilo que é o projecto PARLAMENTO JOVEM.

"O programa Parlamento dos Jovens é organizado pela AR, em colaboração com outras entidades, com o objectivo de promover a educação para a cidadania e o interesse dos jovens pelo debate de temas de actualidade. Culmina com a realização de duas Sessões Nacionais na AR, preparadas ao longo do ano lectivo, com participação de Deputados, designadamente da Comissão de Educação e Ciência, órgão parlamentar responsável pela orientação do programa. Todas as Escolas do 2º e 3º ciclos do ensino básico e do secundário são convidadas a participar."

Certamente que muitas mais oportunidades irão surgir, mas como esta tem o limite de inscrições a 31/10/2009, não poderia de deixar aqui o desafio.
Gostava de ver o meu Município envolvido nesta actividade.

Mais informações aqui

QUALIDADE DE VIDA EM OLIVEIRA DO BAIRRO

2009-10-26T11:12:00.003Z

Tive a oportunidade de na semana passada passar os olhos num artigo publicado no Diário de Aveiro onde é mencionado o posicionamento de Oliveira do Bairro num Ranking de qualidade de Vida. Este estudo foi apresentado pela UBI, tendo sido a sua base de trabalho 278 Municipios do Continente Português.
Oliveira do Bairro tem um honroso 59º lugar, o que advinha que a qualidade de vida por estas bandas tem vindo a crescer. Note-se que o estudo foi feito entre 2007 (data da última edição) e 2009.
Gostaria de ver a vossa opinião sobre esta matéria e se realmente partilham do sentimento de qualidade de vida que é espelhado neste trabalho.

"Aveiro e São João da Madeira são os únicos concelhos do distrito cujo nível de vida dos seus habitantes está entre os dez melhores do país

Um estudo do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social da Universidade da Beira Interior (UBI) coloca o concelho de São João da Madeira no quarto lugar, cotando-se assim como o melhor classificado do nosso distrito.
Aveiro surge quatro lugares abaixo, tendo em conta os mesmos parâmetros que aferem a qualidade de vida das populações. O concelho aveirense seguinte surge apenas no 35.o posto e é Espinho. Vinte lugares abaixo (55.o) aparece Ílhavo, logo seguido de Mealhada (56.o) e Oliveira do Bairro em 59.o.
É preciso descer mais 19 lugares para encontrar outro concelho aveirense, no caso, Águeda, no número 78, e mais abaixo está Ovar em 84.o lugar. Três lugares depois surge Estarreja (87.o).
Vale de Cambra é o concelho 109 no índice, e Anadia o 113. Em 131.o, ficou Albergaria-a-Velha, Murtosa em 145.o e Oliveira de Azeméis não foi além do 164.o.
Vagos e Santa Maria da Feira estão nos 181.o e 184.o, respectivamente.
Abaixo dos 200, encontram-se Sever do Vouga, Castelo de Paiva e Arouca, respectivamente em 221.o, 268.o e 269.o lugares.
Registe-se que Aveiro, mesmo dentro dos dez municípios onde se vive melhor, conseguiu ganhar duas posições, já que no último estudo de 2007, era o 10.o colocado. A subir bem também esteve a Mealhada (20 lugares).
Os grandes “trambolhões” da lista foram protagonizados por Castelo de Paiva (81 lugares para baixo) e Santa Maria da Feira (queda de 117 lugares), a que não devem ser estranhas as assimetrias ainda existentes entre as dezenas de freguesias que compõem o concelho. Assim como o inverso é verdadeiro, ou seja, concelhos pequenos como São João da Madeira estão normalmente bem cotados neste tipo de estudos.
José R. Pires Manso e Nuno Miguel Simões, responsáveis pelo estudo da UBI, explicam que o trabalho pretendeu levar a cabo um estudo que “permite aferir o nível de desenvolvimento económico e social ou de bem-estar de cada um dos 278 concelhos do continente português”.
Com este trabalho é possível identificar quais foram os concelhos do país que mais avançaram ou que mais posições subiram no ranking entre 2007 e 2009 e, por outro lado, identificar quais foram os municípios do país que mais recuaram ou que mais se atrasaram no ranking entre os mesmos anos e tentar inventariar possíveis causas ou factores justificativos dos valores então e agora encontrados.
A lista das variáveis consideradas no actual estudo teve em consideração as condições materiais, nomeadamente os dados disponíveis sobre Equipamentos de Comunicação, Equipamentos Educativos, Infra-Estruturas Básicas, Condições Sociais, Educação, População, Saúde, Segurança, Ambiente e Condições Económicas."

in: http://www.diarioaveiro.pt/main.php?srvacr=pages_13&mode=public&template=frontoffice&layout=layout&id_page=7176 a 20/10/2009

A Tomada de Posse.

2009-10-23T10:23:00.006+01:00

Na noite em que José Sócrates apresentou a composição ministerial que o acompanhará nesta legislatura, Manuela Ferreira Leite informou o Conselho Nacional do PSD que marcaria eleições para Março de 2010, ou seja, a seguir à votação do Orçamento de Estado (Janeiro de 2010).
Mas exactamente nessa noite (ontem), em Oliveira do Bairro, pela voz do Presidente da Assembleia cessante, Eng.º Dias Cardoso e com uma sala repleta de público, foi instalada a nova Assembleia Municipal e o Executivo Camarário liderado pelo Sr. Mário João Oliveira.

Presidência da Assembleia e respectivos Secretários
MANUEL NUNES SANTOS (PPD/PSD)
GILBERTO ROSA (PPD/PSD)
MARIA INÊS PATO (PPD/PSD)

PPD/PSD
CARLOS VIEGAS
NUNO BARATA
GLADYS OLIVEIRA
LUÍS SÉRGIO PELICANO
JOÃO PAULO SOL
MARIA JOÂO RODRIGUES
PEDRO CARVALHO
ANTÓNIO SANTOS

CDS/PP
VICTOR PINTO
ÓSCAR RIBEIRO
MARISA SANTOS (Não tomou posse, devidamente justificada, por se encontrar ausente do Município)
ROGÉRIO SANTOS
VITOR LOUREIRO
MIRIAM FERREIRA
ANDRÉ CHAMBEL

PS
ARMANDO HUMBERTO
ACÁCIO OLIVEIRA
ROSALINA FILIPE

Presidentes de Junta de Freguesia
Bustos – Duarte Novo (CDS/PP)
Mamarrosa – Manuel Reis (CDS/PP)
Oiã – Dinis Bartolomeu (PPD/PSD)
Oliveira do Bairro – Márcio Sol Oliveira (PPD/PSD)
Palhaça – Manuel Augusto Martins (PPD/PSD)
Troviscal – Adelino Cruz (CDS/PP)

Presidência da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro e respectiva Vereação
MÁRIO JOÃO OLIVEIRA (PPD/PSD)
JOAQUIM JESUS (PPD/PSD)
LAURA SOFIA PIRES (PPD/PSD)
CARLOS FERREIRA (PPD/PSD)
JORGE MENDONÇA (CDS/PP)
LILIA ANA ÁGUAS (CDS/PP)
HENRIQUE TOMÁS (PS)

De registar que o nº1 da lista do CDS/PP (Acílio Domingues Gala), não assumiu o seu lugar de Vereador, seguindo-se na lista Lilia Ana Águas.
Deste modo encontram-se reunidas as condições para que estes órgãos trabalhem de forma afincada na gestão dos destinos do Município de Oliveira do Bairro.

Aproveito esta oportunidade para destacar alguns actos oficiais que irão decorrer durante este Fim-de-semana:

Sexta-Feira
Instalação da Assembleia de Freguesia de Bustos – 18h30
Sábado
Instalação da Assembleia de Freguesia da Palhaça – 18h00
Domingo
Inauguração do CAO (Centro de Actividades Ocupacionais) do Centro Social Paroquial S. Pedro da Palhaça

Um Bom Fim-de-semana para todos

SP

O Compromisso…

2009-10-22T08:18:00.002+01:00

Caro(a) Visitante
Seja bem-vindo à minha página pessoal na Internet!

A Assembleia Municipal é o Órgão Autárquico mais representativo dos Munícipes e neste caso de todos os Oliveirenses.

Os Deputados e as Deputadas são eleitos directamente pelo voto popular. Têm por isso o dever de manter um contacto directo com o seu eleitorado, a fim de poderem desempenhar o mandato que lhes foi conferido de forma informada e informando as pessoas que representam.

As novas ferramentas da sociedade de informação representam uma oportunidade para incrementar a participação politica através da comunicação horizontal entre os cidadãos e entre estes e os seus eleitos.

Com esta página pretendo em primeiro lugar, prestar contas, informando das minhas intervenções, dos assuntos em discussão e das decisões tomadas e que respeitam a todos nós.
Em segundo lugar receber as contribuições e as opiniões de todos para poder conduzir a minha acção tendo em conta os vossos reais sentimentos, preocupações e saberes.

Lançarei fóruns de debate sobre as mais variadas matérias de interesse público, aproximar os cidadãos e cidadãs do poder de decisão, tornando-os mais interventivos nesta matéria.

Em suma, partilhar informação, pensamentos, preocupações e recolher contributos, alertas e conselhos de quem está atento à realidade.

Apesar deste espaço se centrar nas questões da sociedade local Oliveirense, estará sempre aberto a acontecimentos e decisões políticas Nacionais e Internacionais que possam ter repercussões no nosso Município.

Dentro da política de abertura deste espaço, poderão os leitores dar as suas opiniões sobre as mais diversas matérias que aqui serão expostas, e levantar as suas preocupações, desde que o façam de uma forma séria, responsável e numa linguagem própria.

Certamente que os visitantes irão ajudar-me a fazer crescer este espaço que, a partir deste momento, é de todos nós.

Um abraço amigo,

Luís Sérgio da Silva Pelicano