Repensar as funções do Estado (a importância de novas regras)

Por Pedro Passos Coelho em "MUDAR"

Um pouco da nossa História......

Orçamento de Estado 2010

O financiamento através do OE de 2010 vai aumentar cerca de 500 milhões o apoio aos Municípios.

"Municípios vão receber mais 500 milhões em 2010
A proposta de OE para 2010 prevê um importante reforço das transferências para os municípios. Este ano, as autarquias deverão receber três mil milhões de euros da administração central, mais 20% que em 2009.

Este aumento de 500 milhões de euros compara com os 100 milhões registados no ano passado, quando as autarquias receberam apenas 2,5 mil milhões.

O crescimento decorre da Lei das Finanças Locais que prevê que quando a colecta de impostos do Estado central aumenta (foi o que aconteceu em 2008), também crescem as transferências destinadas ao financiamento dos serviços das autarquias. "
in: Jornal de Negócios

O Jornal de Negócios adianta também, que as grandes áreas terão a seguinte cotação:
19% Educação
18% Economia
18% Saúde
16% Justiça

Uma vez mais, considero que as grandes apostas realizadas em Oliveira do Bairro se encontram no caminho certo, Educação, Saúde, Justiça.
As Famílias Portuguesas poderão contar com o famoso Cheque Bebé (200Euros), as deduções de despesas de saúde terão um tecto máximo, novos apoios ao abate de veículos usados e a manutenção dos incentivos às energias renováveis de âmbito doméstico.

Rotunda em construção uma década depois - ALELUIA

Eu passei lá ontem e confirmo que as obras decorrem a bom ritmo.

"A rotunda de Perrães começou, esta semana, a ser construída. Há cerca de dez anos que a população aguardava que tal acontecesse, como forma de terminar com a elevada taxa de mortalidade que se regista naquele local. O número de pessoas que lá perderam a vida, ninguém sabe com exactidão. Só no último ano, morreram três e mais de 13 ficaram feridas.

Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, assumiu a resolução daquele ponto negro como uma prioridade do seu mandato. Insistiu, fortemente, junto das Estradas de Portugal e conseguiu resolver o problema. É que, ao contrário do que se pense, a rotunda não estava incluída no projecto de requalificação da EN-333 que está em curso.

Agora, só falta construir a rotunda no cruzamento do Silveiro que, à semelhança do cruzamento de Perrães, também regista elevados índices de sinistralidade."

In: http://www.jb.pt/noticia.aspx?id=11644

Alteração do PP da ZENPC e Regulamento nº53/2010

Foram publicados hoje em Diário da República os seguintes documentos relativos ao Municipio de Oliveira do Bairro:

Aviso n.º 1661/2010
Município de Oliveira do Bairro
Publicação da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro, aqui

Regulamento n.º 53/2010
Município de Oliveira do Bairro
Publicação do projecto de alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio e Prestação de Serviços do Concelho de Oliveira do Bairro, aqui

Mudar…..

Ao longo dos últimos anos tenho-me cruzado muito com a palavra MUDAR, essencialmente no meu percurso Político Partidário.
Em 2005 ao nível local, “A Mudança teve um rosto”, de seu nome Mário João Oliveira que sob a bandeira do PSD local levou de novo esta estrutura partidária à condução dos desígnios dos Oliveirenses.
E é de facto neste quadriénio que se verificou uma autêntica revolução no nosso Município.
Aumentou o nível de qualidade do Parque Escolar, criaram-se as linhas TOB, revolucionou-se o conceito FIACOBA, criou-se uma rede de Parques Infantis dotando os equipamentos de todas as condições legalmente exigidas ao nível de segurança. Requalificaram-se Zonas Ribeirinha e Espaços Verdes, as ZI’s, entre tantas outras coisas. Imagine-se que até a luta partidária local Mudou….da oposição (leia-se CDS/PP) viu-se um aumento de Acções de Praxis Politica que na maior parte das vezes caía na barra dos tribunais.
Quatro anos em que Mário João Oliveira e a sua equipa teve oportunidade de mudar aquilo que queria, aquilo a que se propôs, aquilo que o deixaram.
2009 foi também ano de MUDANÇA.
Mudou-se a equipa camarária com o intuito de garantir o Futuro daquilo que foi proposto mudar….A vida dos Oliveirenses.
Mais uma vez os Oliveirenses Mudaram, ou pelo menos alguns ajudaram a mudar e alteraram a sua posição perante as ofertas nas Eleições Autárquicas. O PSD saiu reforçado a todos níveis nesta corrida.
O ano de 2010 iniciou-se com mais uma MUDANÇA, desta feita, na própria Secção do PSD, que apesar de todas as Vitórias anteriores, decidiu inequivocamente dar a oportunidade a António Mota, para liderar o processo desta estrutura. Quando tudo todos lhe apontavam a “Travessia do Deserto”……enganaram-se redondamente.

Há cerca de pouco mais de duas semanas, sou surpreendido com o livro que foi apresentado ontem da autoria de Pedro Passos Coelho. Nem de propósito MUDAR.
Apenas tive a oportunidade de ler um capítulo disponível online e já deu para perceber que o Dr. Pedro Passos Coelho está mesmo disposto a mudar o PSD e o País. Não é segredo nenhum que desde os tempos de JSD sempre admirei Pedro Passos Coelho como Líder e é por isso que nas últimas directas lhe emprestei o meu serviço em prol da sua candidatura. Hoje nesta matéria eu NÃO MUDO.
Continuo a acreditar que Pedro Passos Coelho é o militante do PSD melhor posicionado para liderar o Partido e o País. Trás ideias que até podem ser muito polémicas, mas representam um programa novo para o partido, um programa ideal para o país e certamente ambos com uma grande abrangência.
Inúmeras situações de ostracização política se verificaram nos últimos tempos no PSD. Infelizmente os ditos “Barões” continuam a querer dominar o Sistema, nem que para isso tenham de recorrer a múltiplas contradições É certo e sabido que há pessoas que querem servir o País sob a bandeira do Partido Social Democrata. Será tão difícil aceitar que há gente que quer levar o PSD e o País para a frente com TODOS.
Eles querem Directas depois do Congresso, quando eles próprios defenderam o actual modelo de eleição do Presidente do PSD.
“Os Portugueses precisam de uma voz que se imponha, que lhes fale português e não politiquês, que lhes mostre que sabe o que sofrem e onde sofrem, que lhes diga o que fazem mal, qual a responsabilidade de cada um, que o desafio é de todos, sem excepção de individuo, corporação ou classe. Que existe um caminho que tem sacrifícios adicionais, mas que é o único que permite um equilíbrio sustentável e o desenvolvimento harmonioso do ser humano, da sociedade e do País. … o nosso caminho. Se o soubermos estruturar… se quisermos ser diferentes do que temos sido”.

Pedro Passos Coelho será certamente um excelente líder para o PSD e neste momento a única solução para o Partido. Não só pela sua capacidade já reconhecida, mas também por uma coisa muito importante que se chama aproximação dos Políticos aos Cidadãos. Pedro Passos Coelho soube criar à sua volta um grupo bastante alargado de pessoas que sentem e analisam as mais diversas áreas da sociedade Portuguesa. Falo obviamente da Plataforma de reflexão estratégica – Construir Ideias. Estou convicto que o Dr. Pedro Passos Coelho enquanto líder difundirá este projecto, trazendo-o aos diversos patamares da sociedade Portuguesa.
Ora aqui está mais uma mudança na cultura política Portuguesa, que com toda a certeza não só eu, mas todos os Oliveirenses e Portugueses vão apoiar, até porque como já dizia o nosso saudoso Francisco Sá Carneiro….


"Cabe-nos cada vez mais dinamizar as pessoas para viverem a sua liberdade própria, para executarem o seu trabalho pessoal, para agirem concretamente na abolição das desigualdades. Para isso mais importante que a doutrinação, é levar as pessoas a pensarem, a criticarem, a discernirem"

Projecto de Regulamento sobre o Funcionamento e Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais

O presente Regulamento estabelece os princípios de gestão, fun-
cionamento, utilização e cedência de todos os equipamentos desportivos
municipais e de lazer que integram o Parque Desportivo de Oliveira do
Bairro...... Ver Proposta em DR aqui