Na publicação Portugal 20 anos de democracia , do Círculo de Leitores, e sob a coordenação de António Reis, Pedro Pezarat Correia (Oficial general do Exército na situação de reserva) apresenta um artigo de referência sobre a descolonização (sobretudo em África). Esse artigo faz-se acompanhar por uma importante cronologia que divulgaremos posteriormente.
Do artigo em questão consideramos em post a sua introdução e conclusão.
A síntese sobre o seu conteúdo é a seguinte:
"O processo de descolonização das colónias portuguesas desenvolveu-se ao longo de cinco fases sequênciais e interdependentes: tomada de consciência; luta de libertação; transferência do Poder; independência; consolidação da identidade nacional. Portugal enquanto potência colonial, só participou como parte da descolonização na fase de transferência do Poder. Nas duas anteriores, contrariou-as, nas duas últimas assume-se como cooperante. O quadro geral da actuação portuguesa na fase da transferência do Poder: condicionamentos; objectivos; estratégia. A violência como factor determinante em todas as fases: repressão, na tomada de consciência; guerra colonial, na da luta de libertação; guerras civis e intervenções estrangeiras, nas da transferência do Poder e independência. Obstáculos à consolidação da identidade nacional. O caso especial das colónias do Extremo Oriente, que não passaram por este faseamento".(p. 40. Sublinhado nosso).
Referência bibliográfica:
CORREIA, Pedro Pezarat- "A descolonização". In: REIS, António (coord.)- Portugal 20 anos de democracia. Lisboa: Círculo de Leitores, 1994, p. 40-73.
O CICLO DESCOLONIZADOR
Portugal acordou tarde para o fenómeno da descolonização. E acordou sobressaltado.
A ditadura salazarista então vigente, impondo aos Portugueses o silêncio e o alheamento sobre o que se passava no mundo e fosse desfavorável á lógica do regime, impediu-os de se aperceberem e prepararem para uma etapa que, inelutavelmente, teriam de percorrer.
Foi só com o início da guerra em Angola, em 1961, que os Portugueses, na sua generalidade, despertaram para o problema, mas sem que logo tivessem alcançado a sua verdadeira dimensão política. Sete anos antes, o problema dos satyagrahas em Goa, Damião e Diu e a anexação pela República da Índia dos enclaves de Dadrá e Nagar Aveli, envolvidos numa encenação emocional conduzida pela propaganda do regime, não chegaram para alertar os Portugueses para o que estava então já em marcha: o processo de descolonização.
A descolonização do império português é o capítulo derradeiro e tardio- e disto sofreria as consequências- do fenómeno global de dissolução dos impérios coloniais europeus, que se seguiu à II Guerra Mundial de 1939-1945 e que configura o ciclo descolonizador do século XX.
Os seus antecedentes situam-se nos anos 20, quando estudantes das colónias fundam em Lisboa a Liga Africana e, na tentativa de organizarem a luta anticolonial, entram em contacto com o movimento pan-africanista que W. du Bois fundara nas Caraibas. Mas só depois de 1945, com o sopro de liberdade que a vitória aliada fez chegar a todo o mundo, a luta pela libertação colonial se impôs com toda a dinâmica. Em 26 de Junho de 1945 fora aprovada a Carta das Nações Unidas (ONU), cujo artigo 73º obrigava as potências coloniais a desenvolver nas colónias "sistemas de autogoverno de acordo com as aspirações políticas das populações. Em Outubro seguinte reunia em Manchester, Grã-Bretanha, o V Congresso Pan-Africano, que lançou um apelo e difundiu directivas a todos os povos de África para a luta pela independência. Em Abril de 1955, em Bandung, forma-se o Movimento dos Não Alinhados, que iria ter papel de relevo na coordenação das lutas de libertação. França, Grã-Bretanha, Espanha, Bélgica, com mais ou menos contradições, e de forma nem sempre pacífica, vão reconhecendo o direito à independência das suas colónias e novos países soberanos vão reforçar o Movimento dos Não Alinhados. Em 1963 é criada, em Adis Abeba, a Organização da Unidade Africana (OUA). (...)
Uma análise sistemática demonstra que os processos de descolonização se encadeiam em cinco fases sequenciais, cada uma com as suas especificidades, conforme o território, o povo colonizado e a opção da metrópole colonial.
A primeira é a fase da tomada de consciência. Por norma, é uma elite politizada que assume a iniciativa e se organiza, visando o direito à independência, ideia que depois procura alargar à generalidade do seu povo.
Depois é a fase da luta de libertação. Exclusivamente política ou também armada, conforme o tipo de resposta da potência colonial às reivindicações independentistas.
Segue-se a fase da transferência do Poder. Se a fase anterior atingiu o grau de luta armada, esta comportará negociações de cessar-fogo, o que constitui uma derrota política, ainda que não militar, para a potência colonial.
A seguir é a fase da independência, correspondente à substituição do aparelho colonial pelas estruturas do novo Estado, por vezes marcada por uma luta interna pelo Poder.
Finalmente, a fase da consolidação da identidade nacional. Frequentemente, o novo Estado não corresponde a uma nação e, quando o seu nascimento envolve lutas internas pelo Poder, é difícil a emergência de factores de coesão. (...)
Só que nenhuma das fases é um compartimento estanque, indiferente à forma como se processou a anterior. Pelo contrário, é profundamente condicionada por ela e vai influenciar decisivamente a que se segue. A natureza assumida por cada uma das fases tem uma lógica que radica na anterior. (...)
CONCLUSÃO
O ciclo descolonizador
Tendo como pano de fundo a recusa do regime colonial ao direito à independência, que retardou duas a três décadas a fase de transferência do Poder e gerou o factor "violência", a descolonização das colónias portuguesas processou-se num quadro definido pelos seguintes condicionamentos:
- Fase da tomada de consciência sujeita a repressão policial, conduzida num clima de clandestinidade,
- Radicalização da fase da luta de libertação, que evoluiu para o patamar da luta armada sob a forma de guerra colonial, em très frentes, durante 13 anos;
- Isolamento de Portugal;
- Frágil posição negocial de Portugal na fase de transferência do Poder, consequência de uma rotura política revolucionária e da instabilidade que se seguiu;
- Crise económica resultante do esforço de guerra e do choque petrolífero de 1973;
- Alheamento das forças políticas e da população portuguesa em geral para com a descolonização;
- Aparelho militar debilitado pelos anos de guerra, que as contradições no seio do MFA acentuaram;
- Envolvimento de países africanos vizinhos, com intenções desestabilizadoras e expansionistas, e das suoerpotências, com o objectivo de reforçarem posições geopolíticas.
Fase da tomada de consciência
Apesar de condições tão desfavoráveis como as que este quadro denuncia, Portugal teve, após o 25 de Abril, uma política de descolonização, que acusou a ausência de um planeamento prévio, que o regime colonial inviabilizou. Mas desenvolveu uma estratégia para a tranasferência do Poder, casuística, mas coerente e fiel a princípios fundamentais, que constituiram os grandes objectivos:
- Respeito pelas resoluções da ONU exigindo o reconhecimento do direito à autodeterminação e independência;
- Recusa do puro abandono ou de modelos neocoloniais;
- Preocupação com a defesa dos interesses nacionais.
Fase de luta de libertação
Essa estratégia materializou-se pelo progressivo cumprimento das seguintes tarefas:
- Definição do enquadramento legal e constitucional;
- Negociações de cessar-fogo nas colónias em guerra;
- Legitimação dos interlocutores para as negociações;
- Negociações das transferências do Poder e das modalidades dos períodos de transição;
- Preparação de relações frutuosas de cooperação para o futuro pós-independências.
Fase da transferência do Poder
Esta a estratégia global. Com base nela definiram-se estratégias particulares, de acordo com as especificidades de cada uma das colónias. Ainda que se verificassem pontos comuns, não havia dois territórios em que coincidissem todas as condicionantes, o que permite afirmar que cada colónia era um caso distinto: na Guiné, em Moçambique e em Angola foi necessário negociar o cassar-fogo, em Angola e Timor teve de se contar com vários interlocutores, que viriam a envolver-se em guerras civis; Guiné e Cabo Verde tiveram um negociador comum; Guiné e Moçambique, com um só interlocutor legitimado por via revolucionária, justificaram a directa transferência do Poder; Moçambique e Angola enfrentaram manobras golpistas de minorias brancas; São Tomé, Cabo Verde, Angola e Timor subscreveram o sufrágio eleitoral para uma assembleia constituinte precedendo a independência; Angola e Timor sofreram intervenções estrangeiras armadas.
Fase da independência
Apesar dos condicionalismos, Portugal respeitou os princípios fundamentais e, atento àquelas especificidades, executou as estratégias definidas. Os únicos casos em que os programas foram violentamente interrompidos, impedindo o cumprimento dos seus objectivos, foram aqueles onde se verificaram intervenções estrangeiras armadas- Angola e Timor. A intervenção estrangeira em Moçambique, com os dramáticos resultados que se conhecem, foi posterior à independência, mas não deixou de afectar a imagem da descolonização. As abusivas interferências externas foram, sem dúvida, o grande factor perturbador, responsável pelos desfechos mais negativos da fase de transferência do Poder da descolonização Portuguesa.
(...)
in:
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