terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Orçamento de Estado 2010


O financiamento através do OE de 2010 vai aumentar cerca de 500 milhões o apoio aos Municípios.

"Municípios vão receber mais 500 milhões em 2010
A proposta de OE para 2010 prevê um importante reforço das transferências para os municípios. Este ano, as autarquias deverão receber três mil milhões de euros da administração central, mais 20% que em 2009.

Este aumento de 500 milhões de euros compara com os 100 milhões registados no ano passado, quando as autarquias receberam apenas 2,5 mil milhões.

O crescimento decorre da Lei das Finanças Locais que prevê que quando a colecta de impostos do Estado central aumenta (foi o que aconteceu em 2008), também crescem as transferências destinadas ao financiamento dos serviços das autarquias. "
in: Jornal de Negócios


O Jornal de Negócios adianta também, que as grandes áreas terão a seguinte cotação:
19% Educação
18% Economia
18% Saúde
16% Justiça

Uma vez mais, considero que as grandes apostas realizadas em Oliveira do Bairro se encontram no caminho certo, Educação, Saúde, Justiça.
As Famílias Portuguesas poderão contar com o famoso Cheque Bebé (200Euros), as deduções de despesas de saúde terão um tecto máximo, novos apoios ao abate de veículos usados e a manutenção dos incentivos às energias renováveis de âmbito doméstico.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Rotunda em construção uma década depois - ALELUIA

Eu passei lá ontem e confirmo que as obras decorrem a bom ritmo.

"A rotunda de Perrães começou, esta semana, a ser construída. Há cerca de dez anos que a população aguardava que tal acontecesse, como forma de terminar com a elevada taxa de mortalidade que se regista naquele local. O número de pessoas que lá perderam a vida, ninguém sabe com exactidão. Só no último ano, morreram três e mais de 13 ficaram feridas.

Mário João Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, assumiu a resolução daquele ponto negro como uma prioridade do seu mandato. Insistiu, fortemente, junto das Estradas de Portugal e conseguiu resolver o problema. É que, ao contrário do que se pense, a rotunda não estava incluída no projecto de requalificação da EN-333 que está em curso.

Agora, só falta construir a rotunda no cruzamento do Silveiro que, à semelhança do cruzamento de Perrães, também regista elevados índices de sinistralidade."

In: http://www.jb.pt/noticia.aspx?id=11644

Alteração do PP da ZENPC e Regulamento nº53/2010

Foram publicados hoje em Diário da República os seguintes documentos relativos ao Municipio de Oliveira do Bairro:

Aviso n.º 1661/2010
Município de Oliveira do Bairro
Publicação da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro, aqui

Regulamento n.º 53/2010
Município de Oliveira do Bairro
Publicação do projecto de alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio e Prestação de Serviços do Concelho de Oliveira do Bairro, aqui

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Mudar…..



Ao longo dos últimos anos tenho-me cruzado muito com a palavra MUDAR, essencialmente no meu percurso Político Partidário.
Em 2005 ao nível local, “A Mudança teve um rosto”, de seu nome Mário João Oliveira que sob a bandeira do PSD local levou de novo esta estrutura partidária à condução dos desígnios dos Oliveirenses.
E é de facto neste quadriénio que se verificou uma autêntica revolução no nosso Município.
Aumentou o nível de qualidade do Parque Escolar, criaram-se as linhas TOB, revolucionou-se o conceito FIACOBA, criou-se uma rede de Parques Infantis dotando os equipamentos de todas as condições legalmente exigidas ao nível de segurança. Requalificaram-se Zonas Ribeirinha e Espaços Verdes, as ZI’s, entre tantas outras coisas. Imagine-se que até a luta partidária local Mudou….da oposição (leia-se CDS/PP) viu-se um aumento de Acções de Praxis Politica que na maior parte das vezes caía na barra dos tribunais.
Quatro anos em que Mário João Oliveira e a sua equipa teve oportunidade de mudar aquilo que queria, aquilo a que se propôs, aquilo que o deixaram.
2009 foi também ano de MUDANÇA.
Mudou-se a equipa camarária com o intuito de garantir o Futuro daquilo que foi proposto mudar….A vida dos Oliveirenses.
Mais uma vez os Oliveirenses Mudaram, ou pelo menos alguns ajudaram a mudar e alteraram a sua posição perante as ofertas nas Eleições Autárquicas. O PSD saiu reforçado a todos níveis nesta corrida.
O ano de 2010 iniciou-se com mais uma MUDANÇA, desta feita, na própria Secção do PSD, que apesar de todas as Vitórias anteriores, decidiu inequivocamente dar a oportunidade a António Mota, para liderar o processo desta estrutura. Quando tudo todos lhe apontavam a “Travessia do Deserto”……enganaram-se redondamente.

Há cerca de pouco mais de duas semanas, sou surpreendido com o livro que foi apresentado ontem da autoria de Pedro Passos Coelho. Nem de propósito MUDAR.
Apenas tive a oportunidade de ler um capítulo disponível online e já deu para perceber que o Dr. Pedro Passos Coelho está mesmo disposto a mudar o PSD e o País. Não é segredo nenhum que desde os tempos de JSD sempre admirei Pedro Passos Coelho como Líder e é por isso que nas últimas directas lhe emprestei o meu serviço em prol da sua candidatura. Hoje nesta matéria eu NÃO MUDO.
Continuo a acreditar que Pedro Passos Coelho é o militante do PSD melhor posicionado para liderar o Partido e o País. Trás ideias que até podem ser muito polémicas, mas representam um programa novo para o partido, um programa ideal para o país e certamente ambos com uma grande abrangência.
Inúmeras situações de ostracização política se verificaram nos últimos tempos no PSD. Infelizmente os ditos “Barões” continuam a querer dominar o Sistema, nem que para isso tenham de recorrer a múltiplas contradições É certo e sabido que há pessoas que querem servir o País sob a bandeira do Partido Social Democrata. Será tão difícil aceitar que há gente que quer levar o PSD e o País para a frente com TODOS.
Eles querem Directas depois do Congresso, quando eles próprios defenderam o actual modelo de eleição do Presidente do PSD.
“Os Portugueses precisam de uma voz que se imponha, que lhes fale português e não politiquês, que lhes mostre que sabe o que sofrem e onde sofrem, que lhes diga o que fazem mal, qual a responsabilidade de cada um, que o desafio é de todos, sem excepção de individuo, corporação ou classe. Que existe um caminho que tem sacrifícios adicionais, mas que é o único que permite um equilíbrio sustentável e o desenvolvimento harmonioso do ser humano, da sociedade e do País. … o nosso caminho. Se o soubermos estruturar… se quisermos ser diferentes do que temos sido”.

Pedro Passos Coelho será certamente um excelente líder para o PSD e neste momento a única solução para o Partido. Não só pela sua capacidade já reconhecida, mas também por uma coisa muito importante que se chama aproximação dos Políticos aos Cidadãos. Pedro Passos Coelho soube criar à sua volta um grupo bastante alargado de pessoas que sentem e analisam as mais diversas áreas da sociedade Portuguesa. Falo obviamente da Plataforma de reflexão estratégica – Construir Ideias. Estou convicto que o Dr. Pedro Passos Coelho enquanto líder difundirá este projecto, trazendo-o aos diversos patamares da sociedade Portuguesa.
Ora aqui está mais uma mudança na cultura política Portuguesa, que com toda a certeza não só eu, mas todos os Oliveirenses e Portugueses vão apoiar, até porque como já dizia o nosso saudoso Francisco Sá Carneiro….


"Cabe-nos cada vez mais dinamizar as pessoas para viverem a sua liberdade própria, para executarem o seu trabalho pessoal, para agirem concretamente na abolição das desigualdades. Para isso mais importante que a doutrinação, é levar as pessoas a pensarem, a criticarem, a discernirem"

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Projecto de Regulamento sobre o Funcionamento e Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais


O presente Regulamento estabelece os princípios de gestão, fun-
cionamento, utilização e cedência de todos os equipamentos desportivos
municipais e de lazer que integram o Parque Desportivo de Oliveira do
Bairro...... Ver Proposta em DR aqui

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

A minha Intervenção na última Assembleia Municipal

Tive a oportunidade de intervir na última Assembleia Municipal, naquele que foi o Ponto referente à Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010.
Dando seguimento ao que me comprometi junto dos Oliveirenses que acompanham este Blog, deixo-vos aqui aquela que foi a minha reflexão sobre esta matéria:


"Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Srs Secretários
Executivo Camarário, o qual cumprimento e saúdo na pessoa do Sr. Presidente Mário João Oliveira.
Caros Colegas de Assembleia
Técnicos Camarários
Público
Comunicação Social
A todos muito Boa Tarde


Os documentos que nos são apresentados definem neste início de mandato, os pilares estratégicos da política de investimentos para os próximos quatro anos, visando o desenvolvimento sustentado do nosso Município.
Espelha também as nossas prioridades, consubstanciadas no nosso projecto político que foi sufragado em Outubro último legitimando-nos desta forma a prossecução do mesmo.

Todos nós enquanto candidatos tivemos a oportunidade de contactar com uma grande parte dos nossos Munícipes. Todos nós podemos ouvir as ambições e anseios de cada um dos Oliveirenses.
Nesta matéria eu também não fui diferente e por isso, cumpre-me aqui com a anuência do Sr. Presidente da Assembleia dar os parabéns ao Executivo Camarário por estar desde a primeira hora a cumprir aquilo a que se propôs e apresentou.




Falemos de Números

O Orçamento que Vª Exas. tem em vosso poder é o maior de sempre no nosso Município, contribuindo para este efeito a inclusão do tão badalado empréstimo de 4,1 milhões de €uros, as verbas respeitantes à recente transferência de competências para o Município, refiro-me ao Protocolo da DREC, estimado em 0,8 milhões €uros, a receita prevista de cerca de 10 milhões de €uros oriunda do notável trabalho deste executivo liderado pelo Sr. Mário João Oliveira na cativação de verbas do QREN, bem como os impactos financeiros com a também recente adesão à ADRA .
De referir também que a verba prevista da venda de terrenos é a menor de sempre não podendo de forma alguma, por este motivo, ser apelidado de um orçamento virtual e empolado.

Desta forma este orçamento caracteriza-se por ser atípico e não comparável com os exercícios anteriores.


Falemos agora das nossas prioridades.

Obviamente o forte Investimento na Educação e Formação representa um valor de cerca de 8,5 milhões de €uros, significando por isso 38% dos investimentos previstos.
Para além da legitimidade que nos foi dada pelo eleitorado, também o último anuário do INE onde, de forma quase excepcional no panorama nacional, Oliveira do Bairro aponta para um crescimento da sua população estudantil.
O Próprio Governo Socialista aposta fortemente nesta área, através do XVIII Programa de Governo.
Continuo a não perceber porque poucos, mesmo muito poucos ainda a consideram que esta é uma aposta exagerada e desenquadrada da realidade, questão esta que foi claramente ultrapassada nas últimas eleições. De referir também nesta área que em termos de recursos humanos está previsto um aumento de cerca de 100 colaboradores, que representa um acréscimo de 60% ao número actualmente existente (176), provenientes do protocolo a cima já referido, com a DREC.
Desta forma fica bem claro e justificado o aumento significativo das despesas com pessoal previstas.
Por último nesta matéria, mas não menos importante, a Escola Profissional da Bairrada, que representa uma mais valia na Educação e que promoverá a formação de técnicos necessários não só para as industrias em Oliveira do Bairro bem como nos Municípios vizinhos. Mais uma vez Oliveira do Bairro na linha da frente

Falo também na Alameda da Cidade, empreendimento tão ambicionado será um investimento que irá transformar a Cidade de Oliveira do Bairro e o Concelho, tornando-o num local mais atractivo e fixador dos nossos Jovens, revitalizando o comércio tradicional, contribuindo desta forma para o aumento da qualidade de vida de todos os Oliveirenses.



A Casa da Cultura que hoje dará um passo de gigante, será o expoente máximo edificado no concelho para que todos, REPITO TODOS, possam ter um acesso acrescido à Cultura e ao Lazer. Estou convicto que será um espaço por Excelência para a divulgação do trabalho das Associações do nosso Concelho

O Novo Centro de Saúde, tão desejado por muitos e que apenas poderá vir a ser uma realidade graças ao empenho e intervenção deste executivo.

O Palácio da Justiça, mais um prémio conquistado graças ao esforço do Executivo liderado pelo PSD e que acreditamos que muito em breve venha a sair de toda a tramitação concursal e venha para o terreno. De notar que na Comarca do Baixo Vouga é o único investimento com esta dimensão previsto.
A requalificação do Edifício Público está como sabem na forja, aguardando apenas
a assinatura do protocolo já acordado com o Ministério da Justiça.

O apoio Associativo, continua e continuará a ser uma aposta nos parceiros ideais para a promoção do Recreio, da Acção Social, do Desporto e da Cultura. Permitam-me também que vos alerte para o investimento de cerca de 1,3 milhões de €uros para apoiar as Infra-estruturas das Instituições do concelho em especial as de carácter social. Ou seja mais uma das bandeiras sociais-democratas lançadas para o terreno.

Para além de tudo isto o Município terá de continuar a ser gerido de forma sustentável rigorosa e responsável.

O empreendedorismo, a inovação, a dedicação e o trabalho devem sempre ser distinguidos e eu particularmente continuo a achar que este é o caminho certo.

Sras. e Srs. Deputados
Por maior que seja a propaganda e a desinformação lançada por alguns, não será possível desviar a concentração deste executivo social-democrata, naquilo que são os interesses deste Município.

É com e para os Oliveirenses, que o executivo e o PSD trabalham. É este o legado que nos foi confiado em 2005 e voltou a ser renovado, com maior veemência em 2009.

Uma palavra final ao Sr. Presidente Mário João Oliveira e à sua equipa.

Bem sei que algumas acções de conhecidos elementos da oposição, nomeadamente alguns membros da bancada e Vereadores do CDS/PP são um teste à sua resistência, mas não deixe que essas atitudes o perturbem no seu serviço a esta comunidade.
Continue a dar o seu melhor para resolver os problemas de Oliveira do Bairro, é esse o seu dever e de toda a sua equipa, são essas as vossas responsabilidades que os Oliveirenses democraticamente vos confiaram.
Disse,"