A minha Intervenção na última Assembleia Municipal

Tive a oportunidade de intervir na última Assembleia Municipal, naquele que foi o Ponto referente à Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010.
Dando seguimento ao que me comprometi junto dos Oliveirenses que acompanham este Blog, deixo-vos aqui aquela que foi a minha reflexão sobre esta matéria:

"Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Srs Secretários
Executivo Camarário, o qual cumprimento e saúdo na pessoa do Sr. Presidente Mário João Oliveira.
Caros Colegas de Assembleia
Técnicos Camarários
Público
Comunicação Social
A todos muito Boa Tarde


Os documentos que nos são apresentados definem neste início de mandato, os pilares estratégicos da política de investimentos para os próximos quatro anos, visando o desenvolvimento sustentado do nosso Município.
Espelha também as nossas prioridades, consubstanciadas no nosso projecto político que foi sufragado em Outubro último legitimando-nos desta forma a prossecução do mesmo.

Todos nós enquanto candidatos tivemos a oportunidade de contactar com uma grande parte dos nossos Munícipes. Todos nós podemos ouvir as ambições e anseios de cada um dos Oliveirenses.
Nesta matéria eu também não fui diferente e por isso, cumpre-me aqui com a anuência do Sr. Presidente da Assembleia dar os parabéns ao Executivo Camarário por estar desde a primeira hora a cumprir aquilo a que se propôs e apresentou.




Falemos de Números

O Orçamento que Vª Exas. tem em vosso poder é o maior de sempre no nosso Município, contribuindo para este efeito a inclusão do tão badalado empréstimo de 4,1 milhões de €uros, as verbas respeitantes à recente transferência de competências para o Município, refiro-me ao Protocolo da DREC, estimado em 0,8 milhões €uros, a receita prevista de cerca de 10 milhões de €uros oriunda do notável trabalho deste executivo liderado pelo Sr. Mário João Oliveira na cativação de verbas do QREN, bem como os impactos financeiros com a também recente adesão à ADRA .
De referir também que a verba prevista da venda de terrenos é a menor de sempre não podendo de forma alguma, por este motivo, ser apelidado de um orçamento virtual e empolado.

Desta forma este orçamento caracteriza-se por ser atípico e não comparável com os exercícios anteriores.


Falemos agora das nossas prioridades.

Obviamente o forte Investimento na Educação e Formação representa um valor de cerca de 8,5 milhões de €uros, significando por isso 38% dos investimentos previstos.
Para além da legitimidade que nos foi dada pelo eleitorado, também o último anuário do INE onde, de forma quase excepcional no panorama nacional, Oliveira do Bairro aponta para um crescimento da sua população estudantil.
O Próprio Governo Socialista aposta fortemente nesta área, através do XVIII Programa de Governo.
Continuo a não perceber porque poucos, mesmo muito poucos ainda a consideram que esta é uma aposta exagerada e desenquadrada da realidade, questão esta que foi claramente ultrapassada nas últimas eleições. De referir também nesta área que em termos de recursos humanos está previsto um aumento de cerca de 100 colaboradores, que representa um acréscimo de 60% ao número actualmente existente (176), provenientes do protocolo a cima já referido, com a DREC.
Desta forma fica bem claro e justificado o aumento significativo das despesas com pessoal previstas.
Por último nesta matéria, mas não menos importante, a Escola Profissional da Bairrada, que representa uma mais valia na Educação e que promoverá a formação de técnicos necessários não só para as industrias em Oliveira do Bairro bem como nos Municípios vizinhos. Mais uma vez Oliveira do Bairro na linha da frente

Falo também na Alameda da Cidade, empreendimento tão ambicionado será um investimento que irá transformar a Cidade de Oliveira do Bairro e o Concelho, tornando-o num local mais atractivo e fixador dos nossos Jovens, revitalizando o comércio tradicional, contribuindo desta forma para o aumento da qualidade de vida de todos os Oliveirenses.



A Casa da Cultura que hoje dará um passo de gigante, será o expoente máximo edificado no concelho para que todos, REPITO TODOS, possam ter um acesso acrescido à Cultura e ao Lazer. Estou convicto que será um espaço por Excelência para a divulgação do trabalho das Associações do nosso Concelho

O Novo Centro de Saúde, tão desejado por muitos e que apenas poderá vir a ser uma realidade graças ao empenho e intervenção deste executivo.

O Palácio da Justiça, mais um prémio conquistado graças ao esforço do Executivo liderado pelo PSD e que acreditamos que muito em breve venha a sair de toda a tramitação concursal e venha para o terreno. De notar que na Comarca do Baixo Vouga é o único investimento com esta dimensão previsto.
A requalificação do Edifício Público está como sabem na forja, aguardando apenas
a assinatura do protocolo já acordado com o Ministério da Justiça.

O apoio Associativo, continua e continuará a ser uma aposta nos parceiros ideais para a promoção do Recreio, da Acção Social, do Desporto e da Cultura. Permitam-me também que vos alerte para o investimento de cerca de 1,3 milhões de €uros para apoiar as Infra-estruturas das Instituições do concelho em especial as de carácter social. Ou seja mais uma das bandeiras sociais-democratas lançadas para o terreno.

Para além de tudo isto o Município terá de continuar a ser gerido de forma sustentável rigorosa e responsável.

O empreendedorismo, a inovação, a dedicação e o trabalho devem sempre ser distinguidos e eu particularmente continuo a achar que este é o caminho certo.

Sras. e Srs. Deputados
Por maior que seja a propaganda e a desinformação lançada por alguns, não será possível desviar a concentração deste executivo social-democrata, naquilo que são os interesses deste Município.

É com e para os Oliveirenses, que o executivo e o PSD trabalham. É este o legado que nos foi confiado em 2005 e voltou a ser renovado, com maior veemência em 2009.

Uma palavra final ao Sr. Presidente Mário João Oliveira e à sua equipa.

Bem sei que algumas acções de conhecidos elementos da oposição, nomeadamente alguns membros da bancada e Vereadores do CDS/PP são um teste à sua resistência, mas não deixe que essas atitudes o perturbem no seu serviço a esta comunidade.
Continue a dar o seu melhor para resolver os problemas de Oliveira do Bairro, é esse o seu dever e de toda a sua equipa, são essas as vossas responsabilidades que os Oliveirenses democraticamente vos confiaram.
Disse,"