Poderá desde hoje consultar aqui as seguintes porpostas de Regulamento que estão em consulta pública.
PARTICIPE
Edital n.º 1138/2010
Município de Oliveira do Bairro
Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
Edital n.º 1139/2010
Município de Oliveira do Bairro
Publicação do Projecto de Alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio e de Prestação de Serviços do Concelho de Oliveira do Bairro
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Oliveira do Bairro: Obras da Alameda da Cidade avançam em breve
O auto de consignação é firmado dia 2 de Novembro, numa obra que promete revolucionar o centro urbano de Oliveira do Bairro
O auto de consignação da nova Alameda da Cidade de Oliveira do Bairro vai ser assinado no próximo dia 2 de Novembro com a firma Vítor Almeida & Filhos Lda., da Mamarrosa. A obra foi adjudicada no passado dia 29 de Julho por quase cinco milhões de euros Assim, dentro de poucos dias, e durante vários meses, as intervenções vão passar a fazer parte da vida dos oliveirenses e de todos os que aqui passam ou trabalham. A confirmação do avanço das obras dentro de dias é dada por Mário João Oliveira, presidente da autarquia, que pede a compreensão de todos os que vão sentir, de forma mais permanente, no caso dos residentes, ou de forma mais pontual, para os que aqui trabalham e circulam, “os incómodos que uma intervenção desta natureza implica”. A fim de minimizar os transtornos, a Câmara vai apostar numa informação permanente a cada novo troço de intervenção. “De forma antecipada, residentes e população em geral serão informados da evolução dos trabalhos e condicionantes de acesso e circulação”, sublinha o autarca.
Trata-se de requalificar a EN235, mas vai-se muito além disso. Esta é uma obra numa extensão aproximada de três quilómetros, desde o quartel dos Bombeiros até à Escola Secundária de Oliveira do Bairro, que se prevê concluída no prazo de dois anos, e que vai transformar de forma evidente o espaço urbano da cidade. “Um projecto que pretende dignificar a cidade privilegiando o cidadão e devolvendo a cidade às pessoas”, salienta Mário João Oliveira.
Retirado daqui
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
5 de Outubro em Oliveira do Bairro
Oliveira do Bairro não foi excepção e à semelhança de todo o País comemorou o 5 de Outubro de 1910.
O Noticias de Bustos, realizou diversos apontamentos do que por cá se passou e aconselho vivamente uma visita ao seu blog em http://noticiasdebustos.blogspot.com/
Permitam-me apenas deixar-vos uma pequena nota:
Diversos políticos e entidades nos seus discursos de comemoração desta data referiram intensamente os seguintes princípios resultantes da revolução
Liberdade, Igualdade e Fraternidade
De facto foram e são os princípios que nos devem reger em sociedade, mas será que cada um de nós com responsabilidades nesta sociedade portuguesa temos praticado cada um destes valores?
Fica a questão.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Inaugura Pólo Escolar da Palhaça
O concelho de Oliveira do Bairro integra o programa oficial de Comemoração do Centenário da República com a inauguração do Pólo Escolar da Freguesia da Palhaça. A inauguração está agendada para as 16h30, na Palhaça, com a presença do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do desenvolvimento, Dr. Fernando Medina. A nova escola da Palhaça é uma das 100 escolas que será inaugurada no dia 5 de Outubro, assinalando os 100 anos da Implantação da República.
in: http://www.cm-olb.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=33658
Intervenção na Assembleia Municipal de 29/09/2010
Tive a oportunidade de deixar o meu contributo na Assembleia Municipal de Setembro, relatando aquela que é a minha visão para o desenvolvimento da Freguesia da Palhaça, nomeadamente com a conclusão do seu Pólo Escolar e um conjunto de implicações que esta situação acarreta.
Há pelo menos 12 anos na freguesia da Palhaça surgiu um sonho. Este sonho foi crescendo e tornou-se uma realidade.
Falo-vos da Escola da Palhaça que à época estava carente e completamente desadequada das necessidades imperiosas da Edução, neste caso em concreto o Pré-Escolar e 1º ciclo.
Até 2005, ano após ano, orçamento após orçamento a ideia foi afastada das prioridades concelhias, quiçá em jeito de castigo pós eleitoral.
Em boa hora o anterior executivo, entenda-se quadriénio 2005-2009, teve a visão de projectar e construir novos pólos escolares para todas as freguesias.
A Vila da Palhaça viu justiça ao ser contemplada com um desses projectos e o executivo social-democrata soube responder não só a esta exigência local mas também à escala municipal.
No passado dia 13, a escola abriu as suas portas. Quando muitos esperavam uma derrapagem na empreitada, uma vez mais, à hora marcada, lá se abriam as portas.
Foi um dia de festa para a freguesia e na qual tive a oportunidade de participar como Pai de um aluno.
É realmente uma obra notável que nos deve encher a todos de orgulho. Os meus parabéns sinceros à Câmara Municipal pelo facto de ter tido a coragem de efectuar uma aposta forte na educação, mas sobretudo os meus parabéns pela visão inteligente que identifica como vértice do desenvolvimento concelhio, a prioritização de uma área que é absolutamente fundamental na preparação dos nossos jovens para o futuro.
Isto é, que aposta nos nossos futuros munícipes e na sua formação com qualidade.
É preciso reconhecer o mérito a quem o tem, tanto mais que, com estas medidas, Oliveira do Bairro pode tornar-se num dos melhores territórios educativos do País.
Estou certo que o número de escolas a edificar, hoje não estará em causa por nenhum dos Srs Deputados e por nenhuma das bancadas. Porque se assim não for, saibam Vª Exas. que estarão a retirar momentos de felicidade a cada uma das crianças que não teve ou não terá a oportunidade que as da Palhaça estão hoje a ter e caberá a cada um de vós explicar as razões de tal situação
Sr. Presidente Mário João Oliveira
A freguesia da Palhaça esteve desde a 1ª hora associada a este Projecto Pólo Escolar, cedendo como se impunha os seus terrenos da actual feira para a sua construção.
O Projecto Pólo Escolar da Palhaça ainda não está terminado e por dois motivos.
O primeiro é que se torna imperioso a mudança da localização da feira, a construção da 1ª fase encontra-se a bom ritmo e acredito que muito em breve se dará inicio à segunda e consequente mudança.
Pelo que sei o novo espaço da feira da Palhaça será um lugar de excelência comercial e que perdurará por décadas aquela que é a feira mais popular e antiga desta região, um novo espaço dotado de todas as condições técnicas, de qualidade e ambientais, próprias de uma feira do século XXI.
Desta forma poderá ser promovido um mercado semanal de produtos hortícolas dedicado aos produtores residentes na Palhaça contribuindo deste modo para o desenvolvimento dos nossos agricultores.
Com uma feira organizada, com bons acessos e estacionamentos, todos teremos a ganhar. Haverá certamente maiores transacções comerciais, incentivando a economia local.
O segundo motivo, prende-se com a re-utilização das antigas escolas, nomeadamente a Nº1 da Palhaça.
Há cerca de um ano os Palhacenses escolheram inequivocamente um projecto para a sua freguesia, projecto esse liderado pelo Partido Social Democrata. Desse projecto fazia parte a CASA DA FREGUESIA – CENTRO CIVICO
Trata-se de uma readaptação desse espaço tornando-o num espaço que assumirá várias valências, designadamente as de pólo de leitura, Zona Wireless, salão nobre da Freguesia, salão de exposições, entre outras.
Sr. Presidente
Só após o terminus destas duas obras, poderemos considerar que a Vila da Palhaça se dotou de infra-estruturas que lhe permitirão um desenvolvimento Sustentável.
A Palhaça teve um Sonho.
Cabe a si ajudar-nos a concretizá-lo.
Confiamos no seu empenho e determinação.
Disse,
Há pelo menos 12 anos na freguesia da Palhaça surgiu um sonho. Este sonho foi crescendo e tornou-se uma realidade.
Falo-vos da Escola da Palhaça que à época estava carente e completamente desadequada das necessidades imperiosas da Edução, neste caso em concreto o Pré-Escolar e 1º ciclo.
Até 2005, ano após ano, orçamento após orçamento a ideia foi afastada das prioridades concelhias, quiçá em jeito de castigo pós eleitoral.
Em boa hora o anterior executivo, entenda-se quadriénio 2005-2009, teve a visão de projectar e construir novos pólos escolares para todas as freguesias.
A Vila da Palhaça viu justiça ao ser contemplada com um desses projectos e o executivo social-democrata soube responder não só a esta exigência local mas também à escala municipal.
No passado dia 13, a escola abriu as suas portas. Quando muitos esperavam uma derrapagem na empreitada, uma vez mais, à hora marcada, lá se abriam as portas.
Foi um dia de festa para a freguesia e na qual tive a oportunidade de participar como Pai de um aluno.
É realmente uma obra notável que nos deve encher a todos de orgulho. Os meus parabéns sinceros à Câmara Municipal pelo facto de ter tido a coragem de efectuar uma aposta forte na educação, mas sobretudo os meus parabéns pela visão inteligente que identifica como vértice do desenvolvimento concelhio, a prioritização de uma área que é absolutamente fundamental na preparação dos nossos jovens para o futuro.
Isto é, que aposta nos nossos futuros munícipes e na sua formação com qualidade.
É preciso reconhecer o mérito a quem o tem, tanto mais que, com estas medidas, Oliveira do Bairro pode tornar-se num dos melhores territórios educativos do País.
Estou certo que o número de escolas a edificar, hoje não estará em causa por nenhum dos Srs Deputados e por nenhuma das bancadas. Porque se assim não for, saibam Vª Exas. que estarão a retirar momentos de felicidade a cada uma das crianças que não teve ou não terá a oportunidade que as da Palhaça estão hoje a ter e caberá a cada um de vós explicar as razões de tal situação
Sr. Presidente Mário João Oliveira
A freguesia da Palhaça esteve desde a 1ª hora associada a este Projecto Pólo Escolar, cedendo como se impunha os seus terrenos da actual feira para a sua construção.
O Projecto Pólo Escolar da Palhaça ainda não está terminado e por dois motivos.
O primeiro é que se torna imperioso a mudança da localização da feira, a construção da 1ª fase encontra-se a bom ritmo e acredito que muito em breve se dará inicio à segunda e consequente mudança.
Pelo que sei o novo espaço da feira da Palhaça será um lugar de excelência comercial e que perdurará por décadas aquela que é a feira mais popular e antiga desta região, um novo espaço dotado de todas as condições técnicas, de qualidade e ambientais, próprias de uma feira do século XXI.
Desta forma poderá ser promovido um mercado semanal de produtos hortícolas dedicado aos produtores residentes na Palhaça contribuindo deste modo para o desenvolvimento dos nossos agricultores.
Com uma feira organizada, com bons acessos e estacionamentos, todos teremos a ganhar. Haverá certamente maiores transacções comerciais, incentivando a economia local.
O segundo motivo, prende-se com a re-utilização das antigas escolas, nomeadamente a Nº1 da Palhaça.
Há cerca de um ano os Palhacenses escolheram inequivocamente um projecto para a sua freguesia, projecto esse liderado pelo Partido Social Democrata. Desse projecto fazia parte a CASA DA FREGUESIA – CENTRO CIVICO
Trata-se de uma readaptação desse espaço tornando-o num espaço que assumirá várias valências, designadamente as de pólo de leitura, Zona Wireless, salão nobre da Freguesia, salão de exposições, entre outras.
Sr. Presidente
Só após o terminus destas duas obras, poderemos considerar que a Vila da Palhaça se dotou de infra-estruturas que lhe permitirão um desenvolvimento Sustentável.
A Palhaça teve um Sonho.
Cabe a si ajudar-nos a concretizá-lo.
Confiamos no seu empenho e determinação.
Disse,
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Hoje há Assembleia Municipal
Onde o principal tema a debater será a Análise e Votação da 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2010 e alteração ao Mapa do Pessoal
ORDEM DE TRABALHOS
1. Início dos Trabalhos
2. Expediente
3. Intervenção Aberta ao Público
4. Período Antes da Ordem do Dia
5. Ordem do Dia
Apreciação da Informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da Actividade Municipal
Análise e Votação da 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2010 e alteração ao Mapa do Pessoal
Análise e Votação da Participação de 5% do IRS
Análise e Votação do Lançamento da Derrama sobre o IRC para 2011
Análise e Votação das Taxas do IMI
Análise e Votação do Valor da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Análise e Votação do Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
Análise e Votação da ratificação da Adesão do Município à ACIB
Análise e Votação da Alteração ao Regulamento do Exercício de Diversas Actividades sujeitas a Licenciamento Municipal
Análise e Votação da Alteração ao Regulamento de Cemitérios do Município de Oliveira do Bairro
Local: Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
Hora: 19h30
ORDEM DE TRABALHOS
1. Início dos Trabalhos
2. Expediente
3. Intervenção Aberta ao Público
4. Período Antes da Ordem do Dia
5. Ordem do Dia
Apreciação da Informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da Actividade Municipal
Análise e Votação da 1.ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2010 e alteração ao Mapa do Pessoal
Análise e Votação da Participação de 5% do IRS
Análise e Votação do Lançamento da Derrama sobre o IRC para 2011
Análise e Votação das Taxas do IMI
Análise e Votação do Valor da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
Análise e Votação do Protocolo de Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia
Análise e Votação da ratificação da Adesão do Município à ACIB
Análise e Votação da Alteração ao Regulamento do Exercício de Diversas Actividades sujeitas a Licenciamento Municipal
Análise e Votação da Alteração ao Regulamento de Cemitérios do Município de Oliveira do Bairro
Local: Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho
Hora: 19h30
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
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